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economia

Reforma trabalhista e Teto de gastos: revogar é a solução?

Confira a coluna de Michel Constantino desta terça-feira

Rodrigo Almeida

08/02/2022 - 00h04

Nos textos anteriores escrevi que faria uma análise sobre as propostas dos candidatos a presidência em relação a mudanças e situações que impactam nosso dia a dia.

Hoje vou analisar a alternativa que alguns candidatos vêm discursando sobre revogar a reforma trabalhista e o teto de gastos.

Em momentos de eleição, parece tentador realizar discursos que no primeiro momento parecem muito positivo para a população, mas, no segundo momento, com análise mais criteriosa acabariam prejudicando todos.

A reforma trabalhista foi realizada com pequenas mudanças no regime de trabalho e sem retirar direitos, com objetivo de incentivar contratação e atualizar os procedimentos trabalhista, foi uma minirreforma que tem seus efeitos no longo prazo. 

Com a pandemia tivemos muitas mudanças nos regimes de trabalho, o que apresentou alternativas para manutenção de empregos e aumento de demanda em setores específicos que atendiam por “Home-Office”.

Essas mudanças na legislação trabalhista com a reforma e com as ações durante a pandemia, mostraram que é fundamental melhorar nossa legislação, principalmente para atender novas oportunidades que surgiram com a transformação digital. 

Setores como o de serviços, tiveram impacto muito negativo com a pandemia, porém, alguns serviços como de T.I. estão com oferta de trabalho sobrando.

Revogar uma legislação vigente, forjada pelo congresso e aprovada por sistema democrático é realmente uma péssima ideia, e, ainda mais, essa revogação só seria aceita se passar pela câmara dos deputados e senado, então, mais uma vez é uma falácia.

No caso do teto dos gastos, os dados mostram que, antes de criar o teto, o executivo aumentava seus gastos em dez vezes mais que nos anos normais sem eleição, inflacionando o processo, corroendo o planejamento e elaborando propostas populistas. 

O teto conseguiu barrar isso, tivemos a criação de uma pec dos precatórios que burlou o teto, mas, olhando os dados passados, esse gasto foi muito menor que dos últimos 10 anos.

Uma casa sem limite de gastos, não há como sobreviver. Quem paga a conta é o mais pobre e no final a medida, ou, as medidas populistas são revestidas em aumento de impostos e desincentivo para criação de novos empregos, que diga-se de passagem, seria a melhor maneira de melhorar nosso país, criar mais emprego e renda. 

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