O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, prestes a começar, amplia como nunca o olhar da população sobre o Poder Judiciário e seus procedimentos. Se antes os trâmites de um processo – sejam penais, cíveis ou de execução – passavam despercebidos, restritos ao universo técnico de juízes, advogados e promotores, agora estão sob atenção nacional. O que parecia um ritual distante tornou-se parte do debate público.
Tradicionalmente, quando se falava em julgamento, a população pensava apenas no resultado: quem foi condenado ou absolvido, quem recebeu indenização ou reparação. Os meios importavam menos que o mérito. Hoje, contudo, cresce a percepção de que os caminhos são tão importantes quanto os desfechos.
O aspecto positivo é que não apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) está sob críticas e elogios. O Judiciário em todas as suas esferas – estaduais, federais e superiores – vem sendo escrutinado. A sociedade já não enxerga apenas o ápice da pirâmide, mas também os degraus que sustentam as decisões.
Esse olhar mais atento coincide com as investigações que atingiram o núcleo do sistema. A Operação Ultima Ratio, em Mato Grosso do Sul, afastou quatro desembargadores e revelou suspeitas de venda de sentenças. O impacto foi profundo: a Justiça, antes vista como instância máxima de correção, apareceu vulnerável à corrupção.
Paradoxalmente, foi dessa exposição que surgiram sinais de correção. Decisões duvidosas começaram a ser revistas. No mês passado, o Ministério Público propôs a devolução de uma fazenda à vítima de um golpe, medida que contrariou decisão anterior, suspeita de ter sido contaminada por corrupção.
Agora, como o leitor saberá com mais detalhes adiante, nesta edição, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) barrou o pagamento de R$ 178 milhões em honorários advocatícios no Mato Grosso do Sul – um valor tão absurdo que foi comparado a um prêmio da Mega-Sena.
Essas reversões não apagam os danos já causados, mas demonstram que ainda é possível corrigir distorções. Quando o sistema reconhece falhas e age para repará-las, a Justiça se aproxima daquilo que dela se espera: ser instrumento da lei, não do privilégio ou da aparente fraude.
Que não haja qualquer outro indício do Judiciário, que é de onde mais se espera probidade. Pois, quando a Justiça falha em seus próprios fundamentos, a democracia inteira se fragiliza.
O olhar da sociedade precisa permanecer atento, cobrando transparência e coerência. É dessa vigilância que pode nascer uma Justiça mais íntegra, capaz de honrar seu nome.
