Um dos problemas crônicos das regiões urbanas brasileiras são as pessoas em situação de rua. Trata-se de uma das questões mais difíceis para as administrações públicas enfrentarem, porque não existe solução simples para um fenômeno que envolve pobreza, dependência química, rompimento de vínculos familiares, desemprego, saúde e falta de moradia.
Não importa a abordagem escolhida, reduzir significativamente o número de pessoas vivendo nas ruas é uma tarefa complexa. As experiências já testadas mostram isso. De um lado, estão medidas mais duras, relacionadas à segurança pública e ao que se convencionou chamar de higienismo.
De outro, políticas abrangentes de assistência social, acolhimento e atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade. Isoladamente, nenhuma delas tem produzido resultados satisfatórios.
Certamente, isso não ocorre porque as duas estratégias são incompatíveis. Ao contrário. O problema está justamente em tratá-las como alternativas excludentes. S
egurança pública e assistência social precisam ser partes complementares de uma mesma política. Quando os gestores olham apenas para um lado da questão, deixam de enfrentar uma parcela importante do problema.
É preciso, sim, firmeza e seriedade. Não se pode ignorar que muitas pessoas em situação de rua também enfrentam dependência química e que, em determinados pontos das cidades, o consumo e o comércio de entorpecentes contribuem para a degradação urbana e para o aumento da insegurança. O poder público não pode simplesmente aceitar que espaços públicos sejam dominados por situações que afetam toda a comunidade.
Mas isso não significa transformar a situação de rua em caso exclusivamente policial. Combater o vício, oferecer tratamento, acolher os dependentes e garantir atendimento social são medidas indispensáveis.
E é preciso ir além: o poder público também deve impedir que áreas socialmente degradadas se espalhem pela cidade e se transformem em polos permanentes de vulnerabilidade.
Essa dimensão urbana costuma ser esquecida. Não basta retirar pessoas de determinado ponto e transferi-las para outro. Tampouco adianta oferecer acolhimento sem criar condições para a reconstrução da vida.
Uma política eficiente precisa recuperar áreas degradadas, estimular a ocupação desses espaços e impedir que novos focos de abandono se formem.
Por isso, a questão das pessoas em situação de rua precisa ser enfrentada simultaneamente como problema social, urbano e de segurança pública. São dimensões diferentes de uma mesma realidade. Separá-las pode facilitar discursos políticos, mas dificilmente produzirá resultados concretos.
As cidades não precisam escolher entre firmeza e solidariedade. Precisam das duas. A segurança garante ordem e proteção ao espaço público; as políticas sociais oferecem às pessoas vulneráveis a possibilidade de deixar as ruas.
Enquanto segurança e assistência forem tratadas como políticas concorrentes, o problema continuará se repetindo. Enfrentar a situação de rua exige justamente o contrário: unir as duas pontas e acrescentar a elas planejamento urbano.
