As perspectivas para 2016 indicam que a contenção de gastos será indispensável para as administrações
A equação do trabalhador que passou a receber menos, mas tem aumento de gastos, é simples: é preciso cortar despesas para garantir pagamento de contas elementares. É o que as administrações públicas estão fazendo em todo o país. Desde o início do ano, o cenário de crise econômica tem se agravado e os ajustes precisam ser feitos.
Novamente, a prefeitura de Campo Grande anuncia a demissão de comissionados, desta vez, mais 300, medida que faz parte da meta de economia de R$ 20 milhões em dois meses. O objetivo é evitar que o municipío continue extrapolando os 51,3% estipulados como limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do comprometimento da receita corrente com a folha de pagamento.
Em maio, esse índice chegou a 52,58%.
A prefeitura chegou a cogitar demitir servidores em estágio probatório, medida considerada drástica, mas amparada por lei. Voltou atrás. Agora, para poupar os concursados, aumentou a lista de cortes de comissionados, além de estipular a redução da carga horária para 6 horas em algumas secretarias. O Executivo também corre atrás de R$ 116 milhões referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que deixou de ser repassado por conta da redução do índice de rateio. As administrações podem questionar e recorrer à Justiça caso não estejam de acordo com o percentual definido, mas esta redução é reflexo das consequências da crise econômica. Esta vai ser uma disputa a longo prazo e que a administração não pode contar para os próximos anos. Todo esse malabarismo atingiu a data de pagamento dos servidores, habituados a contar com o salário no dia 1 º e, agora, receberão dentro do período permitido, no quinto dia útil de cada mês.
Os efeitos da estagnação econômica, para este ano, são irreversíveis e afetam diretamente as gestões públicas. O represamento de verbas federais atinge obras em andamento em todo o País.
No caso de Campo Grande, pelo menos 19 projetos de infraestrutura - pavimentação e drenagem - ficaram pelo caminho, no aguardo da liberação dos valores ou do desenrolar de trâmites burocráticos. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, obras da MS-165, MS-178 e MS-382 correm o risco de não serem concluídas por falta de cerca de R$ 67,5 milhões. O recurso não tem qualquer previsão de ser liberado, segundo o governo do Estado. Os investimentos caíram 62,1% no primeiro quadrimestre deste ano, passando de R$ 320 milhões para R$ 121 milhões. A informação é que há R$ 280 milhões em convênios firmados com governo federal que continuam represados e a situação é preocupante, como declarou ao Correio do Estado o governador Reinaldo Azambuja.
As perspectivas para 2016 indicam que a contenção de gastos será indispensável para as administrações. Estimativa do Banco Central indica expectativa de inflação acima da meta, ficando em cerca de 5,5% no próximo ano e projeção de aumento de apenas 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, o país está estagnado na encruzilhada. Com crescimento baixo, índice inflacionário e taxa de juros elevadas, não é difícil prever que a movimentação, infelizmente, será de retrocesso. Os ajustes fiscais previstos pelo Governo Federal podem servir só para apagar fogo momentâneo. A longo prazo, o brasileiro vai sentir que as medidas serão insuficientes para conter o incêndio.


