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Leia: "O ataque paraguaio contra o Forte de Coimbra"

José Lourenço Parreira e Luiz Eduardo Silva Parreira Historiadores e dois dos autores do livro Forte de Coimbra: história e tradição.

Redação

28/12/2014 - 00h00
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Há 150 anos, na quente manhã de 27 de dezembro 1864, o clima de Natal é bruscamente quebrado no Forte de Coimbra, quando o Tenente-Coronel Hermenegildo Portocarrero, que ali se encontrava em visita de inspeção, recebeu do emissário de Vicente Barrios, comandante da força invasora paraguaia, o ultimato de que se os ocupantes do Forte de Coimbra o deixassem sem resistência, ele não os perseguiria. Caso resistissem, suas vidas estariam sob as “leis do acaso”. As letras da mensagem guarani eram suportadas por dez navios de guerra e cerca de 3.200 homens: uma força quase 30 vezes superior ao contingente do Forte de Coimbra, naquela data.

Mesmo diante do que via, Portocarrero respondeu que o Forte de Coimbra não se renderia. Sua conquista seria pela sorte das armas!

Pouco depois, uma chuva de balas de canhão caiu sobre o Forte. Em seguida, 700 infantes paraguaios avançaram contra as muralhas de Coimbra, sendo barrados pelas balas dos fuzis e baionetas brasileiras, sob o comando do Tenente João de Oliveira Mello. Concomitantemente, Portocarrero e o Capitão Benedito Jorge de Faria, Comandante do Forte, lideravam o contra-ataque artilheiro, evitando que mais tropas paraguaias pudessem chegar perto das muralhas e dando cobertura às investidas da canhoneira Anhambaí, da Marinha, contra outros pontos de fogo guarani.

A Anhambaí era comandada pelo bravo e destemido Tenente Balduíno José Ferreira de Aguiar, da Marinha do Brasil.

O dia 27 foi marcado pela bravura dos dois exércitos contendores. A despeito da diferença de forças, os brasileiros impediram que os paraguaios tomassem o Forte de Coimbra, ao preço de quase toda sua munição de fuzil, que foi reposta pelas mulheres, que confeccionaram mais 6.000 cartuchos, durante a noite, com o tecido de seus vestidos, para a resistência no dia seguinte!

No dia 28, os paraguaios voltam a atacar e aos poucos conseguem ir galgando a parte mais baixa da muralha, usando os corpos de seus companheiros mortos como apoio.

À tarde, por volta das quatorze horas, quando o assalto parecia iminente, a Imagem de Nossa Senhora do Carmo surge, por sobre as muralhas, nos braços do Soldado Verdeixas que grita: Viva Nossa Senhora do Carmo! E todos os combatentes – brasileiros e paraguaios – respondem: Viva! Interrompe-se o combate! Por um momento, os dois povos voltam a ser irmãos em Cristo pela intercessão de sua Mãe, a Virgem Maria, ali invocada sob o título de Nossa Senhora do Carmo!

Quando o combate reinicia, já a fúria do atacante havia sido acalmada. Chegada a noite, cessa o ataque daquele dia. Portocarrero reúne os Oficiais em Conselho de Guerra.   Por falta de munição de fuzil, que se acabara, decidem deixar o Forte de Coimbra: a resistência seria inútil e a tropa defensora mais útil noutros momentos da guerra. Deixam o Forte às 23:00 horas, sem terem sido notados pelos paraguaios. No dia 29, os soldados de Barrios tomam o Forte de Coimbra.

Encontraram-no sem nenhum brasileiro! Este foi o primeiro ato da Guerra do Paraguai.
150 anos depois, durante a transmissão da Missa do Galo no Vaticano, na noite do dia 24 de dezembro de 2014, o comentarista brasileiro citou, durante a Santa Missa, a passagem de Nossa Senhora do Carmo, que salvou a Guarnição de Coimbra, no dia 28 de dezembro de 1864! Um belo reconhecimento aos defensores do Forte de Coimbra, que ajudaram a escrever um dos mais heroicos episódios da nossa história, lamentavelmente, ainda, desconhecido da maioria dos sul-mato-grossenses, e que Roma anunciou ao mundo inteiro!

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Regulamentação da IA: missão complexa para a Câmara dos Deputados

28/03/2025 07h45

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A inteligência artificial (IA) está revolucionando o nosso cotidiano e diversas indústrias, desde o setor financeiro até a automação de processos industriais, passando pelo sistema de saúde e segurança pública. Com grandes promessas vem também a necessidade urgente de uma regulamentação capaz de balancear os avanços tecnológicos com a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. No Brasil, o desafio da regulamentação da IA recai sobre os ombros da Câmara dos Deputados, demandando estratégias eficazes e centralizadas para evitar inconsistências e lacunas legais.

Um dos principais desafios enfrentados pelos legisladores é a complexidade e a velocidade da evolução tecnológica da IA. Os deputados precisam desenvolver uma legislação que não se torne obsoleta em questão de anos. Ao mesmo tempo, é crucial que as normas sejam flexíveis o suficiente para se adaptar a novas descobertas sem necessitar de reformas constantes e onerosas.

Os riscos éticos associados ao uso de IA não podem ser subestimados. Questões como privacidade de dados, viés algorítmico e responsabilidade em caso de falhas dos sistemas de inteligência artificial são temas que necessitam de atenção cuidadosa. Além disso, a regulamentação precisa assegurar que o uso de IA não infrinja os direitos humanos, discriminando ou prejudicando determinados grupos de pessoas.

Para enfrentar esses desafios, a ideia de uma comissão especial se destaca como uma solução pragmática e eficiente. Essa comissão centralizaria todos os projetos de lei relacionados à IA, proporcionando um espaço de análise integrada e um debate qualificado com a contribuição de especialistas de diferentes áreas. Isso evitaria a fragmentação normativa, uma preocupação real dada a diversidade de projetos e opiniões sobre como a IA deve ser regulamentada.

Além disso, uma comissão especial poderia agilizar o processo legislativo ao oferecer uma análise mais aprofundada e recomendações claras. Sem uma entidade central, a regulamentação da IA corre o risco de se tornar um labirinto jurídico, o que pode sufocar a inovação, afastar investimentos e prejudicar a competitividade tecnológica do Brasil a nível global.

A formação de uma comissão dedicada não só facilitaria a criação de uma legislação mais coerente, mas também envolveria o Brasil em discussões internacionais sobre IA, alinhando suas normas aos padrões e melhores práticas globais. Isso não apenas consolidaria a posição do País como um jogador importante no cenário tech, mas também asseguraria que os desenvolvimentos em IA beneficiem a sociedade como um todo, promovendo um crescimento tecnológico que é tanto ético quanto inclusivo.

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Planos de saúde vão ser usados para desafogar SUS

28/03/2025 07h15

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Com o objetivo de atrair mais clientes e desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS), operadoras de planos de saúde acompanham com grande expectativa a Consulta Pública nº 247 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

E não é por menos. Essa proposta trata da possibilidade de comercialização de planos de saúde exclusivamente ambulatoriais, abrangendo apenas consultas e exames. A ideia é oferecer contratos com mensalidades mais acessíveis, possibilitando uma futura contratação de cobertura hospitalar, caso o beneficiário deseje ampliar sua assistência.
No entanto, essa modalidade de atendimento, por ser mais restrita, não contempla coberturas que demandem maior atenção dos profissionais de saúde, como tratamentos prolongados, internação, pronto-socorro, recuperação pós-anestésica e UTI.

Atualmente, de acordo com o art. 12 da Lei de Planos de Saúde, é facultado às operadoras oferecer planos nos segmentos ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e odontológico. O plano exclusivamente ambulatorial já existente garante cobertura ilimitada para consultas em clínicas básicas e especializadas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, exames laboratoriais, consultas em consultórios e atendimentos como raio-X, além de tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral.

No entanto, esse segmento não inclui internação hospitalar, salvo nas primeiras 12 horas, conforme determina o art. 2.º da Resolução Consu nº 13/98, que prevê esse período para casos de urgência e emergência. Assim, nos planos atualmente comercializados, um paciente pode ser internado por curto período e, caso necessite de continuidade de atendimento, deve arcar com os custos ou recorrer ao SUS.

A nova proposta busca ampliar o acesso à saúde suplementar, mas pode resultar em atendimentos precários e gerar confusão entre os beneficiários, que podem não compreender claramente as limitações da cobertura. Isso é preocupante, considerando a relevância da saúde e a sensibilidade do setor.

Hoje, as operadoras de planos de saúde buscam ampliar a cobertura populacional, que atualmente atinge cerca de 25% da população, somando mais de 52 milhões de beneficiários. Contudo, já enfrentam dificuldades para atender às solicitações dentro dos prazos estabelecidos pela Resolução Normativa nº 566 da ANS. A questão que se coloca é: como garantir um atendimento adequado diante da necessidade de realocação de recursos para uma nova demanda puramente ambulatorial?

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