No mês de julho deste ano, estreou o novo filme do Homem-Aranha, o herói que aprendeu, da pior maneira possível, que, com grandes poderes, adquirem-se muitas responsabilidades.
No Brasil, paradoxalmente, os professores são tratados como heróis às avessas, cujos poderes foram dizimados por completo, mas de quem se exigem crescentes e inalcançáveis responsabilidades.
O resultado é que, todos os dias, esses profissionais são atirados em ambientes degradados e violentos, com as mãos e os pés atados, sem qualquer apoio real, enquanto os verdadeiros vilões assistem a esse suplício de camarote.
Quanto aos malfeitores, basta verificar que, nas últimas décadas, os docentes foram atacados por ambos os flancos ideológicos, interessados em controlar as escolas e dominar as mentes das novas gerações, em detrimento da alfabetização de qualidade, da promoção da leitura e da transmissão de conhecimentos poderosos, para usar uma expressão de Michael Young.
Por um lado, construiu-se o mito do professor opressor e da escola-prisão, demonizando a autoridade docente; de outro, buscou-se estigmatizar os mestres como doutrinadores, vagabundos e perversores da juventude, maculando a imagem da categoria e enfraquecendo o laço entre família e escola.
Dessa forma, houve um esvaziamento da autoridade do professor, elemento fundamental para que o ensino aconteça, como reconhecem, inclusive, estudiosos de campos diametralmente opostos, como Paulo Freire, que diz que “[...] o professor que ironiza o aluno, que o minimiza [...], tanto quanto o professor que se exime do cumprimento do seu dever de propor limites à liberdade do aluno, que se furta ao dever de ensinar [...] transgride os limites fundamentalmente éticos de nossa existência”, e Inger Enkvist, a qual afirma que, seja qual for o modelo escolhido, “sem aceitar a autoridade do professor em sala de aula, é impossível obter bons resultados”.
Hoje, a liberdade de cátedra, na prática, quase inexiste na educação básica e os docentes, enfraquecidos, estão impedidos de lecionar livremente em muitas redes de ensino, agrilhoados a plataformas e materiais pré-fabricados; encontram-se também impossibilitados de avaliar, já que os resultados são revertidos à sua revelia e alunos são aprovados, diversas vezes, sem qualquer critério de aprendizagem; finalmente, o desrespeito e a violência tomaram conta de grande parte das escolas, inclusive de muitos colégios particulares, já que os professores são frequentemente desautorizados pelos pais e as escolas não têm meios eficazes de combater a indisciplina, a qual já ocupa 21% do tempo de aula, segundo dados, divulgados em 2019, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Atacado e sem poderes, o professor recebe, contraditoriamente, cada vez mais incumbências. A Lei n° 13.185/2015, por exemplo, determinou que é dever dos estabelecimentos de ensino assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e ao bullying.
Em 2018, a Lei Lucas estabeleceu a obrigatoriedade de capacitar professores em noções de primeiros socorros. Em vigor desde março, as novas diretrizes de proteção digital do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trouxeram a obrigatoriedade de a escola promover a educação digital e midiática e garantir um ambiente virtual seguro aos alunos.
Mais recentemente, em junho, foi aprovado o Projeto de Lei n° 4.088/2023, que torna obrigatório o ensino de educação política e direitos da cidadania.
Todas essas iniciativas são importantíssimas, mas salta aos olhos a intensa transferência de responsabilidade do restante da sociedade para uma escola depauperada e para professores doentes e sobrecarregados.
Enquanto isso, 33% dos municípios não cumprem a legislação que determina o piso do magistério, mais de 50% dos professores das escolas públicas são temporários com direitos reduzidos, apenas 15,7% das escolas públicas contam com psicólogos – ainda existe a Lei n° 13.935/2019? –, e a mencionada Lei Lucas segue amplamente desrespeitada por municípios e estados.
Professores não são heróis, mas sim profissionais que merecem respeito. Não cabe cobrar da categoria poderes extra-humanos enquanto políticos, gestores e muitos pais lavam as mãos e transferem responsabilidades.
É preciso proporcionar condições dignas de vida e de trabalho, devolver autoridade aos docentes e valorizar o conhecimento escolar, base de todas as competências e habilidades; do contrário, a profissão permanecerá eternamente inviabilizada e presa a uma teia inexpugnável de abandono e impotência, condenando o País ao eterno atraso civilizatório.
