Há um problema evidente sobre o qual os prefeitos de Mato Grosso do Sul, por meio de sua associação, a Assomasul, precisam se debruçar: por que são tão frequentes os escândalos de corrupção envolvendo administrações municipais do interior do Estado?
Talvez muitos já saibam a resposta. A pergunta, porém, é retórica e serve, sobretudo, para provocar reflexão, e quem precisa refletir são os prefeitos e toda a classe política. Afinal, qual é o propósito da política? Por que alguém decide ingressar na vida pública e, depois de eleito, permite que contratos suspeitos, fraudulentos ou cercados de indícios de corrupção sejam firmados dentro da administração que deveria comandar?
Seria apenas despreparo? Essa hipótese, por si só, já exigiria uma análise mais crítica da sociedade que escolhe seus representantes e os coloca à frente de estruturas responsáveis por administrar recursos públicos, mas é difícil acreditar que todos os casos possam ser explicados simplesmente pela incompetência ou pela falta de conhecimento técnico.
Há, em muitos episódios, algo mais grave: a vontade deliberada de permitir que determinados interesses prosperem dentro da máquina pública. E essa vontade não parte apenas de políticos, há também empresários dispostos a buscar o dinheiro fácil, valendo-se de contratos públicos suspeitos e de relações pouco republicanas com gestores municipais.
Quando esses interesses se encontram, o resultado costuma ser a dilapidação dos recursos que deveriam financiar serviços essenciais à população.
É justamente nesse ponto que ganha importância o trabalho realizado pelas Promotorias de Justiça do Patrimônio Público de Mato Grosso do Sul. A fiscalização, a investigação e a responsabilização daqueles que eventualmente utilizam a administração pública em benefício próprio ou de terceiros são fundamentais para impedir que esses esquemas prosperem.
Mais do que recuperar recursos ou responsabilizar agentes públicos e privados, a atuação do Ministério Público tem uma função que não pode ser desprezada: ajudar a mudar a cultura política.
Quando um esquema é identificado e interrompido, rompe-se, ainda que parcialmente, um ciclo vicioso que durante muito tempo pode ter sido tratado como algo normal dentro de determinadas administrações.
A fiscalização também tem poder dissuasivo. Prefeitos, servidores e empresários precisam saber que contratos públicos não são territórios sem lei e que a utilização de recursos públicos exige transparência, responsabilidade e respeito ao interesse coletivo.
Quanto maior a percepção de que desvios serão descobertos e punidos, menor tende a ser o espaço para aventureiros que enxergam a prefeitura como oportunidade de enriquecimento.
Por isso, a sucessão de operações e investigações deve servir menos para alimentar o noticiário policial e mais para provocar uma reflexão política.
A Assomasul tem papel importante nesse debate. É preciso discutir mecanismos de prevenção, qualificação da gestão e, sobretudo, os limites éticos que devem orientar quem ocupa cargos públicos.


