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Resposta penal insuficiente e o desalinhamento civilizatório como fomentos ao estupro coletivo

A literatura internacional demonstra que a violência sexual está profundamente relacionada a fatores culturais e estruturais

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A violência sexual é um dos crimes mais graves e persistentes nas sociedades contemporâneas. No Brasil, episódios de estupro coletivo ganham, ocasionalmente, repercussão pública.

O recente caso ocorrido em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), envolvendo uma adolescente de 17 anos e cinco agressores (entre eles, um menor de idade) é apenas uma pequena parcela de um problema indiscutivelmente amplo e silencioso.

A literatura internacional demonstra que a violência sexual está profundamente relacionada a fatores culturais e estruturais. A antropóloga Peggy Reeves Sanday, referência mundial no tema, identificou, em pesquisas comparativas, que sociedades marcadas por desigualdade de gênero e por tolerância à opressão tendem a apresentar maior incidência deste tipo de crime.

No caso do estupro coletivo, a criminologia aponta para a chamada dinâmica de grupo. O que significa que, quando ocorre por meio da ação de vários abusadores, há frequentemente uma diluição da responsabilidade individual e o reforço de comportamentos agressivos de manada.

Outro elemento central é a subnotificação. A violência sexual é um dos crimes menos denunciados no mundo. Medo, vergonha, estigmatização e desconfiança das instituições afastam muitas vítimas do sistema de Justiça.

Como consequência, apenas algumas ocorrências extremamente violentas ou que ganham visibilidade midiática e nas redes sociais acabam sendo amplamente debatidas na esfera pública.

Nos últimos anos, o Brasil avançou na criação de delegacias especializadas e no fortalecimento de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.

A prevenção, no entanto, exige também iniciativas educacionais voltadas à igualdade entre homens e mulheres (a fim de minimizar a ideia de dominação do sexo masculino em face de meninas e mulheres), bem como campanhas permanentes de sensibilização e uma rede institucional preparada para acolher e proteger as vítimas.

Neste contexto, torna-se fundamental o País avançar na proteção jurídica de quem sofre crimes. A aprovação do Estatuto da Vítima – Projeto de Lei (PL) nº 3.890/2020 – representa passo essencial nesta esteira.

O texto segue em morosa tramitação no Senado, em Brasília (DF), após a aprovação na Câmara do Deputados em dezembro de 2024, quatro anos depois de seu protocolo na Casa de Leis.

Tal arcabouço legal, a exemplo de outros já em aplicação em países desenvolvidos, sobretudo na Europa, não se concentra apenas no réu, tratando a vítima tão somente como um número no processo.

Ele garante direitos a quem sofreu danos, como assistência psicológica, proteção contra a revitimização, participação mais efetiva no trâmite jurídico e reparação financeira.

O enfrentamento da violência sexual exige vigilância permanente da sociedade brasileira. Cada ocorrência revelada pela mídia não deve ser encarada como episódio isolado, mas, sim, como um alerta para a necessidade de se fortalecer as instituições, transformar padrões culturais e assegurar que vítimas sejam protegidas, e de forma efetiva, pelo Estado – sem falhas e sem que ele chegue tarde para cumprir o seu papel.

Combater o estupro coletivo no Brasil significa, em última instância, reafirmar um compromisso fundamental: que nenhuma forma de violência contra mulheres e meninas pode ser tolerada ou naturalizada numa sociedade democrática.

Antes de ser crime hediondo, o estupro coletivo releva um triste desalinhamento civilizatório entre homens e o sexo feminino – problema estrutural, histórico e que demanda investimentos em educação, na escola, na sociedade e dentro de casa, como já falado nas linhas acima. Enquanto isso não acontecer, a resposta penal, isoladamente, não será suficiente.

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A "caneta da vez" deve ser a consciência

Dia Mundial da Obesidade, no dia 4, traz um alerta importante de que estamos diante de um problema crescente de saúde pública

14/03/2026 07h45

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A recente passagem do Dia Mundial da Obesidade, no dia 4, traz um alerta importante: estamos diante de um problema crescente de saúde pública. Hoje, cerca de 20% dos adultos brasileiros vivem com obesidade, e mais de 50% apresentam excesso de peso.

Não se trata de uma questão estética, mas de uma doença crônica, complexa e multifatorial, associada a diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares e vários tipos de câncer.

Nesse cenário, as chamadas “canetas emagrecedoras” ganharam destaque. Medicamentos como os análogos de GLP-1 e a tirzepatida atuam no controle do apetite, aumentam a saciedade e melhoram a resposta metabólica à glicose. São ferramentas modernas e eficazes, mas não são mágicas e nem indicadas para todos.

Essas medicações têm critérios claros de indicação: geralmente para pessoas com IMC ≥ 30 kg/m² ou ≥ 27 kg/m² associadas a comorbidades, sempre com avaliação médica. Usá-las apenas por motivação estética, sem acompanhamento, é um erro que pode custar caro.

Náuseas, vômitos, desidratação e alterações metabólicas são efeitos possíveis. Mais grave ainda é o risco de medicamentos falsificados.

Produtos sem controle de qualidade podem conter doses incorretas, contaminantes ou substâncias desconhecidas, levando a reações alérgicas severas, infecções, hipoglicemia, coma e até risco de morte.

É fundamental reforçar: todo procedimento ou medicamento para perda de peso aumenta a chance de emagrecimento, mas nenhum garante a manutenção do peso a longo prazo. Nem mesmo a cirurgia bariátrica impede o reganho se não houver mudança consistente no estilo de vida.

O tratamento da obesidade se sustenta em um tripé: atividade física regular (no mínimo de 150 minutos por semana), acompanhamento nutricional individualizado e seguimento médico contínuo, com ou sem medicamentos ou cirurgia.

Há ainda um pilar muitas vezes negligenciado: a saúde mental. Comer envolve emoções, rotina, estresse e relações. Sem cuidar da mente, qualquer intervenção tende a ser temporária.

No meu livro “Mente e Movimento”, abordo justamente essa conexão entre corpo, exaustão emocional e escolhas diárias.

A obesidade não é falta de força de vontade. É um reflexo de múltiplos fatores biológicos, sociais e psicológicos. Informação de qualidade, acompanhamento responsável e mudança de mentalidade são caminhos mais seguros do que soluções rápidas.

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E o Oscar vai para?

Premiação campeã em cometer injustiças, seja com atores, diretores ou com filmes em geral

14/03/2026 07h30

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Enquanto Jorge Luís Borges, sempre imaginou que o paraíso fosse como uma espécie de biblioteca; para mim, desde tenra idade, imaginei que o Cinema também deveria ter cadeira cativa neste tão sonhado paraíso do poeta Argentino.

Sempre fui admirador confesso (e quase incondicional) da Sétima Arte, a ponto de nunca ter conseguido esconder (embora tenha tentado), que um dia contribuiria para um dos maiores espetáculos da Terra, nem que fosse atrás das câmeras.

Pretensões audazes ou quimeras à parte, ainda sou um entusiasta e cinéfilo de carteirinha e tal, mas com direito “a dar uma queixazinha”, tanto quanto Raul, quando questionou na clássica “Eu também vou reclamar”, por que “ Pra se fazer sucesso/Pra vender disco de protesto/Todo mundo tem que reclamar?”

É que dos anos 1980 para cá, mudou muita coisa, em matéria de Cinema, principalmente em relação a mais “badalada” das premiações, que não é a única no Mundo, mas continua sendo superestimada.

Entretanto, uma conclusão é fatal: chegando a 98ª edição, o Oscar é uma premiação campeã em cometer injustiças, seja com atores, diretores ou com filmes em geral.

Quem nunca questionou no dia seguinte à premiação, porque determinada indicação dada não foi contemplada com a cobiçada estatueta, que levante o braço.

Esse sentimento é “na real” (prosaicamente falando), um dos que mais contribuiu para retirar do evento aquele antigo sabor que ele tinha, de criar expectativas esfuziantes, em torno do favorito de cada um.

Claro que nem todas as produções podem concorrer e, mais óbvio ainda, é que nem todas as indicações poderão ser contempladas com o prêmio principal em cada categoria, mas já houve tanta indicação ou premiação absurdamente injusta, que a cerimônia acaba servindo, presentemente, apenas para se matar a saudade de alguns grandes nomes que por lá aparecem.

Para este ano, apesar da criação de categoria nova, não temos assim uma “superprodução” no páreo, capaz de suscitar a possibilidade de “humilhar” outras, no número de premiações, como por exemplo, um “Ben Hur”, de 1959; ou até mesmo um “Titanic”, de 1997.

Esses “filmaços” se destacaram não só pelas indicações, mas pelo custo e artesanato da produção, que hoje acaba sendo “ofuscada pelos recursos tecnológicos, em que o talento e outros elementos antes essenciais, ficam relegados a um segundo (ou último) plano.

Ainda assim, “para não dizer que não falei das flores” (feito Vandré), temos produções, digamos assim, razoáveis no mercado (em que se tornou o Cinema).

Se fosse por predileção, escolheria o trabalho norueguês “Valor sentimental”, em que Joachim Trier captura muito bem o drama vivido por um diretor de cinema e suas filhas Nora e Agnes, com todas as nuanças dos conflitos humanos.

Não deixaria de fora, também, os oníricos efeitos que “Sonhos de Trem” nos deixa, ao percorrer trilhas e trilhos imagéticos, que levam as digitais do competente brasileiro, Adolpho Veloso.

Entretanto, como minha predileção certamente não impera em detrimento da escolha dos jurados, deixo aqui, ao menos, a torcida para que trabalhos como esses não fiquem totalmente de fora da premiação, já que os tão falados “Pecadores” e “Uma Batalha Após a Outra” tendem a confirmar as especulações de premiações.

O Oscar não está para o Cinema na essência, como um título de campeão está para um clube de futebol, pois a finalidade de se fazer filme não deve ser a de obter premiação, mas a de criar um trabalho artístico.

Tampouco deve o Cinema servir como espaço para militância político-ideológica, pois isso retira a beleza artística.

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