Cidades

ANO LETIVO 2021

Ano letivo começa em fevereiro e aulas nas escolas estaduais começam em março

Calendário para o ano letivo de 2021 foi divulgado nesta sexta-feira

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O ano letivo de 2021 na Rede Estadual de Ensino começará no dia 4 de fevereiro, mas as aulas devem voltar no dia 1º de março, com aulas presenciais e remotas.

Calendário escolar foi divulgado nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.

Ultimas noticias

Conforme divulgado anteriormente pelo governo do Estado, o ano letivo de 2021 terá ensino híbrido, com aulas à distância e presenciais, devido à pandemia do coronavírus.

De acordo com o calendário, o ano escolar terá a duração de 205 dias, sendo 200 dias letivos, quatro dias para a realização dos exames finais e um dia para a realização do conselho de classe final.

A data de início das atividades letivas, prevista para 4 de fevereiro, não poderá ser alterada, mas os dias letivos e atividades estabelecidas no calendário escolar poderão sofrer alterações caso coincidam com feriados municipais.

Para o cumprimento do calendário, estão previstos oito sábados letivos, nas seguintes datas:

  • 27/3 – Família e Escola;
  • 7/4 – Formação Continuada;
  • 8/5 – Família e Escola;
  • 19/6 – Formação Continuada;
  • 7/8 – Família e Escola;
  • 28/8 – Formação Continuada;
  • 23/10 – Formação Continuada;
  • 27/11 – Família e Escola.

Por serem dias letivos, esses sábados terão registro de presença dos alunos em diário de classe.

Período de férias escolares de meio do ano será do dia 2 a 16 de julho.

As aulas devem terminar no dia 10 de dezembro de 2021, com término do ano escolar no dia 17 do mesmo mês, devido ao período de exames finais, que será de 13 a 16 de dezembro.

Além dos demais critérios para aprovação, deve ser considerado também o cumprimento mínimo de 75% de frequência do aluno, computado sobre o total da carga horária obrigatória.  No caso de nova matrícula no ano em curso, dentre os critérios previstos para aprovação.

Procolos de biossegurança

Para o retorno às aulas no próximo ano, governo elaborou protocolo de biossegurança para a volta em meio a pandemia.

Conforme disse o governador no mês passado, mesmo prevista, a volta às aulas presenciais só ocorrerá quando houver recomendação científica.

Entre as medidas, está a organização de horários para entrada e saída de estudantes, medidas de higienização constantes, aferição de temperatura, uso de bebedouro só para encher garrafas e distância mínima de 1,5 metro entre os estudantes.

O uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) será obrigatório e haverá a distribuição dos materiais de higiene para as escolas.

Para retornar às aulas presenciais, os estudantes deverão estar no município de domicílio por mais de sete dias e cumprindo isolamento domiciliar voluntário. Os pais e responsáveis deverão ainda estar em alerta aos sinais das síndromes gripais e manter os filhos em casa, caso estejam sintomáticos.

Operação Olho de Vidro

Polícia Federal desarticula rede de tráfico de drogas em MS e cinco estados

Onze pessoas foram presas em seis estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul, na Operação Olho de Vidro, que visa desarticular uma organização criminosa envolvida no tráfico transnacional de drogas."

19/09/2024 14h02

Armas e entiorpecentes foram apreendidos em operação da Polícia Federal

Armas e entiorpecentes foram apreendidos em operação da Polícia Federal Divulgação/ Polícia Federal

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Uma organização criminosa que atua no tráfico de drogas na fronteira com o Paraguai foi alvo da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19) em seis estados brasileiros. Os policiais cumpriram 12 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão em nove cidades de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina e Goiás.. 

A operação também interditou duas empresas e apreendeu veículos, imóveis e valores em contas bancárias dos 17 investigados.

As investigações começaram em maio de 2022, em apuração dos responsáveis por enviar 400 quilos de cocaína por meio de uma transportadora de Ponta Porã. A partir dessa ocorrência, foi identificada a atuação de uma organização criminosa.

Durante as diligências, além das prisões e buscas realizadas, duas pessoas jurídicas foram interditadas, inúmeros veículos foram apreendidos e grande numerário de valores foi bloqueado nas contas dos investigados.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, foram efetuadas sete prisões em flagrante pelos delitos de posse irregular de arma de fogo de uso restrito e tráfico de drogas, com a consequente apreensão de quatro pistolas, uma escopeta, além de cocaína e maconha.

O nome dos envolvidos presos pela Operação Olho de Vidro não foram divulgados pela Polícia Federal. O caso segue em investigação. 
 

Armas e entiorpecentes foram apreendidos em operação da Polícia Federal Divulgação/ Polícia Federal 

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STF X MUSK

Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil

Nova burla custará multa de R$ 5 milhões diários à rede social

19/09/2024 13h30

Foto: Divulgação/X

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter.

A determinação de manter a suspensão da rede social ocorre após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar nesta quarta-feira a manobra que atualizou o aplicativo da plataforma X, ocorrida nas últimas 24 horas, o que possibilitou o amplo acesso dos usuários aos serviços da plataforma no país, burlando o bloqueio determinado pela justiça brasileira.

“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk [proprietário do X] –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes na decisão.

Adicionalmente, o ministro ordenou que a Anatel adote, imediatamente, todas as providências necessárias à manutenção da suspensão do funcionamento do X Brasil em território nacional, determinada pela Primeira Turma da Corte. A Anatel deve, inclusive, suspender os novos acessos pelos servidores de internet identificados.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes estipulou o prazo de 24 horas para que a Anatel comunique ao STF quais providências foram adotadas e que medidas foram implementadas para cumprimento da decisão de bloqueio do X no país.

O ministro ainda intimou as empresas Twitter International Unlimited Company e X Brasil Internet, via edital, já que o X encerrou as atividades no Brasil e, atualmente, não tem representação legal no país. O ministro também intimou a Starlink Brazil, empresa de tecnologia também de propriedade do bilionário Elon Musk.

Entenda

Em nota à imprensa, a Anatel diz que a acessibilidade dos usuários à rede X desrespeita a decisão judicial e esclarece que teve o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare para identificar o mecanismo que permitiu o desbloqueio da plataforma. A agência reguladora ainda noticiou possíveis providências que podem ser adotadas para cessar a desobediência à ordem judicial. 

“A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, diz a nota da Anatel.

O X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a decisão, a suspensão vale até que a rede pague multas e indique um representante legal no país.

*Com informações da Agência Brasil

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