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Brasil enfrenta fila de 632 mil crianças por creche, revela pesquisa

Há espera em razão da falta de vagas em 44% dos municípios brasileiros, segundo dados do MEC divulgados nesta terça-feira (27).

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O Brasil tem 632 mil crianças fora da escola por falta de vagas em creche. Há fila por vagas em 44% dos municípios brasileiros.

Os dados, divulgados nesta terça-feira (27), são do chamado Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil - Acesso e Disponibilidade de Vagas. O estudo foi realizado pelo Gaepe-Brasil (Gabinete de Articulação para a Efetivamente da Educação) e pelo MEC (Ministério da Educação).

O estudo mostra que 7 em cada 10 crianças na fila por creche têm até dois anos. As situações mais desafiadoras estão nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Segundo o Censo Escolar de 2023, o mais recente, o país tem 4,1 milhões de crianças matriculadas em creches públicas e privadas.

A taxa de escolarização de crianças de até três anos é de 39% no país. No Norte, esse percentual é o mais baixo, de 21% -seguido de Centro-Oeste (32%), Nordeste (35%) e Sudeste e Sul (ambas regiões com 46%).

Segundo a pesquisa, 1.972 municípios não possuem plano de expansão de vagas. Desses, 21% afirmam não ter o planejamento por entenderem não haver necessidade.

A falta de vagas em creche é um dos grandes desafios da educação brasileira. Pesquisas internacionais e nacionais têm reforçado a importância da educação na primeira infância para o desenvolvimento educacional e sucesso na vida adulta.

A pesquisa questionou todos 5.569 municípios e o Distrito Federal. O levantamento ocorreu entre 18 de junho e 5 de agosto, considerado o Mês da Primeira Infância.

Todos os municípios do Acre, Amapá, Roraima e Distrito Federal registram fila por falta de vagas em creches. Há ainda uma parcela de 7% de municípios que não especificam se há ou não fila de espera. Maranhão e Acre lideram, com 18% de municípios sem essa informação.

"A região Norte tem uma complexidade sobretudo pela sua diversidade étnico-cultural e pelas grandes distâncias entre os municípios, o que impõe aquilo que a literatura tem chamado de 'custo Amazônia' para a política educacional, que é pensar toda a complexidade de fazer por exemplo, edificações no interior da Amazônia", diz Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC.

Das cidades com os dados sobre as filas, a maioria (56%) não usa critérios de prioridade entre as crianças, como aquelas em situação de risco e vulnerabilidade social, com deficiência, filhos de mães solos ou adolescentes e famílias de baixa renda, entre outros aspectos.
Os municípios também foram questionados acerca de ações de atendimento às crianças em idade de creche voltados a crianças com deficiência e aquelas que fazem parte de povos de comunidades tradicionais, revelando que 74% não têm o serviço.

Na pré-escola, a região Norte também tem a maior porcentagem de crianças fora dessa etapa do ensino. "Dados do Norte e Nordeste apontam para uma necessidade de avançarmos nesses territórios que são tradicionalmente mais desafiadores", diz Alessandra Gotti coordenadora do Gaepe-Brasil.

Lei sancionada em maio deste ano traz a obrigação para as redes de ensino divulgarem, anualmente, a fila por creches. Também devem ter um planejamento de expansão da oferta, uma vez identificada essa necessidade.

A educação infantil é responsabilidade dos municípios, que muitas vezes encontraram dificuldades orçamentárias para essa oferta. Governos estaduais têm obrigação de colaborar com as prefeituras, mas, como a Folha de S.Paulo mostrou, isso não tem acontecido a contento -12 governos estaduais nem sequer mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias.

O governo federal também tem obrigação de apoiar as redes municipais, mas sucessivas gestões têm falhado nessa missão. O governo Lula (PT) prometeu ano passado destravar obras de educação paradas, mas até agora nenhuma foi retomada, como a Folha de S.Paulo revelou. São 1.317 obras de creches e pré-escolas paradas, o equivalente a 35% do total.

De acordo com painel do governo sobre a retomada de obras de educação -como construção de creches e escolas-, somente 132 tinham registro de termo gerado entre União e prefeituras.

A legislação brasileira não prevê a obrigatoriedade da matrícula de crianças com menos de quatro anos, mas o estado é obrigado oferecer a vaga quando houver demanda. O PNE (Plano Nacional de Educação) previu que o país garantisse até 2024 metade das crianças da idade matriculada, o que não foi alcançado.

Além disso, em 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o poder público precisa garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos.

O Gaepe-Brasil é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos na garantia do direito à educação. Idealizada e coordenada pelo Instituto Articule, a iniciativa tem cooperação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa.
 

*Informações da Folhapress 

Acidente

Mecânico que matou 4 da mesma família em acidente na BR 060 tem prisão preventiva decretada

A decisão foi assinada nesta terça-feira (8) após constar o uso de bebidas e entorpecentes pelo motorista.

08/04/2025 14h31

David Lopes Queiroz continua internado sob escolta policial

David Lopes Queiroz continua internado sob escolta policial Reprodução

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Foi decretada nesta terça-feira (8) a prisão preventiva do mecânico David Lopes Queiroz envolvido no acidente fatal na BR-060, entre Sidrolândia e Campo Grande, que resultou na morte de 4 pessoas no último domingo (6). 

A decisão se deu após verificar-se especialmente pelo estado do motorista em flagrante, tendo indícios de que o mecânico dirigia sob efeito de álcool e, possivelmente, sob influência de cocaína. 

“Tal circunstância, embora ainda dependa de apuração mais aprofundada no decorrer da instrução criminal, soma-se à gravidade concreta do fato, notadamente pelas consequências da conduta, que teria resultado em duas ou mais vítimas fatais, conforme consta nos autos. Diante disso, entendo necessária e adequada a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva a, com fundamento no art. 312 do Código de Processo Penal, para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal”, diz o documento assinado pelo juiz Francisco Vieira de Andrade Neto. 

David já havia tido sua prisão preventiva pedida pela Polícia Civil ao dar entrada no hospital com nome falso e apresentando sinais de embriaguez como “hálito etílico e fala arrastada com palavras com baixo calão, não colaborativo e com períodos de sonolência”, conforme consta na ocorrência registrada pela polícia. David permanece internado e com escolta policial e, após a alta médica, será encaminhado para a AGEPEN. 

Segundo a ocorrência, policiais se dirigiram até o endereço do mecânico e conversaram com o irmão de David, Diego Lopes, que confirmou que ele havia feito uso de cocaína. 

As vítimas do acidente foram Drielle Leite Lopes e seus três filhos: Helena de Leite Saraiva, de 10 anos, João Lúcio Leite Saraiva, de 2 anos, e José Augusto Saraiva, de apenas 3 meses. O filho mais velho de 12 anos, Otavio, que continua internado na Santa Casa de Campo Grande e o pai, Oldiney Centurion Saraiva foram socorridos com vida. 
 

saúde

Apesar de repasses públicos, crise na Santa Casa continua

Hospital continua superlotado, pagamento de PJs e empresas fornecedoras de insumos está atraso e procedimentos hospitalares estão suspensos

08/04/2025 13h04

Hospital Santa Casa, o maior de MS

Hospital Santa Casa, o maior de MS MARCELO VICTOR/arquivo

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Hospital Santa Casa de Campo Grande, maior hospital de Mato Grosso do Sul, recebeu repasses milionários do Governo e Prefeitura, mas, ainda segue em crise financeira.

Em 24 de março de 2025, o hospital alegou níveis críticos de superlotação e que não admitiria novos pacientes, pressionando o poder público municipal e estadual.

A Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) repassa R$ 5 milhões mensais à instituição. Diante da pressão, na semana passada, anunciou que acrescentará mais R$ 1 milhão por mês. Com isso, o repasse mensal da Prefeitura à Santa Casa será de R$ 6 milhões.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), repassa R$ 9 milhões mensais à instituição. Com a pressão, cedeu mais R$ 25 milhões, que será pago em três parcelas até o mês de junho, com a primeira paga até 20 de abril.

Porém, mesmo com os novos repasses, a Santa Casa continua em crise:

  • Hospital está superlotado: hoje, terça-feira, 8 de abril de 2025, a ala verde tem capacidade para 7 pacientes, mas há 45 pessoas / ala vermelha tem capacidade para 6 pacientes, mas há 19 pessoas / existem 118 pacientes internados na ortopedia, sendo que 50 aguardam pela primeira cirurgia
  • Pagamentos de médicos PJ (pessoa jurídica) e de empresas fornecedoras de insumos estão atrasados. Vale ressaltar que o pagamento de CLT (Consolidação Leis do Trabalho), como enfermeiros, técnicos de enfermagem e limpeza estão em dia
  • Estão suspensos atendimentos ambulatoriais, cirurgias eletivas e transplantes renais das especialidades de ortopedia, cirurgia cardíaca e urologia. Os atendimentos de urgência e emergência funcionam normalmente
  • O hospital possui pacientes residentes, que são aqueles que ficam meses e meses internados, mais de 90 dias aguardando por procedimentos ou cirurgias que a instituição não pode arcar financeiramente. A média de pacientes residentes, em 2024, é de 4

Conforme noticiado pelo Correio do Estado, o déficit mensal da instituição era de R$ 13,2 milhões, em dados apresentados pela instituição ao Ministério Público Estadual.

Conforme balanço de 2024, a Santa Casa alega faturamento de R$ 383,5 milhões, mas teve custos que somaram R$ 542,4 milhões.

De acordo com a diretoria da instituição, as soluções para o problema financeiro do hospital seriam:

  • Receber mais repasses financeiros do poder público – Sistema Único de Saúde (SUS) é subfinanciado, ou seja, o sistema não cobre toda a despesa de procedimentos
  • Reajustar a tabela SUS de repasses – tabela não é reajustada desde 2007 e os valores se tornaram ultrapassados
  • Rota de saída para paciente internado há muitos meses – hospitais precisam realocar pacientes internados há muito tempo
  • Expandir a linha privada (planos de saúde) para auxiliar a fonte de receita da instituição, subsidiar a ala SUS e amenizar o impacto financeiro que o hospital vem passando

De acordo com o diretor técnico da Santa Casa, William Lemos e diretora-presidente, Alir Terra, para sair da crise, o hospital precisa de dinheiro, financiamento e rota de saída de pacientes.

Hospital Santa Casa, o maior de MSColetiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (8) no Armazém Santa Casa. Foto: Marcelo Victor

“É necessário que haja um equilíbrio em relação à questão dessa tabela. A tabela foi aprovada em 2007, ela foi publicada em 2008, e de lá para cá, ela não teve um reajuste. Com relação às tabelas que nós recebemos que hoje dá uma quantidade de 2,6 tabelas, nós precisaríamos ter uma contratualização que chegasse a 4 tabelas pelos nossos cálculos. Nós precisamos de mais recursos. Esses recursos, por nossa parte, eles estão sendo viabilizados por meio de outros braços de negócio, como escola de saúde, como plano de saúde, como atendimento no particular, os regulados, que são via Unimed, e os não regulados, que são via CASSEMS e todos os outros planos de saúde. Essa é uma forma que nós temos de ajudar mais que essa área SUS seja mais atendida, com mais qualidade”, alegou a diretora-presidente durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (8) no Armazém Santa Casa.

“Nós tivemos em 2024 uma média de 4 pacientes residentes (pacientes que ficam mais de 90 dias no hospital), esses 4 pacientes deram um montante de 400 mil reais gastos pela santa casa, eles poderiam ter sido destinados para outra instituição. Nós precisamos de uma retaguarda para que esses pacientes não precisem ficar com um senhor com tumor cerebral de mais de 150 dias no hospital para alta”, pontuou o diretor técnico.

HOSPITAL SANTA CASA

Hospital Santa Casa de Campo Grande é o maior, mais importante e principal hospital de Mato Grosso do Sul.

Está localizado no quadrilátero das ruas 13 de Maio, Mato Grosso, Rui Barbosa e Eduardo Santos Pereira.

Atende 90% Sistema Único de Saúde (SUS) e 10% privado (planos de saúde: Santas Casa Saúde, Caixa, Correios, lojas macônicas, Cassems, Unimed, entre outros planos privados).

A entrada é da ala privada é pela avenida 13 de Maio e da ala SUS pela avenida Eduardo Santos Pereira.

Dos pacientes atendidos, 69% são de Campo Grande, 30% do interior e 1% de outros estados/países.

A Santa Casa de Campo Grande foi fundada em 1917. A construção do hospital começou em 1924 e foi concluída em 1928.

Atualmente, conta com a estrutura de:

  • Pronto Atendimento Adulto, Pediátrico e Obstétrico (SUS e convênio/particular)
  • 3 salas de estabilização (adulto, pediátrico e obstétrico)
  • 704 leitos operacionais, sendo 615 destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e 86 destinados aos convênios e particulares
  • 14 leitos Hospital DIA
  • 80 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Tipo III Adulto (SUS e convênio/particular)
  • 14 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Tipo III Pediátrica (SUS e convênio/particular)
  • 18 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Tipo III Neonatal (SUS e convênio/particular)
  • 11 leitos Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) 
  • 04 leitos Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa)

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