Por que as empresas doam para campanhas? O que elas querem ganhar com isso? E qual o impacto dessas doações para a sanidade da nossa democracia?
Tentando responder a essas e outras perguntas, o pesquisador brasileiro Gustavo Maultasch, da Universidade de Harvard, criou o Política Aberta, site desenvolvido com o objetivo de tornar o debate sobre o financiamento de campanhas políticas mais acessível.
Com a ferramenta, o eleitor consegue ver quais empresas doaram para qual candidato ou partido e quanto de dinheiro foi repassado. Segundo o site, R$ 1.867.590.018,37 foi doado por pessoas jurídicas para as campanhas de políticos em 2012.
Ao todo, foram 55.744 doadores e 135.963 empresas contratadas. Apesar disso, há muitas empresas que doaram e não foram contempladas com nenhum contrato. Para o criador do Política Aberta, há muitas explicações possíveis para isso.
— As empresas podem ter recebido contratos em outros anos, ainda não incluídos nesta versão do site. Elas podem ter recebido outros tipos de benefícios, como financiamentos do BNDES e, ainda, elas podem ter usado vários CNPJs para receber contratos mas apenas um CNPJ para fazer a doação, o que gera número maior de contratadas que de doadoras.
Quem mais contribuiu com o montante acumulado foi a Construtora Andrade Gutierrez, que doou R$ 81.165.800. Como contrapartida, a empresa foi contemplada com contratos assinados com o poder público que atingiram o valor de R$ 99.228.136,19 em 2012.
Para Maultasch, isso não significa que exista um “toma-lá-dá-cá” entre empresas e políticos, mas deixa claro o interesse das empresas em conseguir contratos ou mesmo votações de matérias que sejam de seu interesse.
— O objetivo do financiamento é ter acesso a mandatários, a pessoas com poder de decisão na administração pública. Dito isso, quanto mais partidos forem apoiados, maior a chance de que a empresa terá acesso ao poder político posteriormente; a busca por um interesse privado está presente.
Entre os dez maiores doadores listados pelo site, cinco são empreiteiras. Completam a lista um banco, um frigorífico, uma empresa de fertilizantes, uma distribuidora e uma indústria. Os partidos que mais receberam recursos foram, pela ordem, PT, PSDB e PMDB.
Não por acaso, são os partidos que comandam o governo federal, os principais Estados e a maior quantidade de municípios, respectivamente.
O pesquisador defende a instituição do financiamento público de campanhas no País, mas coloca algumas condicionantes como, por exemplo, alterações na forma de distribuição do dinheiro do fundo partidário entre as legendas.
— O financiamento privado de campanha deve ser proibido, mas essa proibição tem de ser cotejada com o que desejamos para os outros tipos de financiamento. Uma ideia em debate nos Estados Unidos, é o “voucher” — um vale que cada eleitor teria de, digamos, R$ 10 do dinheiro público para doar para qualquer candidato ou partido. Esse tipo de distribuição dos recursos públicos seria melhor, pois evitaria o problema de se privilegiar o partido que já possui a maior representação.
Segundo ele, esse modelo apresenta ainda outras duas vantagens.
— Nenhum eleitor seria importante demais para, sozinho, influenciar as eleições e os partidos seriam obrigados a fazerem um trabalho de base, junto aos eleitores — e não a grandes empresas — , para obter o financiamento necessário. E não digo que esta seja a melhor opção: apenas quero dizer que há muitos modelos distintos em que podemos pensar e que temos de discutir.
