Passados oito meses desde o anúncio do início do processo de regularização fundiária da comunidade da Homex, localizada próxima ao Bairro Centro-Oeste, na região do Anhanduizinho, a ocupação de quase uma década começa a ter “cara de bairro” após a chegada de energia.
Se virando com gambiarras desde então, a comunidade da Homex já convive com maquinários passando pelas ruas de terra instalando os postes de energia, trazendo a iluminação pública junto aos padrões de relógios medidores de energia.
Em entrevista ao Correio do Estado, o vice-presidente da Associação de Moradores da Homex, Francisco Jaílton Guimarães Saraiva, conhecido como Jajá, informou quais foram as melhorias trazidas para a comunidade nesse período. “A regularização está em andamento, vamos dizer que 90% do processo está feito, e em breve vamos pegar os nossos documentos do terreno”, disse Jajá.
“A luz também é uma das melhorias, 70% das famílias já estão com a instalação do padrão nas suas casas, pagando a sua conta de luz e tendo um comprovante de residência que é algo que muitas empresas pedem na hora da contratação.
A energia agora já está presente na comunidade”, assegurou. De acordo com o vice-presidente da associação, a Energisa esclareceu à comunidade que a previsão é de que até o fim de dezembro todas as famílias já estejam com a energia regularizada dentro de casa.
Outro processo que deve começar a acontecer na comunidade, após a vinda da luz,
é a chegada da água encanada. De acordo com Jajá, algumas reuniões já foram realizadas no intuito de começar o processo de encanamento.
“Sobre a água, já estive em reunião com o presidente da Águas Guariroba e o secretário da Agereg [Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos], e estamos lutando para trazer a água regularizada para a comunidade também. A prefeitura chegou a passar com maquinário para identificar certinho quais são as ruas da Homex”, declarou o vice-presidente da associação.
Além dessas ações principais, mais dois pontos de ônibus foram instalados próximos aos terrenos mais periféricos da Homex, junto à rede de energia que está em funcionamento. Além disso, o recolhimento de lixo nas ruas mais distantes do centro da comunidade – onde anteriormente não chegava a coleta – foi acrescentado à rota da Solurb.
Com relação a construções de instalações públicas, como creches, escolas municipais
e estaduais e postos de saúde, Jajá informou que há conversas com a prefeitura para que haja tais estruturas na comunidade.
“Está tendo um desenvolvimento muito grande na nossa comunidade, para pagar o que é nosso com a regularização. Sobre as instalações públicas, a prefeitura já comentou que deve construir novas na região, mas o problema é que aqui tem só tem uma área que tem espaço para as obras, então não sei como será daqui para frente”, ponderou.
LUZ BEM-VINDA
A reportagem também conversou com moradores sobre o processo de regularização e a chegada da energia nas casas. Wagner Pinheiro Ortega, 38 anos, trabalha de forma autônoma como técnico em eletrônica e revelou ao Correio do Estado que precisava sair da comunidade para atender seus clientes, justamente por conta da falta de luz. Agora regularizada na Homex, com a potência correta de energia, ele consegue tocar o seu empreendimento dentro de casa.
“Nossa maior vitória até aqui foi a chegada da energia. Antes eu trabalhava para os outros, em loja de amigos, precisava sair da comunidade, porque caía a energia com a chuva e o vento, queimava tudo. Agora com a energia, eu consigo trabalhar em casa”, declarou Wagner.
Outro ponto importante citado pelo morador foi ter em mãos um documento de residência por meio da conta de energia. “O comprovante de residência em si não é só um comprovante que você está no local, mas é também uma constatação que o poder público reconheceu onde você mora, com nome do proprietário, inscrição e nome da rua”, acrescentou.
Moradora da Homex há cinco anos, Maria Célia, 53 anos, que já está com o padrão instalado em sua casa e aguarda a finalização do processo em sua residência, também enalteceu a melhoria que a energia vem trazendo para a comunidade.
“Sabemos que não vamos passar por mais constrangimento com as gambiarras, vamos ter padrões, energia de verdade, e está sendo um grande passo”, disse Maria Célia.
ENTENDA O PROCESSO
O projeto que regulariza a situação dos moradores do terreno ocupado que pertencia à Homex, empresa que faliu, foi encaminhado para a Câmara Municipal de Campo Grande e aprovado em março.
O local foi ocupado irregularmente há sete anos, sendo primeiramente uma área particular que a prefeitura conseguiu assumir a “massa falida” por meio de uma permuta – em virtude de débitos existentes – com a empresa que deixou um condomínio de prédios inacabado na região.
Agora, o processo de regularização da Homex segue em fase de georreferenciamento, que pode se estender até outubro do ano que vem.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Campo Grande esclareceu que está realizando o levantamento topográfico da região, localizando e mapeando as características da superfície da comunidade da Homex, dando detalhes sobre o prazo de pagamento das prestações do terreno regularizado.
“A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários [Emha] informa que também está realizando os trabalhos de georreferenciamento e levantamento topográfico e já finalizou a captação da documentação necessária para a abertura dos processos individuais de regularização fundiária da comunidade Homex”, disse em nota.
“A expectativa é de que todo o processo seja concluído até o fim de 2024. Depois da conclusão do projeto, com um custo médio de R$ 20 mil por lote, as famílias pagarão prestações sociais com prazo de até 300 meses para pagamento”, concluiu. O custo mensal de pagamento do terreno para cada família será de R$ 130.
SAIBA
Com o direito de regularizar os terrenos invadidos da Homex garantido, cerca de 1.500 famílias esperam as benfeitorias de infraestrutura básica que devem chegar na região. Entre os relatos, o que os moradores mais necessitam é de encanamento de água/esgoto, escolas públicas, creches e postos de saúde.
