Após a realização de audiências públicas e debates entre setores da sociedade civil organizada, chega à Câmara Municipal o projeto Cidade Limpa. O projeto proíbe outdoors pela cidade e restringe as propagandas nas fachadas e calçadas, assim como a distribuição de panfletos e placas. A ideia, na verdade, foi gestada no início do ano passado pela administração municipal com base no bem-sucedido projeto executado pelo prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo. Inicialmente recebida com protesto por todos os segmentos da sociedade paulistana, a lei acabou agradando a maioria da população por reduzir a poluição visual e dar nova cara à cidade. Hoje é praticamente unanimidade. Outras dezenas de cidades brasileiras também copiaram o projeto paulistano e hoje comemoram o fim do emaranhado de placas e fios, que lhes conferiam visual poluído e fazia mal não só aos seus habitantes, mas aos comerciantes que depois dos protestos iniciais hoje comemoram crescimento das vendas por conta da limpeza.
Em Campo Grande, pesquisa veiculada pelo Correio do Estado, ano passado, já mostrava igualmente apoio da população pelo Cidade Limpa. O cidadão campo-grandense também apoia a retirada das placas, outdoors, letreiros e outras peças publicitárias que em vez de informar terminam por dar à cidade visual pobre, poluído.
Cabe à Câmara Municipal dar o devido valor à proposta e seguir ao menos uma vez o pensamento e a vontade do povo de Campo Grande; fato raro, uma vez que acima dos interesses do coletivo alguns usam e abusam do cargo para auferir dividendos pessoais. Não se trata de prejulgamento, mas de antever embate para os holofotes de plantão, onde com toda a certeza alguns integrantes do Legislativo Municipal aproveitarão o clima eleitoral para buscar na mídia um lugar ao sol.
Neste caso, a população deve estar muito atenta a essas sanhas para evitar que o projeto seja retalhado por vereadores que estarão a serviço de minoria que insiste em manter Campo Grande com a mesmas caracaterísticas do século passado, para garantir ganhos eleitoreiros daqui pra frente. É comum alguns segmentos da sociedade, em especial o econômico, protestar sempre que iniciativas positivas ou não venham a interferir no ganho imediato. Mas neste caso, trata-se de uma iniciativa mais do que positiva e que trouxe resultados igualmente positivos para um sem-número de cidades espalhadas Brasil afora, Aqui, certamente não será diferente e neste caso convém, nobres vereadores, avaliar com mais responsabilidade posição sobre a Lei da Cidade Limpa. Sob pena de sofrer desgaste político sem precedentes.
O projeto que mudou a cara de São Paulo é também uma lição de política. Aliás, do bom exercício da política. Mostra como a postura e o empenho do prefeito Gilberto Kassab foram importantes para a aprovação e a implantação da lei. Esta prática deve ser copiada e seguida à risca pelos nobres edis, pois comprova que, por mais problemática que seja, a realidade pode ser transformada com vontade política e cidadania. E essas duas virtudes devem preceder a análise da proposta em tramitação na Casa de Leis. Cabe agora à sociedade fiscalizar e cobrar de seus representantes políticos uma posição sobre o caso.
Mais além, o prefeito Nelson Trad Filho deve fazer a sua parte explicando para a sociedade de que forma e quando efetivamente vai executar o Cidade Limpa na Capital. Afinal, a população aguarda por esse posicionamento desde o ano passado, quando fez alarde para anunciar a "boa nova" e depois adotou o silêncio para justificar o desinteresse naquele momento. Espera-se que desta vez o projeto não fique apenas na falácia.
CAMPO GRANDE
Prefeita assume com o desafio de resolver novela do transporte
O novo mandato de Adriane Lopes iniciou ontem, e a gestora terá logo de cara um velho problema pela frente: o reajuste do passe de ônibus e a briga com a concessionária
02/01/2025 09h00
Passe de ônibus hoje na Capital custa R$ 4,75, mas reajuste extra pode impactar e muito esse valor Foto: Gerson Oliveira / Correio do EStado
A prefeita Adriane Lopes (PP) tomou posse para mais quatro anos na Prefeitura de Campo Grande. Ela terá pela frente, porém, velhos problemas para resolver, como a briga que já dura anos com o Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte coletivo urbano da Capital.
O serviço – já indo para o 13º ano da concessionária – deve receber o reajuste da tarifa pública de ônibus e também deve definir o valor da tarifa técnica, que baseia o subsídio às gratuidades concedidas na cidade.
Segundo a prefeita, a definição dos reajustes devem ser tomados “nos próximos dias”, contudo, ela não deu a data para que isso ocorra.
“[Isso] vai ser avaliado pela nossa equipe técnica nos próximos dias, e [o valor do aumento] será definido nas próximas semanas”, limitou-se a dizer Adriane Lopes, durante a sua posse.
O principal problema é referente a um possível aumento acima do previsto para a passagem de ônibus, uma vez que – de acordo com matéria do Correio do Estado publicada em dezembro de 2024 – o Superior Tribunal de Justiça (STF) derrubou a decisão que impedia um aumento que poderia levar o passe de ônibus a custar quase R$ 8,00.
Conforme a reportagem, o STJ considerou nula a decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Sérgio Fernandes Martins, no pedido de suspensão de liminar ingressada pela Prefeitura de Campo Grande contra decisão que favorecia o Consórcio Guaicurus.
Em fevereiro do ano passado, Martins anulou a decisão do desembargador Eduardo Machado Rocha, da 2ª Câmara Cível do TJMS, que considerou válido o pedido do Consórcio Guaicurus, o qual requeria o estabelecimento da data-base para o reajuste da tarifa de ônibus em outubro e também o reequilíbrio do contrato.
Com a medida, a tarifa técnica do transporte coletivo na Capital pode saltar dos atuais R$ 5,95 para R$ 7,79, o que deve impactar o valor pago hoje pelo usuário do serviço.
Esse imbróglio começou em outubro de 2023, quando a juíza Cíntia Xavier Letteriello, da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, acatou um pedido do Consórcio Guaicurus em ação que solicitava o reajuste extra e a manutenção da data-base para outubro, como havia ficado estabelecido no contrato de concessão de 2012.
Ainda em dezembro de 2023, o desembargador Eduardo Machado Rocha cassou a decisão, acatando argumento de que os empresários, ao contrário do que alegavam, estavam obtendo lucros acima do previsto em contrato. Mas o mesmo magistrado, em janeiro do ano passado, voltou atrás e manteve a decisão da juíza de primeiro grau.
Foi então que a prefeitura entrou com um pedido de suspensão de liminar ao presidente do TJMS. Martins concordou com o fato de que a medida poderia resultar em um aumento exorbitante na tarifa de ônibus e acabou derrubando a decisão do seu colega desembargador.
Entretanto, o processo ficou parado no STJ até ser julgado pela Corte Especial, o que ocorreu em novembro do ano passado. Com a decisão de anular a decisão de Martins, o presidente do TJMS reconheceu a sentença e deu fim à reclamação feita pela prefeitura, o que abre margem para, agora, ocorrer um novo reajuste – dessa vez muito superior aos dos últimos anos.
No processo que corre na 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, para onde a ação voltou, as empresas pedem que a decisão deva ser executada, porém, ainda há necessidade de decisão da juíza do caso.
SAIBA
O que pode apaziguar a situação é a troca de comando no Consórcio Guaicurus, uma vez que, no dia 6, Themis de Oliveira assume a presidência do grupo, no lugar de João Resende, o qual estava no cargo desde 2012.
INTERNACIONAL
Homem atropela multidão em rua de Nova Orleans e mata pelo menos 10
Depois de atropelar a multidão, o motorista desceu do veículo disparando uma arma de fogo
01/01/2025 20h00
O ataque aconteceu por volta das 3h do horário local. Segundo a polícia, um homem vestindo "equipamento militar" acelerou uma caminhonete contra pessoas que celebravam a virada do ano Foto: Reprodução
Um homem jogou um carro contra uma multidão nesta quarta-feira (1º) em uma rua turística de Nova Orleans, nos Estados Unidos, matando pelo menos dez pessoas e ferindo mais de 35 nas primeiras horas de 2025, segundo autoridades locais. Ele foi morto pela polícia logo depois.
O ataque aconteceu por volta das 3h do horário local. Segundo a polícia, um homem vestindo "equipamento militar" acelerou uma caminhonete contra pessoas que celebravam a virada do ano na Bourbon Street, famosa rua do chamado Bairro Francês, uma das principais atrações turísticas da cidade.
Depois de atropelar a multidão, o motorista desceu do veículo disparando uma arma de fogo, com policiais atirando de volta -devido às celebrações de Ano-Novo, mais de 300 policiais estavam patrulhando a cidade no momento do ataque.
A chefe da polícia de Nova Orleans, Anne Kirkpatrick, disse que o homem atingiu dois agentes ao sair do veículo e que estava "completamente determinado a causar a carnificina e destruição que causou". Os policiais estão em situação estável.
O FBI, a polícia federal americana, informou que o motorista era um cidadão dos EUA nascido no estado do Texas e que carregava consigo uma bandeira do Estado Islâmico, o grupo terrorista ativo no Oriente Médio. O órgão disse ainda que encontrou e neutralizou duas bombas caseiras e que acredita que o autor do ataque não agiu sozinho.
A prefeita de Nova Orleans, a democrata LaToya Cantrell, chamou o ocorrido de um ataque terrorista. O governador da Louisiana, o republicano Jeff Landry, disse em uma publicação no X que "um terrível ato de violência aconteceu na Bourbon Street", pedindo que as pessoas evitem a região.
Já a Casa Branca disse em nota que o presidente Joe Biden foi informado do ataque e está em contato com as autoridades locais, tendo conversado por telefone com Cantrell e oferecido "todo o apoio" do governo federal.
"Pedi que minha equipe utilize todo recurso disponível ao longo do trabalho das autoridades para entender o que houve o mais rápido possível e se certificar de que não há mais nenhuma ameaça", disse Biden em nota.
O secretário de Justiça dos EUA, Merrick Garland, que também é responsável pelo FBI, disse que as agências de segurança do governo atuarão no caso de terrorismo. "Meu coração está partido por todos aqueles que começaram o ano descobrindo que seus entes queridos perderam a vida nesse ataque terrível", disse.
Donald Trump, que assume a Presidência dos EUA no próximo dia 20, disse que seu futuro governo "apoiará completamente a cidade de Nova Orleans enquanto se recupera desse ato de maldade pura" e relacionou o ocorrido à imigração ilegal, apesar de não haver informações de que o autor do ataque fosse imigrante.
"Quando eu disse que criminosos entrando no nosso país são muito piores do que os criminosos que já estão aqui, o Partido Democrata e a mídia fake news refutaram essa frase constantemente, mas acontece que ela é verdadeira", escreveu Trump, a despeito do que já se sabe sobre o caso.
A chefe da polícia local afirmou que a maioria das vítimas no ataque era residente de Nova Orleans, não turistas. A economia da cidade depende do turismo, motivado pela história da região como berço do jazz e pelas celebrações de carnaval.
Além disso, Nova Orleans é conhecida por organizar grandes eventos -o Super Bowl, final da temporada de futebol americano e um dos maiores eventos esportivos do mundo, está marcado para acontecer lá em fevereiro.
Incidentes semelhantes já atingiram a cidade no passado. Em novembro de 2024, duas pessoas morreram e dez ficaram feridas em um tiroteio durante um desfile. Já em fevereiro de 2017, um homem atingiu uma multidão de turistas com uma caminhonete, ferindo mais de 20 pessoas. Segundo a polícia, ele teria usado uma alta quantidade de drogas.
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