Com 14.339 pessoas na fila de espera por cirurgias eletivas somente em Campo Grande, o deputado Pedrossian Neto (PSD) quer garantir que a população tenha mais transparência durante o processo de regulação de vagas, por meio da divulgação oficial da lista com nomes dos pacientes por ordem de espera.
O Projeto de Lei 311/2023 que já tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), garante mais transparência ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), que terá direito ao acesso da divulgação da lista por ordem de espera, de pacientes que aguardam por cirurgias nas unidades do SUS, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
As filas deverão informar os nomes de todos os pacientes inscritos em quaisquer das unidades do SUS em todo o Estado, e que estejam no banco de dados Complexo Regulador do Estado (Core) e dos demais Sistemas de Regulação dos Municípios (Sisreg).
Além disso, os sistemas municipais e estadual terá que discriminar a especialidade de cada modalidade de procedimento, como: consultas, exames, cirurgias eletivas, terapias, entre outros, incluídas as respectivas justificativas médicas para os procedimentos.
Ainda conforme o texto do projeto de lei, os sistemas municipais e estadual devem estar integrados com a gestão de regulação de vagas, garantindo transparência aos órgãos de gestão do SUS em cada ente interessado.
Por fim, a divulgação da lista com a ordem de espera deverá ser realizada em site eletrônico oficial e tambpem presencilamente nas unidades de saúde.
"A Regulação direciona pacientes atendidos pelo SUS desde a atenção primária, ambulatorial até a assistência hospitalar, sendo indispensável que se dê ampla publicidade e transparência aos dados que compõem a fila de espera, para controle e acompanhamento social. Necessário destacar que o projeto não dispõe sobre qualquer critério de regulação, ou ainda, qualquer interferência no sistema que já existe e funciona em acordo com todo o arcabouço normativo do SUS", pondera o autor da lei, deputado Pedrossian Neto.
Audiência pública discute o tema na próxima semana
Entre os dados do relatório apresnetados na Assembleia, pelo deputado Pedrossian Neto, na demanda reprimida estão 4.664 pessoas em espera para consulta pediátrica e, para oftalmologia adulto, são 8.191 aguardando.
Para cirurgia bariátrica, são 567 pessoas que esperam em média 24 meses, enquanto 856 esperam procedimento cirúrgico de cabeça e pescoço.
Neste contexto, o deputado questiona a construção de um hospital municipal, em Campo Grande. Para ele, a ideia pode ser cogitada, mas pensando a longo prazo, enquanto a urgência é melhorar os serviços e estruturas que já existem na cidade.
“O sistema está funcionando de maneira distorcida”, aponta. Isso porque, no desespero de conseguirem cirurgia, as pessoas procuram formas de driblar a fila. “O que é crime. Se alguém passou na frente, alguém foi preterido”. Os números apresentados pelo parlamentar são da regulação, obtidos com exclusividade. Ainda na espera, a população procura a Justiça e, em alguns casos, consegue decisão para realização do procedimento, tornando-o mais caro.
Para debater essa questão de saúde pública, o deputado Pedrossian Neto fará uma audiência pública, na próxima terça-feira (14), com representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), da Secretaria de Saúde de Campo Grande (Sesau), bem como o Governo do Estado e Prefeitura de Campo Grande.
