Cidades

CARTAZES NA MÃO

Manifestantes fazem segundo protesto na Capital contra cortes na educação

Atos aconteceram em todo o Brasil na tarde de hoje

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Na segunda manifestação do mês, estudantes, professores e servidores públicos foram às ruas de Campo Grande para protestar contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Os atos aconteceram em várias cidades do país, na tarde de hoje (30) e, na Capital, cerca de 500 pessoas, conforme a organização, se reuniram na praça Ary Coelho.

De acordo com o estudante Victor Prado, de 19 anos, um dos organizadores do ato, o encontro é a favor da educação pública e também básica. Desde as 15h, a população começou a se concentrar. “[A manifestação] é em defesa da UFMS [Universidade Federal de Mato Grosso do Sul], da IFMS [Instituto Federal de MS], pela educação básica; é pela defesa generalizada por todos os afetados com os cortes”, disse.

Com cartaz em mãos, uma servidora da segurança pública de 40 anos, que preferiu não ser identificada, se disse insatisfeita com a reforma da previdência e com o contingenciamento. “Esse ato é do verdadeiro povo, que é o que precisa da educação e que vai verdadeiramente se ferrar com a reforma”, expressou.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos.

O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições, R$ 49,6 bilhões, o percentual bloqueado é de 3,4%.

Para o professor Henrique Marques, é importante pensar nas próximas gerações que não terão acesso ao estudo universitário. “Nós já temos a bolsa; ela está garantida. Mas e os outros que ainda não tem, que ainda vão vir?”, questionou ele. “O ato é para mostrar que nós não estamos engolindo o governo”, finalizou.

O MEC afirma também que dos R$ 49,6 bilhões previstos para as universidades federais 85,34%, ou R$ 42,3 bilhões, são despesas obrigatórias com pessoal, como pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas, e não podem ser contingenciadas.

De acordo com o ministério, 13,83%, ou R$ 6,9 bilhões, são despesas discricionárias e 0,83%, ou R$ 0,4 bilhão, diz respeito aquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas, já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.

Conforme contou Victor ao Correio do Estado, durante conversa com o reitor da UFMS, Marcelo Turine, foi revelado ao organizador que a unidade “está com prazo de validade”. “Ele disse que a universidade tem dinheiro até setembro para manter as portas abertas”, declarou.

Por volta de 17h, os manifestantes saíram da praça e tomaram a Avenida Afonso Pena em uma passeata. A Guarda Municipal, que fazia a segurança, disse que a estimativa por volta de 16h30 era de 120 pessoas. A organização esperava cerca de 700 manifestante para o ato.

Direito Garantido

Idosa de 99 anos conquista na Justiça o direito à certidão de nascimento

Com o auxílio da Defensoria Pública, a idosa, que tinha apenas a cópia do RG de 1989, conseguiu recuperar o registro

15/04/2025 18h15

Crédito: Defensoria Pública

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Analia Camilo Soares, uma senhora de 99 anos que, no decorrer de sua vivência, perdeu a certidão de nascimento, conseguiu obter o documento novamente por meio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Natural de Três Lagoas (MS), a idosa tinha apenas uma cópia do RG de 1982 e estava precisando de uma certidão de nascimento atualizada para tirar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

A equipe do Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd) iniciou os trabalhos fazendo uma varredura no cartório do município e conseguiu encontrar o registro de nascimento de Analia.

“Assim, ela conseguiu emitir a nova certidão, mesmo com quase 100 anos”, explicou Regina Célia Rodrigues Magro, coordenadora do Nufamd.

A certidão de nascimento é um direito garantido pelo Registro Civil de Nascimento, sendo o primeiro documento da vida de uma pessoa.

Ela assegura a existência legal do cidadão, com dados como nome, sobrenome, nacionalidade e filiação. A recomendação é que, no caso de recém-nascidos, o registro seja feito até 15 dias após o parto.

A depender da localização, esse prazo pode ser estendido para até três meses, caso a pessoa resida em locais distantes do cartório.

O documento é obrigatório, gratuito e pode ser emitido com a Declaração de Nascido Vivo e os documentos dos pais.

Já nos casos em que o registro não é feito dentro do prazo legal, o processo passa a ser considerado tardio. Nessa situação, pode ser necessário iniciar um procedimento no cartório ou até mesmo entrar na Justiça para conseguir o documento.

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SOLIDARIEDADE

Campanha "Seu Abraço Aquece" receberá doações até 20 de maio

As doações podem ser feitas em caixas de arrecadação espalhadas por secretarias, autarquias e fundações do Estado

15/04/2025 18h00

Os itens arrecadados serão doados para famílias em situação de vulnerabilidade social - FOTO: Divulgação

Os itens arrecadados serão doados para famílias em situação de vulnerabilidade social - FOTO: Divulgação

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A 10ª edição da Campanha do Agasalho 'Seu Abraço Aquece - Doe Calor e Faça o Bem', lançada pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, no dia 6 de abril, estará recebendo doações até o dia 20 de maio. As doações podem ser feitas em caixas de arrecadação espalhadas por secretarias, autarquias e fundações do Estado, além dos pontos de coleta de instituições parceiras. 

A campanha tem como objetivo mobilizar os servidores estaduais e a sociedade em geral para participar deste grande momento de solidariedade, tendo em vista que as temperaturas estão caindo em Mato Grosso do Sul, e ainda que, o inverno está se aproximando. Por esse motivo, a intenção é arrecadar o maior número possível de cobertores e agasalhos, para que sejam doados às pessoas que mais precisam quando o inverno chegar.

Conforme a primeira-dama de Mato Grosso do Sul, e organizadora da campanha, Mônica Riedel, a expectativa ara esse ano é arrecadar mais do que no ano passado, quando foram arrecadadas 189 mil peças, distribuídas para mais de 300 entidades filantrópicas. “A expectativa é uma das melhores para esta edição”, disse.

Podem ser doados cobertores, peças de roupas, casacos, sapatos, acessórios de inverno como meias, luvas, toucas e cachecóis, novos ou em bom estado. Os itens arrecadados serão doados para famílias em situação de vulnerabilidade social. 

De acordo com o secretário-adjunto SAD - (Secretaria de Estado de Administração), Roberto Gurgel, a campanha consiste em várias etapas de trabalho, mas que valem a pena. “Temos um longo trabalho pela frente, passando pela fase da mobilização e arrecadação, para depois separarmos os itens e repassar para as instituições beneficentes. São meses de trabalho com a finalidade de atender a população do Estado”, afirmou

As entidades interessadas em receber as doações devem se inscrever entre os dias 9 de abril e 9 de maio, no site da campanha (seuabracoaquece.ms.gov.br).

CAMPANHA

A campanha foi criada no Governo do Estado em 2015 e ao longo da última década foi crescendo e cada vez mais ganhando espaço e o coração de quem quer ajudar. Neste ano, a campanha tem a participação de 19 correalizadores, entre instituições de classe e representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, além de empresas da iniciativa privada.

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