Cidades

GOVERNO FEDERAL

Com nova MP,Governo Federal recebe pedidos para 10 ferrovias

Ministério da Infraestrutura prevê investimentos de R$ 53 bilhões

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou nesta quinta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, os requerimentos para 10 novos projetos ferroviários, já com base nas regras da medida provisória (MP) 1065/2021, editada no início da semana. 

O texto permite a construção de novas ferrovias por meio de autorização simplificada, sem necessidade de leilões de concessão. 

O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de ministros, parlamentares e outras autoridades.  

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Ao todo, os pedidos de construção de novas ferrovias abrangem 3,3 mil quilômetros (km) de trilhos, com investimentos previstos em R$ 53 bilhões ao longo dos próximos anos. 

As novas ferrovias vão cortar cidades de nove estados: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí e São Paulo (veja a lista de projetos no final da matéria).

Com a entrega dos requerimentos, os projetos começam agora a ser avaliados pelo Ministério da Infraestrutura, responsável por emitir as autorizações. 

O governo afirma que o modelo é semelhante ao que já existe na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica, portos e aeroportos.

"Ora, se eu tenho um investidor que quer fazer uma ligação de A à B e está disposto a tomar o risco de engenharia, por que não permitir? Por que a ferrovia tem que ser uma exclusividade do Estado? Quantos ramais podem surgir para ligar centros de gravidade produtores às zonas portuárias? Quantos ramais de shortline podem surgir para ligar áreas de produção a ferrovias concedidas existentes? Criamos um marco regulatório para tratar isso. A gente está fazendo uma revolução ferroviária, a maior em 100 anos", destacou Tarcísio Freitas.

As iniciativas no setor ferroviário foram elogiadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. "Isso vai derrubar o Custo Brasil, derrubar o custo de logística e a competitividade", afirmou.

Para empresários do setor, a MP que flexibiliza autorizações tem potencial para ampliar investimentos.  

"Com as autorizações, a gente vai conseguir destravar ainda mais os investimentos em ferrovia, sejam novos projetos de ferrovia green field que serão construídos totalmente por iniciativa privada, como também o reaproveitamento de trechos ferroviários que não têm economicidade dentro das concessões, mas que, numa nova lógica de autorização, com uma regulação mais moderna, poderão de fato ter uma viabilidade econômica e uma atração muito grande pelo setor privado", afirmou Fernando Simões Paes, diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

Novas entregas

Ao longo do mês, o Ministério da Infraestrutura planeja fazer novas entregas no setor ferroviário, com o lançamento de obras e assinaturas de contratos. 

Nesta sexta-feira (3), por exemplo, acompanhado do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Tarcísio Freitas irá ao município de Tanhaçu (BA) para a assinatura do contrato da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), cujo primeiro trecho vai de Ilhéus, no litoral, a Caetité, interior baiano. 

Concedida em leilão realizado em abril, a Fiol tem investimentos previstos em R$ 3,3 bilhões.  

No próximo dia 8, será assinado em São Paulo o termo aditivo ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, que determina à atual concessionária a construção e operação do People Mover, uma linha de trem que conectará os terminais de passageiros do aeroporto à estação da Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CTPM).  

Já no dia 17, em Mara Rosa (GO), está prevista a instalação do canteiro de obras da Vale na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Goiás e Mato Grosso.

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valory company

"Empresa de invstimentos" aplica golpe milionário no sul de MS

Dupla prometia juros mensais da ordem de 6% e conseguiu coletar ao menos R$ 5,3 milhões em duas cidades do Estado. Investigação policial está só começando

02/11/2024 11h40

Elisvaldo dos Santos e Murilo Coelo de Souza Filho pagavam juros da ordem de 6%, mas depois de alguns meses sumiram

Elisvaldo dos Santos e Murilo Coelo de Souza Filho pagavam juros da ordem de 6%, mas depois de alguns meses sumiram

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O sonho de ganhar dinheiro fácil, com juros da ordem de 6% ao mês, virou pesadelo para um grupo de investidores das cidades de Anaurilândia e Ivinhema, na região sul de Mato Grosso do Sul. Só em Ivinhema, um grupo de oito pessoas levou prejuízo de R$ 4,33 milhões. Em Anaurilândia, um médico diz ter perdido mais de R$ 1 milhão.

Conforme uma série de boletins de ocorrência registrados na delegacia de Ivinhema, os investimentos na empresa Valory Company, de Palhoça (SC) começaram em outubro do ao passado.  Até março deste ano todos vinham recebendo os juros e alguns deles até reaplicavam o dinheiro. 

Porém, a partir de abril os pagamentos foram interrompidos e os proprietários da empresa desapareceram. Por conta disso, resolveram procurar a polícia, contrataram uma empresa de cobrança e um advogado para tentar recuperar judicialmente o dinheiro que investiram. 

De acordo com uma das vítimas, o comerciante Evanilson da Silva Castilho, que entregou uma caminhonete de R$ 300 mil e investiu mais de um milhão de reais de suas economias, os proprietários desta Valory afirmavam que o dinheiro estava sendo investido em ações em diferentes bolsas de valores e por conta disso o rendimento era tão alto. 

E, diferentemente das pirâmides financeiras tradicionais, neste caso os investidores recebiam como garantia as escrituras de terrenos em um loteamento na cidade de Anaurilândia. Porém, depois que o dinheiro dos juros parou de cair na conta, as vítimas descobriram que as matrículas destes terrenos eram falsas e não valem para nada. 

Na cidade de Ivinhema são pelo menos oito vítimas. Todas alegam que foram convencidas a fazer o investimento por Luiz Maziero, médico antigo e muito conhecido na região, e por Francisco Sérgio Catarino, ambos de Anaurilândia. 

O médico, segundo o comerciante Evanilson, dizia que fazia investimentos desde 2017 e por conta disso acabou convencendo os demais. Para outra vítima, Juliano Peixoto da Silva, dono de uma ótica em Ivinhema, que investiu R$ 100 mil, o médico chegou a afirmar que era sócio da Valory. 

Francisco Catarino, por sua vez, é proprietário de uma incorporadora e uma imobiliária de Anaurilândia, além de ter ao menos 23 imóveis urbanos na cidade. Pelo fato de dar terrenos de sua empresa como garantia, também acabou levando muita gente a acreditar que o negócio era seguro e que o dinheiro realmente era aplicado na bolsa de valores. 

Agora, as oito vítimas de Ivinhema estão querendo acionar judicialmente o médico e o dono da imobiliária para que cubram os prejuízos. Segundo Evanilson Castilho, dono de uma conveniência, o médico tem patrimônio milionário e de um ano para cá teria repassado tudo para o nome de herdeiros. Isso, segundo ele, mostra que ele está fugindo de sua responsabilidade no golpe.

O Correio do Estado falou com o médico e ele afirmou que também caiu no golpe, conforme já declarou à polícia. Ele diz não ter o valor exato, mas o prejuízo “com certeza é de mais de um milhão de reais”. 

 “Eu sou a vítima com maiores prejuízos, porque além dos prejuízos eu tive o uso indevido do meu nome,  causando mais prejuízos ainda. O próprio investigador, ao contactar a empresa,  entendeu que eu sou mais uma vítima. Eu só emiti uma mera opinião. Mas, o negócio e o contrato eram feitos entre o investidor e a empresa, sem o meu conhecimento. Conclusão eu sou um investidor mais lesado que os demais investidores. Esta que é a pura verdade”, declarou, por watsapp. 

Porém, nos boletins de ocorrência registrados em Ivinhema, as vítimas declaram que o médico recebia uma espécie de bônus (típico de pirâmide) para cada cliente novo que entrasse no negócio. Prova disso é que ele próprio mandava mensagens para Juliano Peixoto para que ele convidasse conhecidos seus para fazerem novos investimentos. 

OSTENTAÇÃO

Os proprietários da Valory, que se identificaram como Murilo Coelho de Souza Filho e Elisvaldo Rodrigues dos Santos, visitavam pessoalmente os investidores em Anaurilândia e em Ivinhema. Para impressionar, apareciam em um veículo Jaguar ou de Dodge Ram. 

Nas redes sociais, assim como ocorre com todos os “vendedores de sonhos”, ostentam carrões, condomínio de luxo (em Balneário Bomboriú), vizinhos famosos (como Falcão, do Futsal), passeios de helicóptero, de lancha e viagens a locais paradisíacos.

Em suas postagens também não poderiam faltar atividades físicas em academias, bebidas caras e até charuto supostamente cubano. Isso tudo é possível, segundo eles, porque o dinheiro aplicado na bolsa estava trabalhando por eles. 

Em uma de suas publicações no Instagran , no dia 9 de outubro, Murilo (murilo.economista) diz ter criado uma fórmula especial ao longo dos últimos dois anos, com uso de inteligência artificial e mais de 30 programadores, que lhe garante rendimento mensal médio de 7,11% ao mês. “Essa é uma ferramenta que trabalha exclusivamente para mim, para que eu possa alcançar minha independência financeira”, fala, em um vídeo gravado dentro de um carro de luxo. 

Elisvaldo, que se apresentava domo proprietário da Valory, porém, desapareceu das redes sociais depois que começaram as cobranças dos investidores de Mato Grosso do Sul. Ele nunca mais apareceu em Ivinhema ou Anaurilândia.

 

 

As vítimas destas duas cidades acreditam que a ostentação de Murilo seja um indicativo de que atualmente a dupla esteja buscando “vítimas” em alguma outra região do País.  

Vários investidores entregaram seus carros para a dupla. Os veículos, porém, foram repassados para o nome de uma outra pessoa (Yan Ariel Ferreira de Souza), que seria filho de Murilo. Como os boletins de ocorrência foram registrados todos nos últimos dez dias, a polícia ainda não conseguiu mandados de busca para tentar recuperá-los. 

 

 


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MEIO AMBIENTE

PMA orienta pescadores sobre as regras vigentes no período da Piracema 2024/2025 em MS

Neste ano a proibição da qualquer atividade de pesca em todos os rios do Estado de Mato Grosso do Sul acontece a partir do dia 5 de novembro

02/11/2024 11h30

A proibição da pesca na piracema tem como objetivo garantir a preservação das espécies nativas durante a fase de reprodução.

A proibição da pesca na piracema tem como objetivo garantir a preservação das espécies nativas durante a fase de reprodução. Foto: Saul Schramm

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Faltando poucos dias para o início do período de defeso nos rios de Mato Grosso do Sul, a Polícia Militar Ambiental (PMA) alerta os pescadores sobre as normas durante a piracema.

Nesto ano, a partir da meia noite do dia 5 de novembro, estará proibida qualquer atividade de pesca em todos os rios do Estado de Mato Grosso do Sul, medida que se estenderá até 28 de fevereiro de 2025.

Esse período tem como objetivo garantir a preservação das espécies nativas, especialmente durante a fase de reprodução. O fenômeno natural conhecido como piracema, cujo nome vem do tupi “saída de peixes”, é uma etapa vital para peixes como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado.

Durante o a piracema, de acordo com a PMA, na Bacia do Rio Paraguai, apenas a pesca de subsistência é permitida, voltada ao consumo doméstico por pescadores profissionais autorizados ou moradores ribeirinhos, com limite de captura de até 3 kg de pescado.

Na Bacia do Paraná, a pesca é autorizada exclusivamente nos reservatórios e no trecho entre as usinas hidrelétricas de Jupiá e Sérgio Motta, que estão localizadas no município de Três Lagoas, respeitando a distância mínima de 1.500 metros dessas instalações. Nessa área, apenas espécies exóticas podem ser capturadas.

De acordo com a PMA e Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), pescadores amadores, profissionais e estabelecimentos que comercializam pescado devem realizar a Declaração de Estoque até o dia 4 de novembro para o Imasul, sobre a quantidade de carne de peixe existente em estoque, através de Fomulário Próprio. A declaração é obrigatória.

MULTA

Segundo o Imasul os pescadores e comerciantes que infringirem a lei estarão sujeitos a prisão em flagrante, além de encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil.

As penalidades incluem detenção de um a três anos e multas entre R$ 700 e R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por cada quilo de pescado ilegal. Em casos de infração, equipamentos como barcos, motores e veículos serão confiscados.

OPERAÇÃO PIRACEMA

Neste ano, a PMA intensificará a fiscalização por meio de georreferenciamento para identificar pontos críticos e áreas vulneráveis, além de locais estratégicos de apoio.

A operação contará com recursos avançados, incluindo o monitoramento de áreas de difícil acesso e barreiras estratégicas em estradas e pontos de comercialização suspeitos de pescado.

Além do combate à pesca ilegal, a operação incluirá campanhas educativas para conscientizar a população e pescadores sobre a importância da proteção ambiental e o cumprimento da legislação.

Paralelamente equipes técnicas do Imasul irão monitorar os cardumes durante o período de defeso, realizando medições e pesagens dos peixes e acompanhando as fases reprodutivas. De acordo com o instituto, esses estudos sobre a maturação das gônadas são essenciais para garantir a preservação das espécies. 

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