Retomadas as aulas ne Rede Municipal de Ensino, diversos pais de alunos neurodivergentes estão sofrendo pois seus filhos autistas estão sem assistente educacional inclusivo, o que prejudica no desenvolvimento adequado, fazendo com que muitos se afastem do ambiente escolar.
Arthur Zerial da Cruz, autista não verbal de apenas 5 anos e 9 meses, é aluno da Escola Municipal Padre José de Anchieta, e é um dos que se encontram sem o assistente educacional desde o retorno das férias da metade do ano.
Regina Zerial, mãe do pequeno, revelou que a própria diretora a chamou - antes das férias em julho -, para dizer que a professora de apoio do Arthur não ficaria mais com ele, pois teve problemas com a Semed, desistiu e a Secretaria a desligou do cargo.
"Depois de uma semana de férias, eu fui até Semed para conversar com eles, para que quando voltar às aulas, ele tivesse essa professora de apoio. Eles não me atenderam porque ainda estava no começo das férias. Voltei com o começo das aulas, e eles iam abrir processo seletivo para poder contratar mais professores de apoio, que eles estavam sem. Elas estão desistindo, porque é baixo o salário e demanda do serviço é muito grande. Atender uma criança especial, adaptar material, não é fácil", revela a mãe.
Regina aponta que, numa segunda visita, protocolou um documento, pedindo professora de apoio para o pequeno Arthur, para que se cumprisse a Lei Berenice Piana, que ampara essas crianças.
Inverdade na resposta
"Recebi aquele papel ontem, que postei nas redes sociais, onde fala que meu filho está bem assistido, que tem professora de apoio, só que ele está sem", explica Reginal Zerial, sobre ofício recebido da Secretaria Municipal de Educação.
No documento a Semed detalha que, atualmente, o processo seletivo simplificado, para contratação de assistente educacional inclusivo, está aberto, entretanto, não especifica datas para a solução do problema e pontua ainda que, no caso do Arthur, a criança "não se encontra desassistida".
"Ele não está sendo assistido. Porque não tem professora de apoio. Isso é uma inverdade", afirma a mãe.
Assim como Arthur, várias crianças encontram-se na mesma situação, explica o policial Alexandre Figueiredo, do projeto guardião azul - amigo do autista.
Segundo ele, relatos estão aparecendo nos grupos de whatsapp de responsáveis por crianças neurodivergentes, como da Associação De Pais E Amigos Do Autista (AMA) e do grupo de Pais e Responsáveis Organizados pelos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (ProdTEA).
"O crescimento das matrículas de autistas em Campo Grande cresceu 282%, de 2017 até 2021. Se continuar a crescer a demanda na mesma taxa dos últimos 5 anos vamos precisar de 700 profissionais a mais em 2023", aponta Alexandre.
Diante disso, e por um prazo de seis meses, a Semed prevê - em edital publicado em 16 de agosto - a contratação de apenas 77 profissionais para toda a Rede Municipal de Ensino.
"Acredito que esse crescimento é uma junção de fatores que impactam as ações de assistência social, saúde, educação, mercado de trabalho e segurança pública", diz ele.
Segundo ele, Campo Grande hoje absorve demandas de outras cidades nas questões de saúde e terapias multidisciplinares recomendadas para os autistas, o que reflete nesse crescimento por demanda educacional.
"Ampliando-se os diagnósticos todos o sistema da administração pública é impactado. Desde do CADúnico, passando pelas terapias, das terapias e atendimentos em contra turno escolar, da liberação do BPC para as familias em estado de vulnerabilidade até no acionamento das forças de segurança pública, onde existe a necessidade de protocolos melhor adptados para atender a neurodiversidade. Por isso a demanda é por uma solução sistêmica e integrada", finaliza Alexandre.
O que diz a Semed
Dados da Semed apontam que a Rede Municipal de Ensino (REME) tem, aproximadamente, 3,1 mil alunos com algum tipo deficiência matriculados.
Ainda, a Secretaria aponta que "todos recebem o atendimento educacional adequado, com ensino, atividades e acompanhamento integral".
Conforme a Secretaria, todas as unidades escolares estão preparadas para receber os alunos com algum tipo de deficiência
"Atualmente a REME tem mais de 1,1 mil profissionais de apoio, e o processo seletivo atual é apenas para suprir profissionais que tenham solicitado afastamento/desligamento. Por lei, a REME tem prazo de 30 dias para atender a solicitação dos pais, após comprovada a deficiência (por meio de laudo). Porém, atualmente o atendimento é realizado de forma imediata após a solicitação e comprovação da deficiência. Os alunos são atendidos por profissionais que já estão na escola ou mesmo por técnicos da SEMED, que são capacitados para tal demanda", diz em nota.
Sem detalhar quando o problema será resolvido de fato, ou mesmo listar a quantidade de crianças que aguardam na fila por um assistente educacional inclusivo, a Semed finaliza dizendo que "porém é realizada toda a inclusão e ações necessárias para tal, para bem atender os alunos com deficiência".
Confira a nota na íntegra:
A Rede Municipal de Ensino (REME) tem, aproximadamente, 3,1 mil alunos com deficiência matriculados e todos recebem o atendimento educacional adequado, com ensino, atividades e acompanhamento integral. Todas as unidades escolares estão preparadas para receber os alunos com algum tipo de deficiência. A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) esclarece que os alunos têm o devido acompanhamento. Atualmente a REME tem mais de 1,1 mil profissionais de apoio, e o processo seletivo atual é apenas para suprir profissionais que tenham solicitado afastamento/desligamento. Por lei, a REME tem prazo de 30 dias para atender a solicitação dos pais, após comprovada a deficiência (por meio de laudo). Porém, atualmente o atendimento é realizado de forma imediata após a solicitação e comprovação da deficiência. Os alunos são atendidos por profissionais que já estão na escola ou mesmo por técnicos da SEMED, que são capacitados para tal demanda.
Os alunos da REME, com as mais diferentes deficiências, estão incluídos e distribuídos pelas unidades escolares, e em cada sala de aula onde existe um aluno com deficiência também há um profissional de apoio para auxiliá-lo na inclusão. Além disso, a REME tem 69 salas de recursos multifuncionais para realizar o atendimento educacional especializado e prepara mais oito novas, que estarão em funcionamento no segundo semestre de 2022, totalizando 77 salas.
Em 2022 a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) já realizou e finalizou quatro processos seletivos para profissionais de apoio atuarem na Rede Municipal de Ensino (REME), e o quinto processo está em andamento (publicado na semana passada no Diogrande).
Outrossim, cumpre esclarecer que o professor regente (titular) é o responsável pelo pedagógico dos alunos e por passar os conteúdos e etc, cabendo ao profissional de apoio justamente apoiar o aluno na realização das atividades e também acompanhá-lo para a adequada inclusão no dia a dia escolar. Além disso, as unidades escolares da REME são regulares, porém é realizada toda a inclusão e ações necessárias para tal, para bem atender os alunos com deficiência.
