Sem acordo firmado, o Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul (Sioms) e a Prefeitura Municipal de Campo Grande devem "bater o martelo" sobre a deflagração ou o encerramento do estado de greve no próximo dia 3 de dezembro, uma vez que o encontro desta quinta-feira também terminou sem ajuste entre as partes.
A reunião realiza na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) contou com a presença de David Chadid, presidente do Sioms, além de Vanderlei Bispo, ex-prefeito de Japorã e membro do Comitê Gestor de Saúde.
Entre os pedidos, os sindicalistas querem o cumprimento imediato do plano de cargos e carreira, implementação a partir de abril de 2026 de auxílio alimentação de R$ 800, além de reposição de 15% sobre os pagamentos de plantões a partir de setembro do próximo ano - sendo os dois últimos pedidos escalonados em duas parcelas.
"Não houve proposta, reunião exaustiva, entretanto confirmaram que irão apresentar proposta na próxima quarta-feira para apresentar em assembleia pra categoria", destacou Chadid.
Em movimentação mais recente, o sindicato entrou com pedido de majoração de multa e bloqueio de contas do município em virtude do descumprimento da liminar judicial que prevê o ajustamento dos vencimentos dos servidores.
Em resposta, a procuradoria-geral do município pediu conciliação judicial e que o sindicato contabilizasse o prazo de cumprimento em dias úteis.
Conforme o sindicato, o juíz acatou o prazo processual, o que na prática, deu mais alguns dias ao município para o cumprimento efetivo do ajuste no dia 8 de dezembro e alertou "sérias consequências" em caso de descumprimento por parte da prefeitura.
Cabe destacar que tanto o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) quanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) foram notificados sobre o estado de greve na última segunda-feira, medida que serviu como "procedimento preparatório caso haja necessidade de deflagar a greve ou paralisações".
A categoria recebeu apoio da Federação Nacional de Odontologistas, que por meio do presidente Ailton Coelho de Ataíde Filho, destacou que o movimento é válido e voltado à preservação dos direitos conquistados pela categoria. De acordo com Chadid, apesar do encontro já estar provisionado, o encontro não possui local definido.
A primeira reunião com representantes da Prefeitura ocorreu no último dia 17. O encontro contou com Dr. Jader Vasconcelos e Dr. Sacadura Espada Lima, representantes do sindicato além do advogado Alexandre Warpechowski e terminou sem avanço nas negociações e sem sinalização de proposta por parte da gestão.
Imbróglio
Há duas semanas, ao menos 265 cirurgiões-dentistas que atuam na rede pública de Campo Grande decidiram, por unanimidade, decretar estado de greve e alertam para a possibilidade de paralisação parcial dos atendimentos caso a Prefeitura não cumprisse a decisão judicial referente ao reposicionamento do plano de cargos e carreiras, provisionado desde 2022.
A deliberação ocorreu durante Assembleia Geral realizada pelo Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul (Sioms).
A categoria afirma que o movimento é consequência do descumprimento, por parte da gestão municipal, do prazo judicial para efetivar o reposicionamento salarial determinado pela Justiça, decisão já confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde maio deste ano, a categoria busca reaver ajustes salariais que ficam entre 15% e 68%.
O descumprimento da liminar que garante a progressão vertical da carreira foi considerado o estopim para a organização da assembleia, uma vez que, segundo o sindicato, os profissionais estão há três anos sem atualização salarial e a não regulamentação do auxílio-alimentação.
Desde o último dia 15, a prefeitura está sujeita à multa diária de R$ 1 mil pelo não cumprimento da decisão judicial.
Caso a prefeitura siga sem cumprir a decisão judicial, a categoria afirmou anteriormente que será obrigada a interromper parcialmente os atendimentos odontológicos na rede pública, mantendo apenas cerca de 30% do efetivo, como prevê a lei.
A decisão vale apenas para os dentistas sindicalizados. Os profissionais interessados em aderir ao estado de greve devem procurar o Sioms, destacou o presidente.
