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Com quase 3 mil emendas, Plano de Educação deve ficar para 2012

Com quase 3 mil emendas, Plano de Educação deve ficar para 2012

Agência Brasil

19/06/2011 - 20h00
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O projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviado ao Congresso Nacional no fim de 2010, recebeu 2.919 emendas parlamentares na comissão especial que analisa a matéria na Câmara. O documento irá estabelecer 20 metas educacionais que o país precisa cumprir até o fim da década. O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), tinha previsão de terminar o relatório em agosto, mas, diante do número recorde de emendas, o texto deve ser concluído em setembro.

Depois da apresentação do relatório, abre-se novo prazo para apresentação de emendas. O presidente da comissão especial, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), prevê que a tramitação do plano na Câmara seja concluída até novembro, quando o texto será encaminhado ao Senado.

Apesar de boa parte das emendas serem repetidas, a comissão discute com o centro de informática da Casa a criação de um software que seja capaz de classificá-las por tema para facilitar a análise por parte do relator. Gastão defende que não deve haver pressa para aprovar o novo PNE, apesar de o plano anterior ter perdido sua validade em dezembro de 2010 e o prazo de implantação do próximo ter começado neste ano.
 

"Todos os movimentos sociais queriam que o plano fosse aprovado o mais rápido possível, mas essa pressão até já diminuiu um pouco. É um plano que vai mexer com toda a estrutura da educação brasileira, não dá para fazer dessa forma. Temos os problemas de financiamento, por exemplo, que o próprio ministro não conseguiu dizer claramente qual será a solução", explica Gastão.
 

A meta de número 20 do plano é uma das mais polêmicas: ela prevê que o país amplie para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) o percentual de investimento público em educação - hoje esse patamar é em torno de 5%. Boa parte das emendas querem alterar a meta para 10%, atendendo a uma reivindicação das entidades da área.
 

Para a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, a questão do PIB é uma "ficção": não adianta determinar o aumento dos investimentos se o plano não indicar quais serão as novas fontes de recurso. "A participação é tão grande da apresentação de emendas, mas me preocupo se de fato a gente vai ter um documento com as características de um plano nacional, que não pode entrar no detalhe e querer determinar políticas para estados e municípios, ele precisa ser mais macro", afirma.
 

Ela avalia que o debate é importante e que todas as emendas precisam ser avaliadas, mas defende que o próximo PNE precisa ser factível para que não se repita o que ocorreu no plano anterior, quando a maioria das metas foi descumprida.


"Eu adoraria ter metas com 100% das crianças aprendendo e 100% das crianças na creche, é claro. Mas temos que entender que há um caminho para chegar lá. O plano precisa ser ao mesmo tempo ambicioso e factível", acredita.


Seguindo para o Senado em novembro, o PNE passará por uma nova rodada de discussões em um ano de eleições municipais. "O PSDB, que é oposição, é muito ativo no Senado, especialmente nos temas de educação. Também temos que conciliar os anseios dos planos com os dos governadores e no Senado há muitos ex-governadores. Ninguém aprova um documento com tanta complexidade em um prazo curto", avalia Gastão.
 

Momentos de Tensão

Homem morre após atirar contra PM, invadir casa de idosa e ser baleado em MS

Um dos tiros atingiu o colete de um policial; suspeito entrou em residência durante tentativa de fuga e morreu após ser socorrido em Bataguassu.

15/09/2026 18h28

Wesley morreu após ser baleado durante uma ocorrência envolvendo a Polícia Militar em Bataguassu.

Wesley morreu após ser baleado durante uma ocorrência envolvendo a Polícia Militar em Bataguassu. Foto: Reprodução Redes sociais.

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Um homem identificado como Wesley morreu após um confronto com policiais militares em Bataguassu, depois de ser denunciado por moradores por supostamente andar armado pelas ruas, ameaçar pessoas e efetuar um disparo em via pública. Durante a ocorrência, ele ainda teria atirado contra a equipe policial e invadido a casa de uma idosa na tentativa de fugir.

De acordo com as informações iniciais, a Polícia Militar foi acionada depois que moradores relataram a presença de um homem armado no bairro.

Segundo testemunhas, Wesley caminhava pela região com um revólver, apontava a arma para pessoas que estavam na rua e dizia em voz alta que mataria alguém.

Antes mesmo da chegada da viatura, vizinhos ouviram um disparo. Os relatos feitos aos policiais indicavam que o homem continuava armado e ameaçando quem passava pelo local.

A situação se agravou quando a equipe da Polícia Militar chegou à região. Conforme as informações preliminares da ocorrência, Wesley percebeu a aproximação da viatura e efetuou disparos contra os policiais.

Um dos tiros atingiu o colete à prova de balas de um dos integrantes da equipe. O policial não foi atingido diretamente pelo projétil.

Na sequência, Wesley tentou escapar e correu em direção a uma residência localizada na Rua Diamantino, esquina com a Rua 13 de Outubro.

No momento da fuga, uma idosa deixava o imóvel. Wesley teria aproveitado a abertura da residência para entrar na casa, enquanto os policiais acompanhavam a movimentação.

Diante da possibilidade de a idosa ser mantida como refém, ela foi retirada da residência e deixou o imóvel em segurança. Durante o restante da ocorrência, a moradora permaneceu em uma casa próxima, onde recebeu apoio de vizinhos.

Com a moradora fora do imóvel, os policiais prosseguiram com a intervenção. Segundo a versão inicial apresentada pela Polícia Militar, houve um novo confronto dentro da residência, e dois disparos efetuados pela equipe atingiram Wesley.

Mesmo depois do confronto, o homem foi socorrido pelos próprios policiais e encaminhado ao pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu. Ele, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Com Wesley, foi apreendido um revólver calibre .38 Special, que deverá passar pelos procedimentos periciais relacionados à investigação.

A área onde ocorreu o confronto foi isolada para preservar a cena. Peritos do Núcleo de Perícias de Bataguassu estiveram no endereço e realizaram os levantamentos necessários para auxiliar na apuração das circunstâncias da morte.

A idosa que teve a residência invadida não ficou ferida e permaneceu em uma casa próxima durante o atendimento da ocorrência. A avó de Wesley também mora na mesma quadra, na Rua 13 de Outubro.

Investigação vai apurar origem da arma

As circunstâncias da ocorrência deverão ser investigadas, incluindo a dinâmica dos disparos efetuados antes e durante a intervenção policial.

Entre os pontos a serem esclarecidos está a origem do revólver calibre .38 encontrado com Wesley. A investigação também deverá buscar identificar quem seria a pessoa que ele supostamente ameaçava matar antes da chegada dos policiais.

O histórico policial de Wesley também deverá integrar a apuração. Conforme as informações disponíveis, ele já possuía registros anteriores envolvendo porte de drogas, dano, resistência, lesão corporal e violência doméstica.

Em um dos episódios anteriores, a avó de Wesley precisou ser hospitalizada depois de tentar defender a própria filha durante uma situação de agressão atribuída a ele. O episódio foi registrado na delegacia de Bataguassu e passou a integrar seu histórico policial.

Agora, além de esclarecer o que ocorreu dentro da residência, a investigação deverá confrontar os relatos dos policiais e das testemunhas com os elementos recolhidos pela perícia, incluindo a arma apreendida, para estabelecer a sequência dos disparos e as circunstâncias que terminaram com a morte de Wesley.

Saúde

Mais de 21 mil crianças já receberam vacina contra pneumonia em MS

Pneumo 20 passou a fazer parte do calendário infantil em 2026 e protege contra 20 sorotipos da bactéria pneumococo

15/09/2026 18h00

Reprodução/Agência Brasil-Tomaz Silva

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Mais de 21,7 mil crianças menores de 5 anos já receberam a vacina Pneumo 20 em Mato Grosso do Sul desde o início da estratégia de vacinação, em junho. O imunizante passou a integrar o Calendário Nacional de Vacinação em 2026 e amplia a proteção contra doenças causadas pela bactéria Streptococcus pneumoniae, entre elas pneumonia e meningite.

No Brasil, mais de 1 milhão de crianças dessa faixa etária já foram vacinadas desde o início da estratégia. A Pneumo 20 protege contra 20 sorotipos do pneumococo e também oferece proteção contra otite média, que pode provocar complicações, inclusive perda auditiva.

A vacinação contra o pneumococo é voltada principalmente à prevenção das formas graves da doença, que podem evoluir para complicações e levar à internação, especialmente entre crianças pequenas.

Entre 2023 e 2025, foram registrados 4,6 mil casos de meningite pneumocócica no Brasil, com 1,4 mil mortes. A taxa de letalidade no período foi de 30%. Entre crianças menores de 5 anos, foram 589 casos e 187 óbitos.

Esquema de vacinação

A substituição da Pneumo 10 pela Pneumo 20 ocorre de forma gradual, enquanto os estoques da vacina anterior ainda são utilizados na rede pública. Por isso, o esquema infantil passa temporariamente pela combinação dos dois imunizantes.

Para crianças que estão iniciando a vacinação, a orientação é receber a Pneumo 20 aos 2 meses, a Pneumo 10 aos 4 meses e o reforço da Pneumo 20 aos 12 meses. O intervalo mínimo entre a segunda dose e o reforço é de 60 dias.

Crianças que já completaram o esquema com a Pneumo 10 não precisam receber uma dose adicional da Pneumo 20. Já aquelas que iniciaram a vacinação com Pneumo 13 ou Pneumo 15 na rede privada podem completar o esquema com a Pneumo 20 pelo SUS, respeitando os intervalos recomendados.

Após o fim dos estoques da Pneumo 10, todas as doses do esquema infantil passarão a ser feitas com a Pneumo 20.

Pais e responsáveis devem conferir a situação vacinal das crianças na caderneta de vacinação e procurar uma unidade de saúde caso haja alguma dose pendente. O histórico também pode ser consultado pela Caderneta Digital de Saúde da Criança, disponível no aplicativo Meu SUS Digital.

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