A Comarca de Dois Irmão do Buriti é a primeira do Estado a ter todos os processos digitalizados. Com isso, todos os processos ajuizados de abril do ano passado para cá passam a tramitar no formato eletrônico, dando fim aos processos de papel. As informações foram divulgadas hoje pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS). Os trabalhos de digitalização foram concluídos no mês de março passando a contar com 100% do acervo em formato digital.
De acordo com dados da Coordenadoria Estatística do Tribunal, na vara comum de Dois Irmãos tramitam hoje mais de 1.200 processos. Nos juizados, são mais de 250 processos em tramitação.
Conforme a chefe de cartório Josiane Garcia Prado, com a digitalização da Comarca, foi possível arquivar muitos processos que ainda tramitavam em razão do volume de serviço. O gasto com papel foi muito reduzido, são poucas as necessidades de impressões, completa a servidora que destaca três grandes ferramentas de trabalho: o SCDPA (Sistema de Controle de Documentos e Processos Administrativos), o PDF e o e-mail. Embora alguns ajustes e aperfeiçoamentos se façam necessários, complementa a Chefe de Cartório, os problemas têm sido resolvidos de forma paliativa.
Josiane Prado destaca ainda que o atendimento de balcão praticamente zerou: “Os advogados não vêm mais ao Fórum para distribuir novos processos, fazem quase tudo pela internet”. Um hábito que está sendo introduzido nos advogados de Mato Grosso do Sul. A servidora recorda o caso de um advogado de São Paulo que se dirigiu à comarca para fazer carga do processo e foi surpreendido com a resposta de que em Dois Irmãos do Buriti o processo está disponível na internet.
Para o juiz titular da Comarca, Alysson Kneip Duque, com a mudança para o formato digital dos processos o trabalho ficou mais eficiente e rápido. Segundo ele, “é diferente pois o ambiente do gabinete se transforma, inexistem processos físicos empilhados e a dinâmica do processo digital, por sua natureza, direciona o magistrado a uma prestação jurisdicional mais rápida”. Além disso, o juiz destaca que a rotina no cartório é menos burocrática, pois atos como autuar, apensar, numerar páginas e fazer conclusão, por exemplo, passam a ser feitos automaticamente.
O magistrado acrescenta que a digitalização “passa a ser fundamental para que o Judiciário atue em compasso com a modernização. Acredito que em breve todas as comarcas receberão tal ferramenta. Por ser a primeira do Brasil com todos os feitos digitais, sinto-me orgulhoso pelo pioneirismo, pelo empenho dos servidores dessa comarca, que não revelaram medo ante a possibilidade de mudança e espero que possamos continuar contribuindo para o aperfeiçoamento do sistema”.
