Cidades

NA TORCIDA

Confira o que abre e fecha nesta segunda-feira (05), estreia do Brasil nas oitavas de final

Veja o horário de funcionamento de diversos setores de Campo Grande

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Classificado em primeiro do grupo G, o Brasil faz sua estreia pela chamada "oitavas de final" da Copa do Mundo, contra a equipe da Correia do Sul, nesta segunda-feira (05), às 15h pelo horário de Mato Grosso do Sul. 

Com isso, confira o que abre e fecha na segunda (05) em Campo Grande. 

Shoppings

Como de costume durante os jogos da seleção, os quatro shoppings - Campo Grande; Norte Sul; Bosque dos Ipês e Pátio Central -  não alteram seus horários de funcionamento. 

Vale resslatar que, os comerciantes de cada unidade podem fechar suas lojas até meia hora antes do jogo do Brasil, reabrindo as portas 30 minutos depois da partida.  

Hemosul

Necessitado de doações nesta época do ano, o Hemosul seguirá com a coleta hoje (05) até às 13h. Entretanto, ainda é necessário que decreto seja publicado no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul. 

Detran 

Semelhante à situação do Hemosul, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran) segue decreto, e agência deve repetir o horário de funcionamento do último jogo, com expediente entre 07h30 até 13h30.

Supermercados

Conforme a Associação Sul-mato-grossense de Supermercados (AMAS), como os jogos não são feriado, cabe a cada estabelecimento decidir se paralisa; fecha durante os jogos, ou mantem o funcionamento normal. 

Importante frisar que, segunda a AMAS, é necessário que cada supermercado informe seus clientes das medidas tomadas.

Delegacias

Pelo decreto estadual, delegacias funcionam até 13h30, com exceção das Delegacias de Pronto Atendimento (Depacs), Cepol, no Tiradentes e Centro e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Órgãos públicos municipais

Seguindo o que foi estipulado no decreto 15.424, de 9 de novembro de 2022, como a seleção joga nesta segunda-feira às 15h,  fica concedido ponto facultativo a partir das 14 horas. 

Central IPTU

Com funcionamento normal durante os jogos do Brasil, a Central da IPTU abre das 8h00 às 16h00, com Teleatendimento funcionando das 8h00 às 16h00 em regime de plantão.

Cartórios

Baseado na portaria 334/2022, publicada no dia 8 de novembro, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), tanto o Judiciário quanto os Cartórios tem expediente das 7h30 às 13h30.

Correios 

O expediente será finalizado às 14h.

Bioparque

Horário de visita será das 8h00 às 13h30, serão entregues um limite de 500 senhas.

REME

Com os professores da Rede Municipal de Educação em greve, desde a sexta-feira (2), não haverá aula no município.

Rede Estadual

Para a Rede Estadual de Ensino, tanto os professores quanto os alunos serão liberados às 11h00. 

Comércio

Confome Fecomércio, as orientações se mantém iguais às repassadas pela entidade nos jogos passados. Sendo assim, cada comerciante decide se irá fechar ou se irá funcionar normalmente.

 

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MARAJÁS

Ministério Público de SP autoriza penduricalho de até R$ 1 milhão a promotores

Eles vão receber o equivalente a 10 dias trabalhados por todos os meses a partir de janeiro de 2015 sob o argumento de que trabalharam mais que o previsto

06/02/2025 07h03

Estimativa é de que cada integrante do MPE de São Paulo receba entre R$ 400 mil a R$ 1 milhão parceladamente

Estimativa é de que cada integrante do MPE de São Paulo receba entre R$ 400 mil a R$ 1 milhão parceladamente

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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) autorizou o pagamento de um novo penduricalho aos salários dos promotores de Justiça paulistas, que, para alguns deles, resultará em uma verba extra de cerca de R$ 1 milhão.

A instituição determinou que cerca de 1.900 promotores e procuradores terão direito a receber, retroativamente, o equivalente a dez dias de salário para cada mês trabalhado, nos 103 meses contados no período de janeiro de 2015 a agosto de 2023.

O direito seria decorrente do não pagamento de "compensação por assunção de acervo", benefício pago a membros da instituição que trabalharam com uma carga extra de processos (acervo) além da cota regular.

A ideia é que promotores e procuradores que tiveram de cuidar de mais de processos do que deveriam, fazendo um trabalho extra, sejam recompensados pela carga maior. O extra representa um terço do salário nesses meses.

Os requisitos que estabelecem o que é carga regular e o que é carga extra, contudo, não são claros. A resolução do MP-SP que faz essa distinção, de maio passado, diz que a classificação obedece "critérios qualitativos e quantitativos, considerando, sempre que possível, os relatórios oficiais da instituição", entre outros.

Os critérios adotados, na prática, permitiram que 2 em cada 3 membros da instituição pudessem receber o pagamento extra. O Ministério Público tem cerca de 2.900 membros, entre ativos e inativos, segundo o portal de transparência do órgão.

A confirmação do pagamento extra está em um ofício que circulou internamente no MP-SP na última segunda-feira (3), distribuído pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, aos membros da instituição.

O documento relata que os cálculos sobre os valores devidos foram concluídos, mas para o período de 2015 a 2023. Há um segundo período de cálculo, de setembro de 2023 a novembro de 2024, que ainda está em produção. Os promotores e procuradores também devem receber valores extras por esse segundo período.

SILÊNCIO

A reportagem questionou a instituição sobre o valor total que o pagamento do novo penduricalho representará para os cofres públicos e como ele será feito, mas não teve resposta. O valor, segundo estimativas de um membro do conselho superior da instituição, deve ultrapassar R$ 1 bilhão -variaria entre R$ 400 mil e R$ 1 milhão por promotor.

Em nota, o órgão informou que "não há previsão de desembolso no momento. O repasse será feito oportunamente, de forma paulatina, de acordo com a disponibilidade orçamentária".

A decisão pelo pagamento do penduricalho segue uma recomendação feita pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) em maio de 2022, que orientou os chefes do Ministério Público pelo país a regulamentar o direito à compensação por assunção de acervo processual.

A recomendação federal nasceu de um procedimento no CNMP criado na esteira de uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de setembro de 2020, que estabeleceu o mesmo benefício a magistrados, criando um efeito em cascata.

De acordo com entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), benefícios dessa natureza têm caráter indenizatório, por serem compensações por serviços extras. Por isso, não são entendidos como salário e podem ficar fora do cálculo do teto salarial do funcionalismo.

Os promotores paulistas já recebem pagamentos mensais que ultrapassam o teto salarial, graças a outros pagamentos que também podem ficar fora do teto seguindo os critérios do STF.

A média de rendimento líquido dos promotores e procuradores foi, no ano passado, de R$ 58,5 mil mensais. O teto salarial dos promotores de carreira é de R$ 37,7 mil; o dos procuradores, de R$ 39,7 mil.

ANTECIPANDO

Segundo interlocutores, mesmo ciente de que a concessão do novo penduricalho poderia atrair críticas ao MP-SP, o procurador-geral de Justiça optou por determinar os pagamentos para evitar que medidas adotadas nas esferas federais no futuro pudessem cessar esse direito à categoria.

Um dos temores é que julgamentos que ainda podem ocorrer no STF ou mesmo mudanças na legislação federal sobre o teto salarial do funcionalismo restringisse o acesso dos promotores a esses valores.

O procurador-geral Oliveira e Costa tem afirmado aos colegas que não há recursos nem para pagamentos imediatos nem para que os valores sejam transferidos aos promotores de uma só vez.

O pagamento iria ocorrer mediante disponibilidade em caixa, de forma parcelada.

O MP-SP tem orçamento de R$ 3,7 bilhões para este ano, valor 21% maior do que o que havia sido aprovado para 2024.
Além disso, possui sob sua gestão um fundo especial próprio que tem saldo especial de despesas com um orçamento de cerca de R$ 300 milhões, segundo a instituição.

"Importante ainda ressaltar que o direito ora reconhecido a cerca de 1.900 membros do Ministério Público, assim como já ocorreu com outras carreiras jurídicas, fundamenta-se na legislação vigente e foi chancelado pelos órgãos de controle, como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seguindo rigorosamente o comando constitucional da simetria com outras carreiras", disse o MP-SP, em nota.

(Informações da Folhapress)

Cidades

Planos de saúde fecham 2024 com 52,2 milhões de beneficiários

Planos odontológicos somaram 34,4 milhões de usuários

05/02/2025 23h00

Imagem ilustrativa

Imagem ilustrativa Reprodução, Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no mês de dezembro, aponta que o setor de planos de saúde totalizou 52.210.290 usuários em planos de assistência médica e 34.466.532 usuários nos planos exclusivamente odontológicos. Os números mostram que cada segmento alcançou novo recorde de beneficiários no setor, segundo a ANS.

Em 1 ano, os planos médico-hospitalares apresentaram crescimento de 862.771 beneficiários em relação a dezembro de 2023. No comparativo de dezembro de 2024 com novembro do mesmo ano, o crescimento foi de 156.217 usuários. Nos planos exclusivamente odontológicos, somaram-se 2.065.209 beneficiários nos 12 meses, e 178.642 na comparação de dezembro de 2024 com novembro do mesmo ano.

Segundo a ANS, em relação aos dados por estado, no comparativo com dezembro de 2023, o setor registrou aumento de beneficiários em planos de assistência médica em 24 unidades federativas, sendo São Paulo, Minas Gerais e Amazonas os que tiveram o maior ganho de beneficiários em números absolutos. Entre os odontológicos, São Paulo, Minas Gerais e Paraná foram os estados com maior crescimento em números absolutos.

Quanto à faixa etária, observa-se que de 45 anos a 49 anos foi a que apresentou o crescimento mais expressivo na assistência médica, com 240.336 novos beneficiários, nos últimos 12 meses, seguido pela faixa etária de 50 anos a 54 anos, com 125.734 novos beneficiários, nos últimos 12 meses. 

As faixas etárias que tiveram maior crescimento nos planos odontológicos foram 45 anos a 49 anos, com 248.771 novos usuários, nos últimos 12 meses,  e 70 anos a 74 anos, com 193.557 novos beneficiários, nos últimos 12 meses.

“Considerando os dados de usuários de planos de saúde de assistência médica nos últimos 5 anos, verificamos que o setor de saúde suplementar vem mantendo um crescimento contínuo”, informa a agência reguladora. 

De acordo com o Censo 2022, do IBGE, observa-se que o crescimento de beneficiários na saúde suplementar supera o crescimento populacional. A taxa de crescimento 2010/2022 de beneficiários foi de 12% enquanto a população brasileira cresceu 6,5%, no mesmo período. 

“Em relação à evolução no número de beneficiários, é importante destacar que esse aumento da procura por planos de saúde a partir da pandemia de covid-19 pode indicar que as pessoas ficaram ainda mais preocupadas em garantir o acesso ao sistema de saúde num momento de grande necessidade”, avalia a ANS.

Ao analisar o segmento exclusivamente odontológico, a agência observou um aumento mais significativo, o que pode indicar que as pessoas estão mais atentas à importância da saúde bucal.  

“Sobre a tendência para os próximos anos, a expectativa é que a evolução do setor mantenha sua estabilidade. Mas, é claro que é preciso analisar aspectos como o cenário econômico-financeiro, a empregabilidade, a variação dos custos em saúde, que exercem impacto relevante no setor de saúde suplementar”, analisou o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes. 

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