O consórcio Lucerna, de Minas Gerais, foi escolhido pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (Semed) para construção de 166 novas salas de aula, ao custo de R$ 42 milhões. Curiosamente, empresa foi criada exatamente no mesmo dia em que outro consórcio fez a Ata de Registro de Preços oferecendo o serviço por aquele valor, no dia 13 de setembro deste ano, conforme publicação do diário oficial da prefeitura de Campo Grande desta sexta-feira (24)

A Ata de Registro de Preços, que é uma maneira de “driblar” as licitações tradicionais, passou a vigorar no dia 13 de setembro deste ano, mesmo dia da criação do Lucerna.  Ela foi criada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa), que reúne municípios da região norte de Mato Grosso do Sul. 

Ata garantindo preços entrou em vigor no mesmo dia da criação do Consórcio Lucerna

O consórcio mineiro contemplado com o contrato de R$ 42.071.040,00 tem sede em Belo Horizonte e é formado pelas empresas Officium Comércio e Representação e pela Ágora Construções e Empreendimentos, ambas da capital mineira. A Officium também tem apenas  “2 anos, 7 meses e 18 dias” de existência. A outra integrante do consórcio (Ágora), é um pouco mais antiga, foi criada em 2008.

Consórcio que vai construir 166 salas de aula tem pouco mais de dois meses

 Em busca de detalhes sobre estas “salas modulares”, o Correio do Estado ligou para o telefone que consta no site do Consórcio Lucerna, (31) 3337-4523, e a pessoa que atendeu afirmou que nunca tinha ouvido falar nesse nome e que naquele local também não existia nenhuma empresa com os nomes de Officium ou Ágora. No site desta, por sua vez, o telefone é o mesmo do consórcio. 

SÉRIE DE COMPRAS

Maior de todas, esta é a quarta compra vultosa que a Semed faz pegando carona em Ata de Registro de Preços feita por consórcios de municípios de diferentes estados em apenas um mês. Juntas, estas compras “sem licitação” totalizam R$ 92,4 milhões.

No dia 24 de outubro foi oficializada a assinatura de contrato da Semed pegando carona com um consórcio de municípios paulistas para investir R$ 27,3 milhões na aquisição de mobília escolar. o fornecedor escolhido foi a empresa paulista Maqmóveis, antigo vendedor de mobiílias para a prefeitura da Capital.. 

Depois, no dia 7 de novembro, foi publicado no Diogrande o investimento de R$ 7,44 milhões para compra de notebooks. Desta vez, a carona foi em uma Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte). A empresa fornecedora será a Trema Brasil. 

Quatro dias depois, em 11 de novembro, saiu a publicação no Diogrande informando que a Semed estava investindo R$ 15,7 milhões na compra de parquinhos e brinquedos para serem distribuídos em todas as 205 escolas da Reme. A compra "sem licitação" foi feita pegando carona com o Consórcio Público Prodnorte, formado por 12 prefeituras da região norte do Espírito Santo. O fornecedor escolhido para entregar os R$ 15.782.830,49 em brinquedos e parquinhos foi o Onda Pro Importadora e Multivariedades Suprimentos. 

PACOTE

Todas a compras fazem parte de um pacote de investimentos quase R$ 200 milhões no setor de educação anunciado no começo da semana pela prefeitura Adriane Lopes. Além de parquinhos, mobiliário novo, notebooks e mais 166 salas de aula, existe também a previsão de instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aula e instalação de energia solar nas unidades da Reme. Nestes dois últimos intens devem ser investidos em torno de R$ 60 milhões e tudo é com recursos próprios, segundo a prefeita.

Apresentado como “o maior pacote de ações na história da educação municipal da Capital”, o projeto também prevê a abertura de 6,6 mil novas vagas para estudantes e concurso para contratação de mais de 300 professores. 

As 166 novas salas modulares possuem 48 m² – espaço suficiente para 20 alunos – equivalente a 6.600 novas vagas. Além disso, a Prefeitura vai entregar novos uniformes e kits escolares para o início das aulas dos 111 mil estudantes. Com investimento em tecnologia, o total de 1.095 notebooks serão entregues para diretores e coordenadores da Reme; mais 899 estações de trabalho (computadores) para a Semed. Também é prevista uma Sala de informática itinerante”, detalhou a prefeitura em seu site.

Ao anunciar que a Educação estava evolunido 16 anos em 16 meses, o secretário municipal de Educação, Lucas Bitencourt, afirmou que  “tudo nesse ano foi pensado e nós estamos aqui pelos nossos alunos. A educação é a base para qualquer sociedade se desenvolver, e Campo Grande tem se desenvolvido, diariamente, porque nós acreditamos na educação como um preditor para o sucesso da nossa cidade” . 

Com a palavra, a prefeitura: 

Na manhã desta sexta-feira o Correio do Estado procurou a Semed em busca de mais detalhes sobre as chamadas “salas modulares”  e o que explica a coincidência de ter sido escolhido um consórcio que foi criado exatamente no mesmo dia em que foi registrada a Ata de Registro de Preços pelo Cointa. Porém, até a publicação desta reportagem a assessoria não havia dado retorno. 

O retorno veio no fim da tarde: 

"É importante esclarecer que a Prefeitura de Campo Grande não realiza esse contrato sem procedimento licitatório. O caso citado refere-se a uma adesão de ata de registro de preços pela Prefeitura de Campo Grande junto ao Consórcio Cointa (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), localizado no Mato Grosso do Sul e em atividade há muitos anos. A ata de registro de preços foi constituída na modalidade de pregão eletrônico, conforme preceitua a legislação vigente, e homologada pelo TCE-MS.

Ocorre que, no referido processo licitatório havia a possibilidade de as empresas participantes concorrerem de forma consorciada, ou seja, juntando duas ou mais empresas para a execução do objeto proposto. Assim sendo, as empresas Ágora e Lucerna manifestaram junto ao Consórcio Cointa, a intenção de formalizar consórcio de empresas para participar do pregão, tendo oferecido a melhor proposta, sendo assim, as empresas vencedoras do certame instituíram no mesmo dia do pregão, o consórcio antes pactuado conforme determina a legislação.

As empresas Ágora e Lucerna possuem vasta experiência neste ramo e nesse sistema de construção, e existem há muitos anos.

Salienta-se que o telefone informado nos documentos desse consórcio de empresas pertence ao escritório de contabilidade, uma vez que este consórcio não possui sede própria, utilizando-se das empresas que o compõem para executar suas ações.

As salas modulares têm, cada, 48 metros quadrados. O sistema modular pré-fabricado são painéis de aço galvalume (liga de alumínio e zinco) revestido por espuma rígida de poliisocianurato (PIR), sendo do tipo “off-site” – fabricado em ambiente industrial e controlado, chegando praticamente prontos no canteiro de obras, sendo apenas montados no local da obra.

Trata-se de sistema construtivo “formado por um conjunto de módulos construídos em fábricas e com altos níveis de finalização, entregues no canteiro, montados e consolidados na fundação permanente”. Afirma-se que a construção modular oferece vantagens ambientais, econômicas e sociais, contribuindo para metas de sustentabilidade."

* Reportagem alterada às 20h, para acrescentar a resposta da prefeitura de Campo Grande.