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Desempenho da educação tem leve alta; Brasil segue abaixo do pré-pandemia

Indicador do MEC é produzido a cada dois anos e avalia desempenho no ensino fundamental e no ensino médio.

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O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2023, principal indicador de qualidade da educação básica, mostra um cenário de estagnação do sistema educacional. Houve leve aumento nos índices dos anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio, e leve queda nos anos finais.

Os níveis de aprendizado da educação básica brasileira em 2023 avançaram com relação a 2021, mas ainda estão abaixo dos níveis pré-pandemia, mostram os indicadores federais. Isso ocorre com as notas de português e matemática nas três etapas avaliadas: anos iniciais (5º ano) e finais (9º ano) do ensino fundamental e ensino médio

O indicador é produzido a cada dois anos. Ele é calculado a partir de dois componentes: a taxa de aprovação das escolas e as médias de desempenho dos alunos em uma avaliação de matemática e português, o Saeb.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação), é o responsável pelo trabalho. Os resultados foram apresentados nesta quarta pelo ministro Camilo Santana e pelo presidente do Inep, Manuel Palácios.
Camilo reforçou, na abertura da entrevista, que o Ideb é o mais importante indicador da educação básica.

"Não há nenhuma política pública que tenha êxito sem ter metas, objetivos, planejamento e estratégica", disse o ministro.

Nos anos iniciais, o Ideb foi de 6 considerando escolas públicas e privadas. Isso significa uma leve variação com relação a 2019, quando o indicador foi de 5,9.

O Ideb de 2021, que havia sido de 5,8 nessa etapa, teve seu cálculo comprometido por causa da orientação das redes de ensino a não reprovar os alunos por causa do fechamento das escolas. Assim, uma melhora artificial na aprovação distorceu os resultados.

Se consideradas apenas as escolas públicas (das redes municipais e estaduais), o Ideb nos anos iniciais é menor: de 5,7, o mesmo de 2019.

Nos anos finais do ensino fundamental, o Ideb 2023 ficou em 5 pontos, oscilando negativamente. Era de 4,9 em 2019 e estava em 5,1 em 2021.

Já no ensino médio, o Ideb era de 4,2 em 2019 e também em 2021. Agora, em 2023, o indicador alcançou a média de 4,3, considerando escolas públicas e privadas.

Oito em cada dez alunos de ensino médio estão em escolas públicas ligadas às redes estaduais. O ensino médio é um dos maiores gargalos da educação básica.
Houve uma reforma da etapa aprovada em 2017, com a implementação iniciada nas salas de aula em 2022, para alunos do 1º ano. Dessa forma, o Ideb não reflete resultados da reforma.

Após críticas na implementação, o governo Lula aprovou uma nova mudança na estrutura da etapa, que deve começa a valer no próximo ano. A principal mudança é aumento da carga horária para disciplinas tradicionais.

O Ideb foi criado em 2007 com metas por escolas, redes e para país até 2021. O indicador deveria ter sido renovado a partir desta edição, mas tanto o governo Jair Bolsonaro (PL) quanto a atual gestão Lula (PT) não construíram um novo modelo.

Dessa forma, o indicador foi divulgado sem metas para este ano. Somente os anos iniciais superaram, no entanto, as metas de 2021, quando considerada as médias nacionais.

COMO ESTÃO AS NOTAS EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA 
Em 2021, o fechamento das escolas por causa da pandemia de coronavírus resultou em uma queda de aprendizado dos alunos de escolas em todas as etapas da educação básica. Os dados agora mostram recuperação com relação a 2021, mas abaixo do dado de 2019.

Levando em conta as redes públicas e privadas, os anos iniciais tiveram média de 224,8 (queda de 3,1 pontos) em matemática com relação a 2019. O resultado ainda é abaixo do considerado adequado (225), segundo estipulado pelo Movimento Todos pela Educação.
Em língua portuguesa, a nota foi de 213,9 em 2023. Isso significa uma queda de 6,5 pontos sobre a edição de 2019. É a única média acima do considerado adequado (200).

Nos anos finais, a média de matemática ficou em 258,94 pontos, queda de 6,2 pontos sobre 2019. Na língua portuguesa, a média foi de 260,84 (1,5 ponto a menos que em 2019).
Os dois resultados estão abaixo do considerado adequado, de 300 para matemática e 275 para português.

Também houve variações no desempenho nas provas do ensino médio, considerando também as redes públicas e privada. Em matemática, chegou a 272,88 em 2023 e, em língua portuguesa, a 276,91. Queda de 5,6 e 2,6 pontos, respectivamente, quando comparado 2019, no período pré-pandemia.

Também no ensino médio as notas estão abaixo do considerado adequado: de 350 em matemática e 300 em português.

O Ideb é o principal termômetro da educação básica brasileira, e espera-se que os resultados guiem gestores para a tomada de decisões. Os resultados também podem significar mais recursos financeiros para as redes.

Com o novo Fundeb (renovado em 2020), a redução de desigualdades no Saeb entre alunos da rede compõe as condicionalidades para acessar parte dos recursos divididos por resultados. As mudanças do principal mecanismo de financiamento da educação básica também previram que estados tenham lei que coloquem a melhora de indicadores educacionais como critério de distribuição do ICMS para os municípios.

ENTENDA O IDEB 

**O que é?**

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado pelo Inep em 2007 para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.
O indicador é calculado para cada escola, município e estado, além de ter médias nacionais.

**Como é calculado?**

O Ideb é formado por dois fatores:
1. desempenho dos estudantes no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica); as provas de matemática e português são aplicadas a cada dois anos
2. taxas de aprovação escolar
Com esses dois componentes é calculado o índice, que varia de 0 a 10.

**O Ideb estabelece metas?**

Sim. Quando o indicador foi criado, foram estabelecidas metas para ser alcançadas até 2021: para os anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) a perspectiva era que o país alcançasse uma média igual ou superior a 6. Para os anos finais (do 6º ao 9º ano), a meta era alcançar a média de 5,5
Já ara o ensino médio, a meta era de 5,2 pontos. Cada escola também teve metas calculadas individualmente.
Como as metas não houve a formulação de um novo modelo do Ideb, só há metas até 2021. Assim, nesta edição de 2023 o indicador não há metas para serem alcançadas.

**Quais são as críticas ao Ideb?**

A principal crítica é de que o indicador é de difícil interpretação e, por isso, pouco ajuda gestores escolares e professores a entender o nível de aprendizado de seus estudantes e como esses resultados podem indicar melhores estratégias de ensino.
Especialistas também avaliam que as metas e a forma de avaliação do Saeb estão defasadas e não refletem o que atualmente é considerado como uma aprendizagem adequada. Ainda há críticas ao formato de cálculo do Ideb, que não mede as desigualdades educacionais. Assim, a busca pela melhora no indicador pode levar as redes de ensino à exclusão de estudantes com mais dificuldade.

 

*Informações da Folhapress 
 

Cidades

Cadela Laika encontra corpo de idoso que desapareceu em Campo Grande

O idoso Joaquim Gonzales, que sofria de Alzheimer, foi localizado sem vida na tarde desta terça-feira (14), no Jardim Itamaracá

14/01/2025 18h00

Reprodução Redes Sociais

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O idoso Joaquim Gonzales, de 78 anos, natural da Espanha, que desapareceu no último domingo (12), foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (14), nas proximidades do pontilhão do Jardim Itamaracá, em Campo Grande.

A vítima, que sofria de Alzheimer, estava desaparecida desde domingo, segundo relatos de familiares. De acordo com eles, Joaquim deixou a residência de madrugada. O corpo foi encontrado com o auxílio da cachorra Laika, do Corpo de Bombeiros.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a orientar as buscas. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, Joaquim foi identificado nas gravações, e a partir disso, os militares delimitaram um perímetro de buscas.

Na região, que possui mata, foram localizados próximos a uma estrada de terra o chinelo, o boné e até um cinto que pertenciam ao idoso.

O trabalho da cachorra Laika foi fundamental para encontrar o local onde o corpo de Joaquim estava. Após a localização, os militares confirmaram que se tratava do desaparecido.

Equipamentos como drones com sensor de calor também foram utilizados durante as buscas. Durante todo o processo, familiares permaneceram mobilizados, espalhando cartazes pela cidade em busca de Joaquim.

Cadela que auxiliou nos resgates

A cadela de busca Laika do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMS), que atua ao lado do sargento Thiago Kalunga, levou poucos minutos para localizar o corpo da vítima. Em outubro de 2023 recebeu a Certificação Nacional de Cães de Busca e Resgate.

Laika, que é da raça pastor holandês, foi aprovada na prova de ‘busca urbana’ realizada nos dias 4 a 6 de outubro durante a 21ª edição do Seminário Nacional de Bombeiros (Senabom), em Gramado no Rio Grande do Sul. 

Além de estar apta para atender todos os municípios de Mato Grosso do Sul, após a certificação nacional, a cadela também está autorizada a atuar em ocorrências em todo o Brasil.

Posteriormente, no dia 13 de maio de 2024, Laika fez parte da  1º equipe especializada em busca e resgate juntamente com outros cães e militares do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul para auxiliar no resgate das vítimas na tragédia que assolou o Rio Grande do Sul. A equipe do Estado atuou no município de Encantado.

 A equipe formada pelo sargento Thiago Kalunga e os soldados Jéssica Lopes e Humberto permaneceu em torno de  10 dias atuando nos locais com as estruturas colapsadas pela enchente e inundação.

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Transtorno

Briga na Justiça: passageiros de MS sofreram 1 atraso de voo por dia em 2024

Cenário acarretou em 435 ações judiciais contra empresas aéreas no estado

14/01/2025 17h45

Saguão do Aeroporto Internacional de Campo Grande

Saguão do Aeroporto Internacional de Campo Grande Gerson Oliveira, Correio do Estado

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Os passageiros do setor aéreo em Mato Grosso do Sul sofreram com um número médio de 1 atraso de voo por dia em 2024. 

Conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse cenário acarretou em um total de 435 ações judiciais contra empresas aéreas entre os meses de janeiro e novembro do ano passado no estado.

Os processos foram solicitados principalmente por passageiros, em busca reparação por prejuízos causados pela alteração indevida do horário das viagens.

Apesar de alto, o número de ações judiciais em Mato Grosso do Sul apresentou uma leve queda se comparado com 2023, ano em que registrou 440 processos. Em 2022, o número foi ainda maior, com 520 ações judiciais registradas.

Serviço ineficaz

A principal insatisfação dos consumidores é com a falta de resolução eficaz por parte das companhias aéreas. As buscas dos passageiros na Justiça são de valores financeiros por danos materiais e morais.

Segundo Mayra Sampaio, advogada especializada na área, a decisão de processar está diretamente relacionada à incapacidade das companhias aéreas de resolverem essas questões de forma adequada e em tempo hábil.

"Esse alto número acaba não só impactando esses processos a terem uma rápida solução, mas também o consumidor deve ter seus direitos respeitados, e infelizmente, não é o que tem acontecido por parte das companhias aéreas. Desta forma, talvez esse alto número acabe influenciando as companhias a reverem suas políticas para evitarem esses problemas judiciais", afirma.

Já para Henrique Arzabe, advogado especialista em Direito do Consumidor, o alto número de ações evidencia que, apesar da recuperação do setor aéreo após a pandemia, as companhias aéreas ainda enfrentam desafios para oferecer um serviço eficiente.

“O crescimento de casos pode ser um indicador para que as companhias revejam suas práticas e evitem recorrências judiciais, buscando soluções mais rápidas e eficazes para os consumidores”, conclui.

Atraso vs cancelamento

Ainda confome Arzabe, a diferença entre atraso e cancelamento de voo está na execução do serviço. Nesse sentido, as situações impactam o passageiro de maneira diferente.

“O atraso ocorre quando há uma nova previsão de partida e o voo é realizado, mesmo fora do horário inicial. O cancelamento, geralmente, implica maiores prejuízos para o passageiro, como a perda de compromissos ou diárias de hospedagem, além do transtorno de ter que replanejar toda a viagem”, ressalta.

Brisa Nogueira, advogada especializada em Direito do Consumidor alerta que o tempo de espera é um fator determinante para os direitos do consumidor em casos de atraso de voo.

“Em termos de direito do consumidor em relação ao atraso no voo, nós precisamos pensar quantas horas o consumidor fica ali à disposição da companhia aérea para que seja dada, se for dada, alguma providência. Até duas horas há ali uma pendência de alimentação, especialmente despesas com água e comida. Excedendo-se quatro horas de espera e havendo a necessidade de pernoite no aeroporto, é necessário que a companhia aérea faça o custeio de hospedagem, bem como transporte de deslocamento e retorno ao aeroporto, sem prejuízo do direito do consumidor de ser alocado no próximo voo, havendo disponibilidade”, afirma.

Registre provas

Vale destacar que é importante o consumidor conhecer seus direitos e ficar preparado para buscar reparação em casos de prejuízos causados por atrasos ou cancelamento de voo.

Nesse sentido, ao sentir-se lesado, é importante que o passageiro registre o maior número de provas possível, para assim, conseguir reinvindicar reparação jurídica de maneira mais eficaz.

“É muito importante o consumidor constituir a prova. Primeiro, prova do atraso do voo e, também, dos prejuízos. Se a empresa oferecer algum voucher, é importante registrar isso. Principalmente, se a empresa não o ofereceu, é fundamental ter a prova de que, por exemplo, o atraso gerou outro tipo de prejuízo, como a perda de uma diária de hotel ou reserva de carro. Relembrando que, a partir de quatro horas de atraso injustificado, é devido dano moral ao consumidor”, destaca Brisa Nogueira.

Por fim, o advogado Henrique Arzabe o consumidor não deve pensar duas vezes quando for buscar reparação caso se sinta prejudicado.

“As companhias aéreas têm a obrigação de oferecer um serviço adequado e de prestar assistência, independentemente do motivo do atraso ou cancelamento. Até porque, pequenos atrasos podem causar prejuízos significativos para o cliente, como perder uma conexão ou uma reserva. Por isso, documentar tudo é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados”, conclui.

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