Cidades

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

"Diagnóstico ou uso de substância não justifica o que esse homem fez", diz psicóloga

Profissional avalia repercussão do caso de adolescente de 17 anos que foi mantida em cárcere e torturada pelo parceiro

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Na última semana, o caso de um homem de 27 anos que torturou a namorada menor de idade e a manteve em cárcere causou indignação e teve grande repercussão em Mato Grosso do Sul. O irmão do acusado atribuiu o histórico de violência à dependência química e a um transtorno mental. Teriam sido 12 anos de uso de crack, e mais de 14 internações no período.

"Aos 13 anos, ele foi diagnosticado com uma mancha preta no cérebro, indicando esquizofrenia. Aos 15 começou a usar cocaína, e na sequência já começou a usar crack", contou com exclusividade ao Correio do Estado.

No entanto, nenhum diagnóstico de doença mental ou dependência química deve ser utilizado como justificativa para um crime tão brutal, defende a psicóloga e mestre em psicologia, Carlota Philippsen.

"Um diagnóstico de esquizofrenia, qualquer diagnóstico de transtorno mental ou qualquer uso de substâncias não justifica o que esse homem fez".

O caso veio à tona na última terça-feira (17), quando a adolescente foi resgatada na quitinete em que morava com o agressor. À polícia, a menina de 17 anos informou que foi torturada por cinco dias: teve os cabelos cortados por uma faca, foi queimada com ferro de passar e água quente, levou choques elétricos enquanto tomava banho e ainda teve as partes íntimas mutiladas.

Na manhã de quinta-feira (19), o suspeito foi preso. Ao lado do advogado, optou por não falar sobre o caso durante depoimento na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Em conversa exclusiva com o Correio do Estado, a psicóloga Carlota Philippsen analisou o caso, e avaliou alguns dos comentários feitos nas redes sociais.

Qual o limite para culpabilizar uma dependência química e um transtorno mental?

Carlota Philippsen: A gente percebe, nesse caso, multifatores que estão envolvidos para a gente poder olhar para ele de uma maneira mais próxima do que realmente aconteceu.

Muitas pessoas fazem uso de substâncias, muitas pessoas têm diagnósticos, e isso não é uma justificativa para que elas façam esse tipo de coisa.

Não existe nada que diga que uma pessoa que tem um diagnóstico de esquizofrenia vai ser violenta ou não, que ela vai cometer crime ou não. Então o diagnóstico não deve ser o responsável. Ele deve entrar como mais um determinante para a gente entender o que é que vai fazer com essa pessoa.

De que forma a gente pode evitar generalizar o caso, para não atribuir transtornos mentais e a dependência química a perfis de violência?

C: Tem pessoas que não usam droga, não têm diagnósticos, e também cometem crimes muito bárbaros.

Quando a gente coloca "ah, mas é esquizofrenia, por isso que ele fez isso" é como se as pessoas que a gente tem por normal, não fossem capazes de cometer esse tipo de coisa. 

A violência é produto da nossa sociedade.

Violência de gênero

A psicóloga avalia que, acima de todas as alegações, a adolescente foi vítima de uma violência de gênero.

C: Foi uma violência de um homem contra uma mulher, e eu acho que isso que, na verdade, deveria ser muito mais discutido do que se o homem tem esquizofrenia ou não. 

Mesmo dentro dos transtornos mentais, mulheres e homens respondem de forma diferente, porque a gente vive em uma sociedade onde os homens e mulheres são socialmente compreendidos como diferentes.

Uma mulher esquizofrênica faria isso? Não, é muito difícil a gente ver.

Tem primeiro, a violência como produto social, que a gente tem muita dificuldade de olhar, porque aí a gente entende que é uma questão de todos nós, e que qualquer um é capaz de fazer prática violenta; e a violência de gênero, a violência masculina.

Mulheres são criadas para cuidar

A violência de gênero e a vulnerabilidade das mulheres ficam mais evidentes e fáceis de compreender quando analisamos a estrutura social em que estamos inseridos.

Philippsen aponta que as mulheres são criadas e vistas como figuras cuidadoras, e cita como exemplo o que ocorre em hospitais. Geralmente, quando o parceiro do sexo masculino adoece, a mulher permanece. No entanto, nota-se que muitas mulheres são abandonadas ao adoecer.

Uma pesquisa divulgada em abril deste ano pela Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) exemplifica bem o conceito apresentado pela psicóloga: sete em cada dez mulheres com câncer no Brasil são abandonadas durante o tratamento.

C: A gente vive em uma lógica onde mulheres são cuidadoras. Isso você consegue encontrar dados que comprovam. Quanto é a porcentagem de homens que ficam com esposas em hospitais? E a porcentagem de mulheres?

Existe uma coisa na nossa sociedade que nos coloca como cuidadoras. A mulher fica em casa cuidando dos filhos, a mulher tem que cuidar do marido. "Nossa, esse homem está tão magro, essa mulher não está cuidando dele", "olha, o homem tá mal vestido, cadê a mulher dele pra cuidar dele?".

O quanto que nossas garotas não reproduzem isso para serem aceitas? E aí o homem se aproveita disso. É uma coisa que todos nós estamos falando para essas garotas.

A diferença de idade entre o homem e a menor de idade era de 10 anos. Até que ponto nossas meninas são colocadas em posição de vulnerabilidade pela determinação que considera meninas maiores de 14 anos aptas a consentir?

C: O que que um cara tão mais velho quer com uma garota? A gente fica pensando nisso.

Eu trabalhei na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, e um grande enrosco era isso. 

A maioridade aqui no Brasil é 18 anos, né? É 18 para dirigir, 18 para beber. Só que quando uma garota de 15 anos fala que consentiu se relacionar com um homem, a gente acha que ela pode consentir. Só que alguém acha que realmente uma pessoa menor de idade tem capacidade, vivência e estrutura pra decidir alguma coisa? E isso só acontece com garotas, porque a gente vê essa culpabilização.

O Neymar (31 anos), o menino Ney, '"não sabia o que estava fazendo", e quando é uma garota de 15 anos: "ah, mas ela já sabe o que ela está fazendo, né?", então a gente vê também esse tratamento desigual entre homens e mulheres.

"O que a gente está ensinando para as nossas garotas?"

O caso repercutiu, e nas redes sociais, comentários como esses podem ser encontrados:

"Essas meninas só ficam com 'noinha' dá nisso", escreveu uma leitora.

"Sabendo do histórico ainda foi se relacionar amorosamente com o cara.
Enquanto essas meninas não ser valorizarem, vamos nos deparar com esse tipo de notícia", 
comentou outro.

C: E aí, mais uma vez, a gente vê colocarem a culpa na vítima, pensam 'que menina burra', mas o que a gente está ensinando para as nossas garotas? Porque tem vários outros casos que a gente vê de mulheres que, quando você olha de longe, parece que elas se colocam em perigo. Mas o quanto nossa sociedade não diz para mulheres silenciarem quando são violentadas? A questão de que se o cara te bateu você mereceu, sofreu assédio porque estava bebendo...

Nós mulheres somos colocadas como transformadoras. "O cara ainda não achou a mulher certa, por isso ele está assim".

E isso está em todos os lugares: está na música, está na novela, você não precisa de muito para parar e ouvir os produtos culturais, o que que eles dizem.

Às margens

Muito se fala sobre o "abandono" da vítima, como o comentário abaixo:

"Com uma família dessa, quem precisa de inimigo? Uma semana na casa do namorado sem dar notícia e a família nem aí...", disse um seguidor.

Mas e o abandono do homem? Um rapaz que foi internado 14 vezes, possuía diagnóstico de um transtorno mental, e que saiu de uma clínica sem o apoio necessário?

C: As famílias de poder aquisitivo maior internam, e a pessoa tem todo um suporte, tem toda uma equipe. Pessoas de um poder aquisitivo mais baixo sequer muitas vezes entendem o que é [o transtorno], né?

É realmente muito difícil você lidar com alguém que tem um transtorno.

Tem alguns transtornos que a pessoa tem consciência que ela é portadora, porque ela tem uma vivência ali que faz com que ela entenda. Agora tem outros que não. E aí você olha em volta, o que é falado sobre isso? O que é que a gente discute?

Existe essa ideia de que o transtorno é uma coisa individual, e, na verdade, o transtorno é sempre uma coisa coletiva.

Inclusive, os delírios que a esquizofrenia produz na fase da psicose também são sociais. Hoje em dia, por exemplo, geralmente é aquele delírio de "eu estou sendo ouvido, eu estou sendo observado", por quê? Porque a gente está em uma sociedade extremamente tecnológica e existe microfone, existe câmera em qualquer lugar. Então, há 500 anos atrás isso nunca seria possível.

Existe uma ideia errada de "ah, a pessoa rompe com a realidade", mas não.

Só que é muito difícil para as famílias lidarem com isso. A gente não tem uma estrutura coletiva de cuidado, do entendimento do que seja um transtorno. A gente não tem nas escolas, a gente não tem no mercado de trabalho, a gente não tem um lugar na sociedade para essas pessoas, um lugar onde elas sejam acolhidas com a deficiência, com a peculiaridade delas.

A clínica errou em dar alta?

C: Eu já tenho muita crítica em relação ao formato de clínica de internação, e essa é uma questão muito complexa. Você tira a pessoa da sociedade, e como é que ela vai ter ferramenta? A droga é uma consequência, ela não é a causa dos problemas.

Tem gente que é viciado em jogo, tem gente que é viciado em compra. Então não é a substância. Existe uma relação que a gente tem com a forma como a sociedade está organizada hoje, com essa coisa do prazer imediato. A gente vive em uma sociedade imediatista, em uma sociedade que quer tudo 'pra ontem', que quer comprar. Você compra as coisas, você compra bem-estar, você compra Felicidade.

O quanto esse tratamento desse homem tem sido eficaz? Eu não digo que foi certo ou que foi errado [dar alta]. Eu acho que tudo estava errado. Pessoas que ficam indo e voltando para clínicas, e o quanto que essas clínicas ganham também?

O quanto que a gente lida de uma forma mais real? Porque quando a gente diz que o problema das drogas é do indivíduo, olha o tanto de indivíduos. Será que é do indivíduo? Será que a gente não consegue olhar em volta e falar assim: 'é muita gente para a gente achar que é culpa das pessoas'.

Aí as pessoas falam: "a clínica errou", "a família está errada", ou "a garota que está errada" e assim, é bem mais complexo do que isso.

Saúde, não segurança

Para a psicóloga, a forma com que o Brasil lida com a dependência química e com a saúde mental é equivocada, e acaba realmente deixando essa população - que já é vulnerável - às margens da sociedade.

C: O fato da gente só discutir sobre isso quando acontece uma barbaridade também diz muito.

Como é hoje a nossa política de saúde mental? O que acontece com a pessoa que recebe o diagnóstico? Que tipo de suporte essas pessoas têm? Que tipo de suporte a família tem?

A mesma coisa na questão das drogas. A gente tem um viés pela segurança pública aqui no Brasil, quando, na verdade, em qualquer outro lugar onde existam políticas que realmente são baseadas em em pesquisas científicas, é uma questão de saúde pública.

Drogas, pela perspectiva brasileira, é uma questão da justiça. Só que, pela perspectiva do entendimento das ciências humanas, da ciência médica, as drogas são um problema de saúde.

Então se torna muito difícil, um tabu, a gente discutir sobre essas questões. Existe um nível muito patológico de uso de droga, só que aqui a gente só olha no nível do crime, da proibição.

Você vê uma dificuldade das pessoas discutirem, porque "ah, a droga é proibida", tá, mas elas existem, elas estão aí, elas estão sendo usadas.

E aí quando acontece uma coisa bárbara dessa, a gente repercute essas discussões que a gente, enquanto sociedade, não costuma fazer, e de uma forma às vezes muito equivocada.

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CONFLITOS AGRÁRIOS

Queda do marco temporal preocupa produtores de MS

Em julgamento no STF, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino já votaram pela inconstitucionalidade da tese que limita as demarcações de terras indígenas

16/12/2025 08h40

Indígenas bloquearam ontem parte da MS-156, em Dourados, em protesto contra o julgamento

Indígenas bloquearam ontem parte da MS-156, em Dourados, em protesto contra o julgamento Dourados News/Clara Medeiros

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A retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da tese do marco temporal, ferramenta que determina que terras só podem ser demarcadas se indígenas as estivessem ocupando quando a Constituição Federal foi promulgada, em outubro de 1988, tem causado preocupação aos produtores rurais de Mato Grosso do Sul, estado com a terceira maior população indígena do País.

Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, a conciliação realizada ao longo de 10 meses no STF entre produtores rurais e representantes dos indígenas foi produtiva e rendeu alguns apontamentos, entretanto, a possibilidade de derrubar a tese do marco temporal, que foi aprovado pelo Congresso Nacional mesmo após a Corte o ter entendido como inconstitucional, preocupa o setor.

Ao Correio do Estado, Bertoni afirmou que a discussão no STF rendeu “pontos positivos”, como a indenização aos donos das propriedades demarcadas, a possibilidade de o produtor ficar com a posse da área até ela ser paga, o acompanhamento de todo o processo de levantamento de dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a reintegração de posse.

“O que nos deixa preocupado é a queda do marco temporal. Discutimos muito isso, dizendo que o marco temporal não limita os direitos dos povos originários, ele simplesmente mostra a trava que tem naquele período em que os indígenas ocupam as suas terras e as próximas áreas eles teriam que comprar e desapropriar. Isso está no Estatuto do Índio, onde diz que a qualquer tempo eu posso criar novas reservas, então, a preocupação nossa é só com o marco, para fazer com que isso seja travado e dali para a frente começar a fazer indenização justa e prévia, e que a União não quer indenizar. Então, não adianta eu resolver uma injustiça com os indígenas criando outra com os produtores rurais”, declarou o presidente da Famasul.

Até este momento, dois ministros já votaram no julgamento, Gilmar Mendes, que foi o relator da matéria no STF, e Flávio Dino. Ambos votaram pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os votos foram proferidos ontem, durante sessão do plenário virtual da Corte, que julga quatro processos sobre a questão.

Em sua manifestação, o ministro Gilmar Mendes considerou o marco temporal inconstitucional. No entendimento dele, o Legislativo não pode reduzir direitos assegurados aos povos indígenas.

“A imposição do marco temporal implicaria restrição indevida ao princípio da vedação ao retrocesso e à proteção insuficiente dos direitos fundamentais”, afirmou.

O ministro também determinou que todas as demarcações de terras indígenas devem ser concluídas no prazo de 10 anos.

Flávio Dino acompanhou o relator e disse que a proteção constitucional aos indígenas independe da existência de um marco temporal.

“Qualquer tentativa de condicionar a demarcação de terras indígenas à data da promulgação da Constituição de 1988 afronta o texto constitucional e a jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou Flávio Dino.

A votação ficará aberta até o fim da noite de quinta-feira. Ainda faltam oito ministros proferirem seus votos.

BRIGA

O julgamento é necessário porque em 2023 o STF considerou a tese do marco temporal inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vetou parte da Lei nº 14.701/2023, aprovada pelo Congresso Nacional. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto presidencial e promulgaram a medida.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

É neste cenário de divergência que o Supremo volta a analisar a matéria.

Em paralelo ao julgamento no Supremo Tribunal Federal, o Senado aprovou, na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48/2023, que insere a tese do marco temporal na Constituição Federal, em novo capítulo da briga entre Legislativo e Judiciário.

*SAIBA

Em meio à votação da constitucionalidade do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), indígenas ontem bloquearam parcialmente a rodovia MS-156, em Dourados. O grupo protestava contra a tese do marco temporal para demarcações de terras.

(Com agências)

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trágico

Mulher de 27 anos e rapaz de 28 morrem em acidente no interior de MS

A mulher conduzia um carro que atingiu o motociclista próximo ao Hospital Regional de Três Lagoas

16/12/2025 08h39

Na colisão que ocorreu na madrugada desta terça-feira morreram Fernando Ramos e Fernanda da Silva

Na colisão que ocorreu na madrugada desta terça-feira morreram Fernando Ramos e Fernanda da Silva (foto 24hnewsms)

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Duas pessoas morreram e três sofreram ferimentos em uma acidente que ocorreu no começo da madrugada desta terça-feira (16) próximo ao Hospital Regional, na BR-158, em Três Lagoas (MS), na região leste de Mato Grosso do Sul.

Morreram Fernanda Taina Costa da Silva, de 28 anos, que conduzia um Fiat Palio, e Fernando Marconi Ramos, de 27 anos, que trabalhava como moto-entregador. A colisão ocorreu pouto antes da uma hora da madrugada em um trecho urbano da BR-158, conhecido também como anel viário Samir Tomé. 

As circunstâncias do acidente ainda não haviam sido divulgadas até o começo da manhã. No Palio conduzido por Fernanda estavam três crianças, de 9 anos, 5 anos e nove meses, que tiveram de ser levadas ao Hospital Regional, mas o estado de saúde de todas era considerado estável. As três estavam no banco traseiro e as duas maiores estavam conscientes e orientadas. 

Imagens divulgadas pelo site 24hnewsms mostram que a motocicleta atingiu a parte frontal do veículo e o piloto acabou sendo jogado sobre o para-brisa, do lado da condutora, o que ajuda a explicar por que ela teve morte instantânea, apesar de estar no interior do veículo. 

Embora não haja testemunhas, os policiais que atenderam à ocorrência constataram sinais de frenagem da moto, que a moto seguia pelo anel viário no sentido ao shopping Três Lagoas, quando foi atingida frontalmente pelo carro, que teria invadido a pista contrária por motivos ainda ignorados. 

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