Cidades

TEMOR

Duas execuções em uma noite interrompem trégua na guerra da fronteira

No começo do ano passado, Pedro Juan e Ponta Porã registravam média de dois assassinatos a cada três dias, realidade que mudou neste ano

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Dois assassinatos na noite passada em Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia que faz fronteira com a brasileira Ponta Porã, interromperam uma longa trégua na guerra entre grupos criminosos na região. 

No primeiro crime, Paulo Benites Velasquez, de 45 anos foi morto a com tiros de fuzil. O brasileiro, sobre o qual nem mesmo as autoridades da região tem informações, circulava de caminhonete na linha de fronteira, próximo ao Shopping China, quando ocupantes de outro veículo fizeram dezenas de disparos de pistola e fuzil.

Ele ainda conseguiu dirigir por alguns metros, mas capotou o veículo logo em seguida. Chegou a ser levado ao hospital San Lucas, mas acabou morrendo antes mesmo de ser submetido a cirurgia. 

Os autores dos disparos, segundo a polícia paraguaia, abandonaram o veículo usando na execução e desapareceram no país vizinho. Até a manhã deste sábado (10) não haviam sido identificados. 

Na segunda execução, a vítima foi o paraguaio Rafael Trinidad Sánches, de 33 anos. Ele foi morto com 11 tiros de pistola durante uma festa de aniversário, após uma discussão. A princípio, a polícia paraguaia trata o caso como "crime comum". 

Contudo, pela grande quantidade de tiros e pelo fato de ninguém ter repassado informações sobre o assassino, os investigadores admitem a possibilidade de que tenha sido crime encomendado. Mas, a princípio, a  polícia descarta a hipótese de ligação entre as duas execuções.

Até os últimos meses do ano passado, atentados semelhantes a esses faziam parte da rotina da região de fronteira. Neste ano, porém, os crimes de pistolagem praticamente desapareceram do noticiário, tanto das cidades gêmeas de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, quanto de outras cidades da região, como Coronel Sapucaia, Paranhos Sete Quedas e Bela Vista. 

De acordo com dados da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), enquanto que os homicídios dolosos tiveram redução de 4,8% nos primeiros cinco meses do ano em todo o Estado, na região de fronteira a redução chegou a 13,3%. Isso significa que foram registrados cerca de 25 homicídios a menos neste ano que em igual período de 2022 na região.

Além disso, nas cidades fronteiriças, os roubos e furtos de veículos recuaram 38% e 17%, respectivmente, os roubos em geral caíram 17,6%.

Conforme o diretor do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), coronel Everson Antonio Rozeni, as ações voltadas à repressão ao tráfico, contrabando e crimes contra o patrimônio, contribuíram para a redução da criminalidade na região de fronteira. "Aqui na região de fronteira estamos realizando as operações DOF em Ação pontualmente nas localidades onde identificamos maior número de ocorrências, o que acabou resultando nesses números positivos", acredita. 

A redução no número de homicídios só não é mais expressiva porque a maior parte das execuções era registrada do lado paraguaio da fronteira, o que não é computado pela Sejusp.

Em média, nos cinco primeiros meses do ano passado, duas pessoas eram assassinadas a cada três dias somente em Pedro Juan e Ponta Porã, conforme o secretário de Segurança Pública de Ponta Porã, Marcelino Nunes. 

Em entrevista concedida ao Correio do Estado no dia 11 de maio, Marcelino Nunes afirmou que fazia meses que não havia registro de confronto entre facções rivais pelo controle do tráfico de drogas, de armas e pelo contrabando. Porém, deixou claro que a qualquer momento tudo poderia mudar. 

Neste sábado, Marcelino mostrou-se cauteloso ao falar sobre o fuzilamento do ocupante da caminhonete. "Tinha diminuído bastante estes crimes aqui. Sobre o caso de ontem ainda existe muito pouca informação. Mas você sabe que na fronteira nada acontece por acaso. Não tem um vídeo, não tem a foto desse cidadão. Então, a gente está aguardando para saber o que está em jogo", limitou-se a comentar. 

A guerra aumentou principalmente depois do assassinato de Jorge Rafat, em junho de 2016. Ele era apontado como chefe do crime organizado na fronteira. Depois disso, facções rivais abriram disputa sangrenta pelo controle da região. 

Agora, nenhuma autoridade da segurança pública admite a possibilidade de um novo "poderoso chefão" ter colocado ordem na casa. Tanto as políciais paraguaias quanto as brasileiras atribuem a calmaria ao reforço no policiamento. 

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2025/2026

Operação Piracema prendeu 6 pessoas e aplicou R$ 33 mil em multas

Durante o período, a PMA ainda apreendeu 120 metros de rede, 86 carretilhas, 278 anzóis, 2 embarcações e 1 freezer

05/03/2026 09h15

Polícia Militar Ambiental foi a responsável por fiscalizar rios de MS durante a Piracema

Polícia Militar Ambiental foi a responsável por fiscalizar rios de MS durante a Piracema Foto: divulgação/PMA

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Polícia Militar Ambiental (PMA) divulgou, nesta quarta-feira (4), o balanço total da Operação Piracema, compreendido entre 5 de novembro de 2025 e 28 de fevereiro de 2026, em rios de Mato Grosso do Sul.

Durante a operação, a PMA atuou em ações preventivas, fiscalizações em áreas estratégicas, abordagens, monitoramento de pescado, repressão a condutas ilícitas e apreensão de materiais utilizados em desacordo com a legislação ambiental vigente.

Os números divulgados apontam que, entre novembro e fevereiro, durante a Piracema 2025/2026:

  • 6 pessoas foram presas
  • 1 mandado de prisão foi cumprido
  • 15 multas foram aplicadas, totalizando R$ 33.749,00
  • 5 armas de fogo foram apreendidas
  • 10 munições foram apreendidas
  • 4 armas brancas foram apreendidas
  • 86 carretilhas/molinetes foram apreendidas
  • 91 caniços foram apreendidos
  • 120 metros de rede foram apreendidos
  • 278 anzóis de galho foram apreendidos
  • 5 tarrafas foram apreendidas
  • 2 embarcações foram apreendidas
  • 3.202,3 kg de pescado foram vistoriados
  • 1 freezer foi apreendido

Operação Piracema da PMA fiscalizou rios de todo o Estado, em pontos georreferenciados identificados como áreas de maior incidência de pesca ilegal, realizando:

  • bloqueios terrestres e aquáticos
  • vistorias em estabelecimentos comerciais
  • verificações de estoque declarado de pescado
  • operações noturnas e diurnas em locais estratégicos

Houve emprego do Sistema de Gerenciamento da Informação Ambiental (SIGIA), ferramenta tecnológica que permite o mapeamento e monitoramento em tempo real das ações fiscalizatórias. O sistema possibilitou análise georreferenciada, coleta de dados e apoio à tomada de decisões estratégicas.

“Esses números demonstram não apenas a intensidade da fiscalização realizada, mas também a relevância da atuação da Polícia Militar Ambiental na proteção do período reprodutivo dos peixes, fase essencial para a manutenção dos estoques pesqueiros e para a conservação da biodiversidade dos rios sul-mato-grossenses. O encerramento da Operação Piracema 2025–2026 reforça o compromisso institucional do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental com a fiscalização ambiental, a proteção da fauna, a responsabilização dos infratores e a promoção de uma consciência coletiva voltada ao uso responsável e sustentável dos recursos naturais. Mais do que números, o resultado da operação representa presença, vigilância, comprometimento e defesa efetiva do meio ambiente”, afirmou a PMA por meio de nota.

PIRACEMA

A Piracema é o período de reprodução dos peixes, em que os animais completam seu ciclo de vida sem interferência da ação do homem. O termo tem origem da língua tupi e significa “migração de peixes rio acima”, conforme o Dicionário Michaelis.

O objetivo é combater a pesca ilegal e predatória para que os peixes possam subir os rios para se reproduzirem.

O período de Piracema ocorreu de 5 de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.

Durante esse período, qualquer tipo de pesca (pesque e solte, amadora e profissional), bem como transporte, permaneceram proibidos.

Vale ressaltar que, neste intervalo de tempo, a pesca continuou permitida para ribeirinhos – que precisam do peixe para se alimentar – na quantidade necessária para o consumo do dia, não sendo permitido estocar. Neste caso, foi permitido pescar com varas em barrancos.

LIBERADO!

Com o fim da Piracema, a pesca (pesque e solte, amadora e profissional) está liberada desde domingo (1°) em rios de Mato Grosso do Sul.

O transporte de pescados também voltou a ser permitido. Todo pescado a ser transportado deve ser obrigatoriamente lacrado e declarado em um posto da Polícia Militar Ambiental (PMA) para a emissão da Guia de Controle de Pescado (GCP). A falta deste documento implica em multa e apreensão de todo o produto da pesca.

O período de Piracema ocorreu de 5 de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.

De acordo com a PMA, embora a pesca esteja permitida, os pescadores devem seguir rigorosamente as normas de manejo e controle para garantir a sustentabilidade nos rios das bacias do Paraguai e Paraná.

Veja o que é permitido e proibido:

PERMITIDO

  • Cota de Captura: o pescador amador pode capturar e transportar um exemplar de espécie nativa e até cinco exemplares de piranha, respeitando os tamanhos mínimos e máximos
  • Espécies Exóticas: não há cota para espécies consideradas exóticas (como Tucunaré, Tilápia, Corvina e Bagre-africano), sendo permitida a captura e o transporte de qualquer quantidade

PROIBIDO

  • Locais Restritos: é terminantemente proibido pescar a menos de 200 metros de cachoeiras, corredeiras e nascentes, ou a menos de 1.500 metros de barragens de usinas hidrelétricas.
  • Métodos e Petrechos: é proibido o uso de redes, tarrafas, cercados ou qualquer método que configure pesca predatória para a categoria amadora.
  • Espécies Protegidas: algumas espécies podem ter a pesca permanentemente proibida ou sob moratória, conforme legislação específica atualizada anualmente. 

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

Licença de pesca é obrigatória para pescadores, que devem obter o documento estadual ou federal, com o objetivo de evitar multas e apreensão de equipamentos.

LICENÇA ESTADUAL: é a autorização principal para pescar nos rios de domínio de Mato Grosso do Sul. É indispensável para o pescador que deseja realizar o transporte do pescado em território sul-mato-grossense, mediante o pagamento do Selo Turismo e obtenção da Guia de Controle de Pescado (GCP) nos postos da PMA. A licença é concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL).

LICENÇA FEDERAL: Tem validade em todo o território nacional e é voltada para rios de domínio da União. No entanto, em Mato Grosso do Sul, o pescador deve sempre verificar se o rio específico exige a licença estadual complementar para o transporte de exemplares nativos dentro do estado. A licença é concedida pelo Ministério da Pesca/Governo Federal.

BRASIL

Licença-paternidade pode chegar a 20 dias no Brasil após aprovação

Proposta aprovada pelo Senado amplia afastamento de pais de forma gradual entre 2027 e 2029 e segue para sanção presidencial

05/03/2026 08h45

A proposta também garante remuneração integral durante o período de afastamento

A proposta também garante remuneração integral durante o período de afastamento Freepik

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia gradualmente o período de licença-paternidade no Brasil. A proposta foi aprovada em regime de urgência e em votação simbólica no plenário e agora segue para sanção do presidente da República.

De acordo com a Agência Senado, o tempo de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social será ampliado de forma progressiva nos próximos anos. O prazo passará a ser de 10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027, aumentará para 15 dias em 2028 e chegará a 20 dias em 2029.

Atualmente, a licença-paternidade garantida pela legislação brasileira é de cinco dias corridos para trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Empresas que participam do programa Empresa Cidadã podem estender o benefício para até 20 dias, mas a ampliação não é obrigatória para todos os empregadores.

O projeto aprovado regulamenta um direito social previsto na Constituição Federal de 1988. A Carta Magna determinou a criação da licença-paternidade, mas estabeleceu inicialmente um prazo transitório de cinco dias, que acabou sendo mantido ao longo das décadas.

A proposta também garante remuneração integral durante o período de afastamento, além de estabilidade no emprego ao trabalhador que usufruir do benefício. O texto ainda prevê regras para casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças e adolescentes.

De acordo com o projeto, o chamado salário-paternidade será pago ao trabalhador segurado da Previdência Social com valor equivalente à remuneração integral, proporcional ao tempo de licença. O pagamento deverá ser feito pela empresa, que posteriormente poderá solicitar o reembolso dentro dos limites estabelecidos pelo Regime Geral de Previdência Social.

Microempresas e empresas de pequeno porte também poderão solicitar ressarcimento do valor pago aos empregados durante o período do benefício.

O texto estabelece ainda que o benefício poderá ser suspenso, negado ou interrompido caso existam indícios concretos de violência doméstica ou familiar cometida pelo pai, ou ainda de abandono material em relação à criança ou adolescente sob sua responsabilidade.

A proposta é de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato. Durante a discussão no plenário, a relatora destacou que a ampliação do período permite maior participação dos pais nos primeiros dias de vida do bebê.

A senadora Damares Alves afirmou que a proposta representa um avanço social e destacou que o projeto recebeu apoio de parlamentares de diferentes correntes políticas.

Outros senadores, como Augusta Brito e Alessandro Vieira, também defenderam a medida durante a votação.

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