A saga judicial e financeira de Eike Batista pode estar mais perto de um fim: nesta terça-feira, 16, devem ser conhecidas as propostas por um lote de debêntures (títulos de dívida) da Anglo American, grupo britânico que comprou o projeto de mineração Minas-Rio, da mineradora MMX, de Eike, em 2008.
Esses títulos foram "descobertos" dentro do emaranhado de companhias criadas pelo empresário antes de sua derrocada.
O lance mínimo é de R$ 1,25 bilhão, valor que seria suficiente para quitar boa parte dos débitos remanescentes.
Dois fundos internacionais - o Oaktree e o Vox Royalty - e o BTG Pactual estão na disputa.
As maiores dívidas conhecidas de Eike somam em torno de R$ 2 bilhões - R$ 1,2 bilhão da falência da MMX e cerca de R$ 800 milhões do acordo de delação fechado no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Operação Lava Jato.
Há ainda uma certa incerteza em relação ao passivo tributário: a União cobra R$ 3,5 bilhões da MMX, mas esse débito é passível de recurso e não tem prazo para ser pago.
Os títulos estavam no patrimônio da NB4, elo da "cadeia" de firmas usada por Eike para gerir seus bens, e foram localizados pela Associação Brasileira de Investidores (Abradin), segundo Aurélio Valporto, presidente da entidade.
"Começamos a baixar tudo quanto é documento que tinha na Junta Comercial (do Rio)", diz Valporto, lembrando do trabalho de busca por ativos em empresas ligadas a Eike, no início de 2021.
"Não conseguíamos achar nada. Até que deu um estalo e falamos: vamos procurar no emissor. Aí, conseguimos achar a escritura da debênture. Quando fizemos o primeiro valuation (avaliação do valor de determinado ativo) da debênture, falei: 'Isso aqui vale centenas de milhões e o cara estava escondendo!'".
Venda de ativos
Com o aval da juíza Cláudia Helena Batista, da 1.ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, o administrador judicial Bernardo Bicalho vem tocando a venda das debêntures desde 2021.
Em dezembro, ele organizou um "processo competitivo" para encontrar um comprador.
A proposta vencedora, de R$ 612 milhões, foi da Argenta Securities, offshore sediada nas Ilhas Virgens Britânicas.
O valor é inferior ao das dívidas, mas, em processos desse tipo, é normal os credores aceitarem menos, desde que recebam logo o dinheiro. A venda, no entanto, não foi concretizada.
Neste ano, em mais uma reviravolta, uma manifestação de Eike e de novos assessores financeiros do empresário pediu que uma nova operação de venda fosse realizada.
O motivo: Eike havia recebido uma proposta pelas debêntures de US$ 350 milhões - entre R$ 1,8 bilhão e R$ 1,9 bilhão, dependendo da taxa de câmbio, valor superior à proposta da Argenta.
A juíza acatou o pedido e, no fim de maio, determinou a realização de um leilão judicial. A proposta de US$ 350 milhões entrou como lance mínimo, segundo o edital do leilão.
A Argenta acionou a 1.ª Vara Empresarial de Belo Horizonte para impedir a convocação do certame, mas não deu certo. A 1.ª Vara Empresarial de Belo Horizonte manteve o leilão.
Um recurso aos desembargadores do TJ-MG não foi aceito.
Ofertas nebulosas
Para deixar tudo mais nebuloso, conforme documentos do processo, a oferta de US$ 350 milhões, que suscitou a convocação do primeiro leilão, foi feita por uma empresa chamada RC Group.
A colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, revelou que a firma pertence a Renato Costa, empresário brasileiro radicado nos EUA e que responderia a pelo menos 18 processos no Brasil.
Ao término do primeiro leilão, no início de julho, a RC Group não deu as garantias de que faria o pagamento. Segundo uma fonte que pediu anonimato, a proposta da companhia não era "firme".
Para essa pessoa, apenas diante da conclusão definitiva dos leilões judiciais será possível enxergar melhor se a saga de Eike poderá mesmo se aproximar do fim.
As debêntures da Anglo são um "ativo muito bom", disse a fonte, mas os valores são elevados - no Brasil, só "cinco fundos" teriam recursos suficientes para fazer esse tipo de operação.
Regras mais rígidas
Antes do fracasso do primeiro leilão, o presidente do banco de investimentos BR Partners, Ricardo Lacerda, assessor financeiro para a operação, disse ao Estadão que havia apresentado os títulos a 43 investidores em potencial até junho - o executivo avaliou que seria possível vender os títulos por cerca de US$ 500 milhões, R$ 2,7 bilhões pelo câmbio médio de julho.
As regras do edital do segundo leilão são mais rígidas, incluindo uma lista de critérios para que os proponentes comprovem sua capacidade financeira.
Antes de entregar as propostas, em envelopes lacrados, tinham de ser habilitados.
A audiência de hoje, marcada para abertura dos envelopes, será virtual, por meio da plataforma online do TJ-MG, segundo uma fonte.
No caso de empate de valores, poderá haver pregão com disputa em viva voz, lance a lance, segundo o edital.


Os ônibus voltaram a pegar passageiros na noite de ontem, após três dias inteiros sem nenhum carro em circulação na Capital - Gerson Oliveira/Correio do Estado
Feito por Denis Felipe com IA


