Investidores lesados em suposto esquema de pirâmide financeira por meio da mineração de bitcoins (criptomoedas) moveram ações judiciais contra a Minerworld, multinacional com sede em Campo Grande. 187 pessoas que cobram ressarcimento das aplicações e reparos por danos morais se habilitaram como assistentes de acusação junto ao Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE-MS).
No entanto, a empresa alega que o pagamento aos clientes depende da liberação de aproximadamente 6 milhões de dólares bloqueados nos Estados Unidos, em razão da invasão no sistema das plataformas de operação.
Na ação coletiva de consumo que tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital, o juiz David de Oliveira Gomes Filho determinou o bloqueio de até R$ 300 milhões da Minerworld e todos os investigados, a fim de garantir o pagamento. Ao todo, são pelo menos 50 mil pessoas lesadas em todo o Brasil, com prejuízo milionário, e 21 réus no processo, dentre os quais, Cícero Saad Cruz, chefe da Minerworld, além de sócios e intermediadores ligados aos investidores.
PREJUÍZOS
Uma psicóloga de 36 anos moradora em Campo Grande teve prejuízo de R$ 168.831,84. Assim como as demais vítimas, ela fez aplicações acreditando investir na aquisição das criptomoedas, quando na verdade, estava sendo usada em esquema de pirâmide, conforme investigações do Ministério Público. Consta nos autos do processo que, para poder ingressar nos pacotes promocionais oferecidos pela Minerworld, chegou a vender o automóvel avaliado em R$ 67.390,80, adquirindo contas "investor", no valor de R$ 37.500,00, e "prime", de R$ 18.750,00.
A vítima relatou que em outubro do ano passado a empresa deixou de honrar os compromissos. A justificativa é de que a multinacional estava com dificuldades porque foi alvo de ataque cibernético, teve 850 bitcoins removidos de uma conta e ficou com prejuízo milionário. Entretanto, conforme as investigações, a suspeita é de que o negócio de pirâmide se tornou insustentável, causando prejuízo a todos. Por este motivo, a psicóloga cobra ressarcimento em dobo, no valor de R$ 337.663,69, e mais R$ 5 mil em danos morais.
A EMPRESA
O advogado Rafael Echeverria Lopes afirma que empresa teve sua conta invadida na corretora norte-americana Poloniex, sofrendo prejuízo de aproximadamente US$ 16,3 milhões de dólares, cerca de R$ 56,7 milhões, conforme cotação atual. O desfalque levou à instabilidade econômica, culminando em dificuldades para pagamento de investidores. No dia 29 de outubro do ano passado, ao consultar a conta na página da Poloniex, a direção tomou conhecimento de fraudes.
Ou seja, hackers teriam desviado 851 bitcoins para contas de terceiros, levando ao prejuízo de 6 milhões de dólares. A plataforma de transações financeiras teria duplicado páginas da empresa e usuários, o que levou ao desvio de aplicações e consequente bloqueio de contas. “O valor está bloqueado em razão de uma investigação criminal sobre a invasão dos servidores. É preciso que o caso seja esclarecido para que em seguida os valores sejam devolvidos”, explicou.
Rafael afirmou ainda que a Minerworld, apesar de todos os bloqueio, tem buscado maneiras de compensar os investidores. Recentemente, demonstrou interesse em destinar a uma conta judicial o lucro residual obtido por meio das minerações de bitcoins que continuam no Paraguai. “Demos duas possibilidades. Uma delas era da transferência dos valores em bitcoins, para pagamento em período de valorização, ou então a transferência direta para uma conta judicial. O Ministério Público se mostrou favorável à transferência imediata, mas dependemos de despacho do juiz”, pontuou.
OPERAÇÃO
Além da Minerworld, a Bitpago Soluções de Pagamento, também com sede em Campo Grande, e BitOfertas Informática, localizada na Capital e também na cidade de São Paulo, foram Alvos da Operação Lucro Fácil, deflagrada no dia 17 de abril pelo Gaeco pela prática de pirâmide financeira por meio da suposta mineração de bitcoins. De acordo com as investigações do Ministério Público, a apresentação dos negócios deixa as criptomoedas como pano de fundo, fazendo com que o assunto passe despercebido.
As peças publicitárias têm como maior preocupação detalhar as variadas formas de ganhos daqueles que aderirem aos planos, o que se dá pela captação de novos “afiliados”, “empreendedores” e afins. Toda a publicidade da empresa é feita no sentido de sempre atrair mais pessoas. “O interesse da empresa é apenas e tão somente que seus afiliados busquem outros afiliados, o que, por evidente, implica em manter a atividade de mineração apenas como mera alegação. A famigerada ‘mineração de bitcoin’, assim, trata-se apenas de engodo, de artifício, que nada mais visa do que mascarar a característica piramidal do esquema”.
Rafael nega. “A empresa já apresentou no processo todo o procedimento de investimentos e mineração que comprovam nossas ações. Não havia esquema de pirâmide”.
Reprodução/LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CTB)
