O governo federal criou um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel, válido de junho até dezembro de 2026, para tentar conter os impactos da alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial no sábado (30), substitui os programas de auxílio adotados desde março e unifica o valor do benefício para produtores e importadores.

A medida provisória autoriza a concessão do benefício a partir de 1º de junho e estabelece vigência até 31 de dezembro de 2026. Segundo o texto, a iniciativa tem como objetivo "estabilizar preço e oferta" do diesel rodoviário, de forma a garantir o abastecimento nacional diante do choque de oferta provocado pelo conflito no Oriente Médio.

As duas subvenções anteriores se encerram neste domingo (31). A MP nº 1.340, editada em 12 de março, concedia auxílio de R$ 0,32 por litro de diesel. Já a MP nº 1.349, publicada em 7 de abril, elevou o benefício para R$ 0,80 por litro no diesel produzido no país e para R$ 1,20 por litro no combustível importado, sendo metade do valor financiada pelo governo federal e a outra metade pelos Estados e pelo Distrito Federal. Com a nova medida, o subsídio passa a ser unificado em R$ 1,12 por litro para produtores e importadores autorizados.

O benefício será destinado a produtores e importadores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para receber os recursos, as empresas deverão aderir formalmente ao programa, comprovar o repasse do valor da subvenção ao preço de venda do combustível e identificar os descontos nas notas fiscais eletrônicas.

A adesão ao novo programa exige que os agentes habilitados nas Medidas Provisórias nº 1.340, de março, e nº 1.349, de abril, solicitem a interrupção dessas adesões para ingressar no novo regime, preservando o direito ao recebimento de valores ainda pendentes das políticas anteriores.

A ANP será responsável por apurar os valores devidos e realizar os pagamentos aos beneficiários. O texto prevê que os repasses deverão ocorrer em até 30 dias após a apresentação dos requerimentos pelas empresas habilitadas.

Embora a medida tenha vigência até o fim do ano, o governo reservou a possibilidade de revisar o programa ao longo do período. A MP autoriza o Ministério da Fazenda a interromper a subvenção ou alterar seu valor ao final de cada período de dois meses, mediante comunicação prévia aos beneficiários.

Além da nova ajuda ao diesel, a medida provisória posterga para 4 de dezembro de 2026 o vencimento de tarifas de navegação aérea que seriam pagas por companhias aéreas nacionais nos meses de setembro, outubro e novembro. Segundo o governo, a medida busca permitir a reorganização financeira das empresas do setor diante dos efeitos do conflito geopolítico.

A MP entrou em vigor na data de sua publicação e ainda será analisada pelo Congresso Nacional.

Aproximadamente 50 indígenas ocuparam uma área rural, na manhã deste domingo (31), na aldeia Água Bonita, localizada na região do Nova Lima, em Campo Grande.

Eles estão protestando e reivindicando a posse da terra. Conforme apurado pela reportagem, a Polícia Militar foi acionada via 190 para atender uma ocorrência de possível tentativa de invasão.

Militares se deslocaram até o local e flagraram o grupo tentando entrar na propriedade. Em conversa, os indígenas relataram aos policiais que a área pertence a eles e mostraram supostos documentos que comprovavam o fato.

O proprietário da chácara foi acionado e orientado a registrar boletim de ocorrência para formalizar a situação. Até o fechamento desta reportagem, não havia informações sobre confronto, feridos ou prisões. O caso segue em apuração pelas autoridades competentes.

Ao todo, 268 famílias das etnias Terena, Guarani, Kadiwéu e Kinikinawa, residem na Aldeia Água Bonita, região do Nova Lima, zona norte de Campo Grande.