A licitação para contratação de empresa para realizar obras de controle de inundações e processos erosivos no Rio Anhanduí, na Avenida Ernesto Geisel, terminou deserta. Ou seja, nenhuma empresa apresentou propostas.
O valor máximo previsto no edital era de R$ 19.716.493,54.
O prazo para a entrega de envelopes de empresas interessadas no processo licitatório terminou às 9h30 desta terça-feira (29), mas não houve a manifestação de interessados, tendo sido a licitação declarada deserta.
De acordo com a Prefeitura de Campo Grande, com isso, o processo será reavaliado para, posteriormente, ser reaberto.
"A Secomp [Secretaria-Executiva de Compras Governamentais] devolve o processo para a secretaria de obras, que faz uma avaliação técnica das razões pelas quais as empresas não tiveram interesse e, então, o processo licitatório retorna para a Secomp para nova publicação do edital, com as novas datas", disse a prefeitura, em nota.
Obras
Conforme o memorial descritivo do projeto, que consta no edital da licitação, a área que passará por intervenção começa na Rua Bom Sucesso e vai até a Rua da Abolição. Além disso, será realizado reforço da fundação da ponte na Rua do Aquário.
Entre as intervenções que serão feitas no local estão previstas a conclusão de obras de contenção, recuperação e adequação da seção hidráulica do rio, com obras de estabilização das margens, recuperação do pavimento, recuperação e implantação de acessibilidade e recuperação da microdrenagem (poços de visita, bocas de bueiro, dissipadores de energia, meios-fios e sarjetas).
No fim do ano passado, o governo do Estado destinou R$ 9,1 milhões para complementar os R$ 18,4 milhões restantes do saldo de convênio feito pela prefeitura com a Caixa Econômica Federal e que ainda não foram utilizados.
As obras no local estão paralisadas desde 2021, quando a empreiteira responsável desistiu do contrato. Segundo a prefeitura, o motivo era que a pandemia de Covid-19 e o aumento no preço dos materiais de construção deixaram o contrato, assinado em 2018, defasado.
Na época, a empresa ficou responsável por construir um paredão de contenção ao longo do Rio Anhanduí e por fazer a construção de bocas de lobo nas pistas marginais e de uma ciclovia na avenida.
A obra deveria ter sido concluída há pelo menos três anos, mas atrasos nos repasses por meio do governo federal deixaram a revitalização da avenida ainda mais demorada.
A licitação que escolheu as empresas data de 2018. Na época, conforme a publicação do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), a Gimma Engenharia executaria a revitalização na Ernesto Geisel entre a Rua Santa Adélia e a Abolição, com o custo de R$ 13,1 milhões.
Esse valor sofreu uma alteração, e em 2020 teve aumento de R$ 627,7 mil, com o custo final deste lote da obra passando para R$ 13,7 milhões. Esse trecho foi o único a ser concluído, em 2021.
Os outros dois lotes, que vão da Rua da Abolição até a Bom Sucesso e da Bom Sucesso à Rua do Aquário, seriam executados pela Dreno Engenharia, que também abandonou a obra.
Ao todo, a obra tinha previsão de custar R$ 57 milhões, dos quais R$ 47 milhões viriam do governo federal e outros R$ 10 milhões de contrapartida da prefeitura.
* Colaborou Daiany Albuquerque