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SUSPEITA DE CARTEL

Empresas terão 10 dias para justificar preços das placas Mercosul

Procon investiga combinação de preços ou cobranças abusivas
03/02/2020 10:39 - RICARDO CAMPOS JR.


 

As empresas credenciadas para emplacar veículos no padrão Mercosul têm dez dias corridos para explicar ao Procon porque o serviço em Mato Grosso do Sul está mais caro em comparação com outros estados. O órgão suspeita que as estampadoras possam ter combinado valores parecidos (cartel) ou então estejam exagerando na margem de lucro, praticando cobranças abusivas.

Fiscais estiveram em todas as quatro terceirizadas de Campo Grande para entregar pessoalmente o ofício cobrando o detalhamento dos custos para a emissão das chapas e convocando os donos para uma reunião individual com o superintendente Marcelo Salomão ao longo de terça-feira (4).

Nas unidades que ficam no interior, o documento será encaminhado pelos correios. O prazo vence na quarta-feira (12).

Toda essa operação foi determinada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Para o gestor público, é inadmissível que a população, principalmente neste início de ano, em que é pressionada por gastos com matrículas e materiais escolares, IPTU e IPVA, tenha que pagar mais caros pela nova placa.

Os preços pelo novo modelo de emplacamento pode checar até R$ 300 para automóveis, enquanto antigamente saía por R$ 121 para as motos e R$ 220 para os demais veículos. Em outros estados que já adotam o sistema, como Paraná e Rio Grande do Sul, os preços praticados são inferiores a R$ 200.

Apesar da pressão, os empresários prometem explicar a composição dos preços e dizem que a sistemática adotada pelo Detran em conjunto com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tornou mais caro o serviço.

Renato Righetti, dono da credenciada Placar, explica que para cada placa o órgão nacional cobra taxa de R$ 3,98 no momento do cadastro dos QR codes. Veículos que têm duas identificações, como carro, pagam R$ 7,96. Além disso, existem os impostos: ICMS, PIS, COFINS.

O próprio Detran-MS já confirmou via assessoria de imprensa que também exige sua parte: taxa de 0,9 Unidades Fiscais de Referência (UFERMs), o que resulta em R$ 26,84. Além disso, também há incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja alíquota é de 17% em cima de cada placa.

As empresas só podem comprar as placas “virgens” das fábricas cadastradas pelo Denatran. São 23 espalhadas pelos estados de São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e uma no Distrito Federal.

“Fora isso, tenho meus custos operacionais, como funcionários, água, luz, aluguel. Tudo isso interfere no preço”, explica o empresário.

NOVO PADRÃO

O emplacamento segundo o modelo Mercosul começa a ser feito oficialmente nesta segunda-feira (3) em Mato Grosso do Sul. Todos os estados brasileiros tiveram até a semana passada para fazerem os últimos ajustes nos sistemas necessários para colocar em prática o novo padrão visual.

Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins pediram e ganharam mais prazo do Governo Federal para emplacar o novo modelo, que só vale a partir de 17 de fevereiro.

Há seis empresas cadastradas para executar o serviço: Íons Placas, FS Placas, MS Placas e GR Placas em Campo Grande; FR Placas e GR Placas (filial) em Dourados e FL Placas e GR Placas em Três Lagoas.