Cidades

18.º ENPJ

Encontro da cúpula do Judiciário traz ministros do STF a Campo Grande

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evento Nacional do Poder Judiciário reúne ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin palestrante Leandro Karnal

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Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário - que acontece entre hoje (02) e amanhã (03) em Campo Grande - traz para a Cidade Morena dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

No Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, a programação do evento é voltada para a temática: comunicação, tecnologia e sustentabilidade, com abertura oficial feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  e do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Ministro Luís Roberto Barroso começa sua fala, às 18h (pelo horário local de Mato Grosso do Sul), com um balanço de 1 ano de gestão, que antecede conferência com Leandro Karnal abordando: "ética, direito e justiça num mundo em transformação". 

Para esse 18ª edição, representantes dos 91 tribunais brasileiros avaliam a estratégia nacional do Judiciário, com objetivo de aprovar as Metas Nacionais que vão direcionar o trabalho em 2025. 

Esse Encontro Nacional, desde 2008, une o Judiciário em torno de causas comuns da Justiça e já no início pretendia reunir presidentes dos tribunais para unificar as diretrizes de atuação através de cooperação mútua.

Importante esclarecer que esse encontro, formalizado através de resoluções aprovadas no Conselho Nacional de Justiça, é regido por diretrizes específicas, que você pode acessar CLICANDO AQUI. 

18.º ENPJ

Após encerramento das atividades do 1º dia, que termina com show musical e coquetel após às 22h, a programação retorna já às 9h30 desta terça-feira (03), trazendo um panorama dos Tribunais Superiores com: 

  • Ministro Luís Roberto Barroso (STF),
  • Ministro Edson Fachin (STF),
  • Ministro Herman Benjamin (STJ),
  • Ministro Joseli Parente Camelo (STM), 
  • Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (TST)

Tendo como público-alvo presidentes e corregedores de tribunais; membros da Rede de Governança Colaborativa do Judiciário; responsáveis pela Gestão Estratégica e servidores da área de estatística, logo às 10h30 está marcado o "Prêmio CNJ de Qualidade de 2024", com intervalo de de almoço reservado a partir das 12h30, antecedendo reuniões setoriais marcada para as 14h.

Depois disso, às 16h30 o Ministro Luís Roberto Barroso traz o painel “tecnologia, comunicação e sustentabilidade: caminhos para o futuro do Poder Judiciário”. 

Em seguida o presidente do CNJ anuncia as metas nacionais do Poder Judiciário para 2025, antes da palestas de encerramento que será ministrada pelo Ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Metas 2025

Cabe apontar que duas reuniões preparatórias acontecem durante o ano, para consolidação das Metas Nacional do Poder Judiciário, que neste ano somam 10 propostas para 2025. 

Celeridade no julgamento dos processos, bem como apreciação das causas mais antigas ainda são as metas mais antigas e permanentes, porém entre as propostas ainda aparecem: 

  • Estímulo à conciliação, 
  • Julgamento dos processos ligados aos crimes contra a Administração Pública e 
  • Redução da taxa de congestionamento da Justiça 

Cabe ressaltar que nesse contexto há metas que abordam: compromisso com a questão ambiental, como por priorizar julgamento de processos ligados a direitos de comunidades indígenas e quilombolas; ao feminicídio e violência doméstica e família, sendo que todas serão votadas durante o Encontro. 

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BOTÂNICA/SAÚDE

Proibida em MS, murta tem uso medicinal e culinário

Folhas, flores e frutos da planta são comestíveis, possuem diversos benefícios para a saúde e melhoram a qualidade de vida; confira

02/12/2024 11h20

Murta é utilizada como

Murta é utilizada como "cerca-viva" em várias casas MARCELO VICTOR

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Plantio da murta, famosa planta arbustiva popularmente conhecida como dama-da-noite, está proibido em Mato Grosso do Sul desde 24 de agosto de 2024.

A planta é hospedeira da bactéria huanglongbing (HLB), que causa doenças cítricas e destrói plantações de laranja, limão, tangerina, mexerica e pomelos.

É amplamente utilizada em calçadas como cercas-vivas, proteção de muros e como labirintos em parques/praças.

Murta é utilizada como "cerca-viva" em várias casasApesar de proibida, murta permanece em calçadas e muros de Campo Grande. Foto: Marcelo Victor

Com isso, considerando que Mato Grosso do Sul é produtor de citros (laranja e limão), o plantio, comércio, produção e transporte da murta está suspenso, para que não haja propagação da bactérica e danos à colheita.

"Ela não traz nenhum problema diretamente, não é uma planta tóxica por si. O problema é que como ela é da mesma família da laranja e do limão, pega facilmente um parasito que dá nessas outras também. Aí para evitar a propagação, foi proibido", explicou o biólogo Pedro Isaac, em entrevista ao Correio do Estado

Mas, a planta também benefícios, sobretudo de uso medicinal e culinário. Suas flores, frutos e folhas são comestíveis e relevantes para a gastronomia e saúde humana.

Em relação ao uso culinário, é possível fazer temperos, chá, suco, geleia, sorvete, molhos e licores de murta.

Murta é utilizada como "cerca-viva" em várias casasMurta é um gênero botânico que possui uma ou duas espécies de plantas com flor. Foto: Marcelo Victor

Já em relação ao uso medicinal, combate doenças do sistema respiratório (tosse, sinusite, bronquite e gripe), sistema genito-urinário (cistite, uretrites e corrimentos vaginais) e problemas de pele (psoríase, acne e infecções nas gengivas).

USO CULINÁRIO

Flores, frutos e folhas da murta são comestíveis e relevantes para a culinária.

As folhas são utilizadas como tempero, para aromatizar o famoso prato Curry Indiano, mas, são fortes e picantes, portanto, a moderação é recomendada.

As flores são utilizadas para aromatizar chás, podendo ser utilizadas frescas ou secas para chá próprio ou serem adicionadas em outros chás para incrementar o aroma e sabor. As flores também podem aromatizar água, deixando-a em maceração.

Os frutos bem maduros são comestíveis, podendo ser usados em geleias, sucos, sorvetes, refrescos, molhos (agridoce e vermelho/salgado) e licores. Os frutos também podem ser utilizados para fazer bebida fermentada (frisante).

Confira algumas receitas:

GELEIA DE MURTA

Colha os frutos maduros, lave-os e esmague os em peneira média de arame para extrair a polpa e reter as sementes (não esmague muito). Adicione metade de açúcar cristal em relação ao total de polpa.

Mexa até dar o ponto. Fica uma geleia escarlate (levemente picante) que pode ser usada como molho agridoce para carnes ou molho vermelho para massas. Aliás, da polpa pode-se fazer molho vermelho salgado com alho, manjericão e outros temperos.

SUCO DE MURTA

Aproveite as sementes que ficaram retidas na peneira e adicione água e misture bem. Coe e terá um refresco bem avermelhado e de sabor ainda intenso, pois o sabor e o premento são fortes.

Se preferir pode-se usar a polpa concentrada para suco com Água ou leite, mas coloque menos polpa, pois é bem forte,
100g por um copo de liquidificador. A polpa também pode ser usada para mousse, sorvete, saborizador e corante de cachaça ou licor.

CHÁ DAS FLORES DE MURTA

Colete as flores frescas, as quais podem também ser desidratadas e usadas para chá, assim como se faz com jasmim. Lave-as. Use punhado de flores frescas para 11 de água.

Esquente a água até quase o ponto de fervura já com as flores. Coloque na garrafa térmica e deixe extraindo mais por alguns minutos antes de beber ou deixe em maceração ainda na chaleira. Coe e sirva quente ou frio. Sempre sem açúcar, se possível, como todo chá.

USO MEDICINAL

A murta também é uma planta de uso medicinal que possui diversos benefícios para a saúde humana e aumenta a qualidade de vida.

As folhas da planta possuem ação expectorante e antisséptica do sistema respiratório, combatendo sintomas de tosse, sinusite, bronquite e gripe.

Pode ser usada ainda no tratamento de diversos problemas do aparelho genito-urinário como cistite, uretrites e corrimentos vaginais.

Também ajuda a tratar problemas de pele, como psoríase, acne, infecções nas gengivas e hemorroidas. Seu óleo essencial pode ser usado para a fabricação de sabonetes e produtos cosméticos.

MURTA

Murta é utilizada como "cerca-viva" em várias casasMurta. Foto: divulgação

Murta é um gênero botânico que possui uma ou duas espécies de plantas com flor. É do gênero botânico Myrtus e da família Myrtaceae. É popularmente conhecida como dama-da-noite.

São plantas arbustivas com muitos ramos de folhas verdes-escuras; flores brancas muito perfumadas e frutos oblongos, vermelhos e lisos.

Possuem de cinco a sete metros de altura. É nativa do Sul da Índia. São utilizadas em calçadas como cercas-vivas, proteção de muros e como labirintos em parques/praças. Possui uso paisagístico, ornamental medicinal e culinário.

PROIBIÇÃO DA MURTA

Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram, em 20 de agosto de 2024, projeto de lei que proíbe o plantio, comércio, transporte e produção de murta no Estado.

Em 23 de agosto deste ano, o governador de MS, Eduardo Riedel (PSDB), sancionou a lei que restringe a murta no Estado.

Veja o trecho redigido no Diário Oficial:

“Ficam proibidos, em todo o território do Estado de Mato Grosso do Sul, o plantio, o comércio, o transporte e a produção da planta exótica murta (Murraya paniculata), hospedeira da bactéria
Candidatus liberibacter ssp., disseminada pelo inseto vetor psilídeo dos citros (Diaphorina citri), causadora da doença dos citros denominada huanglongbing (HLB) ou greening”.

Apesar de parecer inofensiva, a planta prejudica o cultivo de citros (laranja, limão, tangerina e mexerica).

Isto porque a planta é hospedeira da bactéria huanglongbing (HLB), que causa doenças cítricas e destrói plantações de laranja, limão, tangerina, mexerica e pomelos.

Murta é utilizada como "cerca-viva" em várias casasFrutas cítricas afetadas pela bactéria que hospeda na murta

Recentemente, Mato Grosso do Sul foi incluído pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) com ocorrência da doença que coloca em risco o cultivo de citros.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) estão encarregadas de uma série de "próximos passos" em relação à restrição da murta. Seriam funções da pasta:

  • Fiscalizar e elaborar um plano de supressão e erradicação da murta em áreas próximas ao cultivo de citrícolas (com substituição por outra);
  • Celebrar convênio de cooperação com outros órgãos para conscientizar a população;
  • Gestão e operacionalização das medidas necessárias para o cumprimento do plano de supressão e de erradicação de todas as árvores da espécie exótica murta.

Mas, mesmo proibida, ainda permanece em calçadas e muros de Campo Grande e, surpreendentemente, é vendida em floriculturas de Mato Grosso do Sul. 

PLANTAS QUE PODEM SUBSTITUIR A MURTA

De acordo com o mestre em biologia vegetal, Luan Hernandez, a murta pode ser substituída esteticamente pelas seguintes plantas:

  • Dama-da-noite
  • Aroeira-pimenta
  • Balsámo
  • Tumbérgia Arbustiva
  • Podocarpo (pinheiro de Buda)
  • Escova-de-garrafa
  • Ipê-Mirim

EXPANSÃO DA CITRICULTURA EM MS

Mato Grosso do Sul confirmou a posição de "novo cinturão citrícola" do Brasil, de acordo com resultados do MS Day Internacional em Nova Iorque, realizado em maio de 2024.

Várias regiões do Estado possuem plantio de frutas cítricas, sobretudo a laranja.

O plantio de laranja na área de Ribas do Rio Pardo, perto de Água Clara, tem investimento previsto ao longo de quatro anos em busca da meta de colher 9 milhões de caixas. 

Grupo Cutrale anunciou, em abril deste ano, o investimento de R$ 500 milhões para o plantio de 5 mil hectares de laranja em Mato Grosso do Sul. 

CORREDOR SUDOESTE

Empresa de MG deve retornar obra de corredor de ônibus "marretável"

HF Engenharia e Construção LTDA, de Belo Horizonte (MG), deu o menor lance para realizar o serviço e licitação segue suspensa para análise da proposta e dos documentos

02/12/2024 11h00

Corredor de ônibus na Avenida Marechal Deodoro deve voltar às obras

Corredor de ônibus na Avenida Marechal Deodoro deve voltar às obras Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

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A licitação para continuidade da obra do Corredor Sudoeste, na Avenida Marechal Deodoro, região do Aero Rancho, segue suspensa para análise de propostas, mas segundo verificado pela reportagem do Correio do Estado, a empresa favorita é a HF Engenharia e Construção LTDA, de Belo Horizonte (MG). 

Segundo consta no documento de ata das propostas recebidas, o menor lance da empreiteira mineira foi de R$ 9.427.000,00. No edital da licitação, estava previsto que o leilão começaria no valor de R$ 10.476.472,48, ou seja, a obra deve ser realizada por, aproximadamente, R$ 1,05 milhão a menos.

A abertura para propostas aconteceu na segunda-feira passada (25), às 8h, e a suspensão da mesma aconteceu no mesmo dia, às 15h15, após o envio dos documentos por parte da HF Engenharia e Construção. Caso a Prefeitura conclua irregularidades nos documentos da empresa mineira, a segunda menor proposta enviada foi da empresa definida como “Licitante 04”, no valor de R$ 9.428.825,24.

O novo edital foi publicado no dia 06 de novembro, no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) e tem prazo para término da obra de 360 dias após a 1ª ordem de começo dos serviços.. Em maio deste ano, a antiga empresa responsável (Engepar Engenharia e Participações Ltda) deixou o projeto alegando "desequilíbrio econômico-financeiro do contrato".

Na época do primeiro contrato (setembro de 2020), ele foi assinado com a Engepar sob valor de R$ R$ 11.411.264,69, um deságio de, aproximadamente, R$ 1,1 milhão ao que previa o antigo edital (R$ 12.585.239,82).

O projeto dos corredores de ônibus foi idealizado em 2012, ainda na gestão Nelsinho Trad (PMDB), e começou a ser implantado em 2015. Atualmente, apenas dois corredores (ambas entregues em 2022) estão sob funcionamento dos sete idealizados há 12 anos: nas ruas Rui Barbosa e Brilhante.

As outras cinco deveriam estar implantadas na Rua Bahia, Avenida Bandeirantes, Avenida Costa e Silva, Avenida Gury Marques e, obviamente, na Avenida Marechal Deodoro. Ao todo, 69 km estavam prometidas como corredor de ônibus, mas apenas 13% foi feito até o momento. 

HF Engenharia e Construção, a nova rainha das licitações

A empresa mineira venceu outras duas licitações de obras "importantes" na Capital. No dia 08 de agosto, através de edição do Diário Oficial de Campo Grande, a Prefeitura Municipal publicou o extrato de contrato firmado com a Empresa HF Engenharia e Construção, com valor de R$ 20.997.679,09 e prazo de execução de 540 dias.

Projeto que se arrastada há cerca de 13 anos, as obras para recuperação do trecho da Avenida Ernesto Geisel - entre a Rua da Abolição e a Rua Bom Sucesso -, em Campo Grande, começaram no dia 02 de setembro e devem se estender até meados de fevereiro de 2026. Vale lembrar, como bem observa o campo-grandense há anos, que a erosão que atingiu a avenida não se resume ao trecho entre a Bom Sucesso e Rua Abolição, no sentido Bairro/Centro.

Por esse preço, a Prefeitura Municipal de Campo Grande prevê:

  • Execução de gabião nas margens do Rio Anhanduí;
  • Calçadas;
  • Guarda corpo e;
  • Recapeamento.

Já no dia 1º de outubro, através da edição do dia do Diogrande, foi celebrado pela Prefeitura Municipal o contrato de R$ 9,8 milhões para pavimentação dos Bairros Ramez Tebet (Etapa C), Jardim das Macaúbas e Jardim Campo Nobre.

A emenda para asfaltar os bairros citados foi feita por Simone Tebet, atual Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil e filha de Ramez Tebet, ex-presidente do Senado Federal, deputado federal e prefeito de Três Lagoas. O vencedor da licitação foi a empresa HF Engenharia e Construção Ltda.

O valor total pelo qual a empreiteira venceu a licitação foi de R$ 9.820.000,00, pouco mais de R$ 1 milhão de deságio, já que o previsto no edital era de R$ 10.862.734,61. O prazo total para execução das obras é de 270 dias, além de ontem ter passado por uma extensão de 90 dias na previsão.

Pauta nas eleições 2024

Nos debates da eleição municipal de 2024, o candidato Beto Pereira (PSDB) constantemente afirmava que um das suas promessas de campanha era retirar os corredores de ônibus já instalados e acabar com aquelas com obra em andamento. Inclusive, em uma de suas propagandas eleitorais na televisão, o candidato tucano aparece com uma marreta no corredor sudoeste, sinalizando que vai acabar com os corredores da cidade.

Outro candidato de oposição à atual prefeita, Rose Modesto (União) disse que iria rever o projeto dos corredores, principalmente na Rui Barbosa, junto ao Ministério Público Estadual (MPE), já que, segundo ela, o serviço "matou" o comércio da região, além de ter sido executado de forma diferente do que o apresentado quando idealizado. A candidata prometeu que, caso eleita, iria construir mais quatro terminais pela Capital para melhorar a mobilidade urbana.

Porém, ambos os projetos não foram "aprovados" pela população. Isso pelo menos é o que reflete o resultado das eleições deste ano, já que a atual prefeita Adriane Lopes (PP) venceu em ambos os turnos e ficará como chefe do executivo por mais quatro anos.

Obras

A intervenção na Avenida Marechal Deodoro começou em fevereiro de 2021, e o objetivo era a entrega de 1,1 quilômetro de drenagem, 5,5 km de recapeamento e instalação de estações de pré-embarque até o fim do mesmo ano.

Em abril de 2021, o então secretário da Sisep, Rudi Fiorese, disse que a entrega da obra era prioridade da prefeitura. O projeto faz parte do último trecho do Corredor Sudoeste, que também inclui as ruas Guia Lopes e Brilhante. A iniciativa dos corredores de ônibus tem por objetivo aumentar a velocidade média do transporte coletivo e, consequentemente, melhorar o serviço.

As faixas estão previstas no Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana (PDTMU), elaborado em 2015. O relatório previa três possíveis corredores: na região do Tiradentes/Noroeste/Maria Aparecida Pedrossian, na região da Rua da Divisão e na Avenida Presidente Costa e Silva até as Moreninhas.

*Colaborou Ketlen Gomes, Naiara Camargo, Leo Ribeiro e Neri Kaspary

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