Neste sábado (14), o general da reserva que foi ministro do governo Jair Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada de 2022, Walter Braga Netto, foi preso, após tentar obter detalhes do da delação de Mauro Cid e ter aval da Procuradoria Geral da República para sua condução feita pela Polícia Federal.
Ainda na última terça-feira (10), quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assinou a decisão, a prisão de Braga Netto recebeu também o aval de Paulo Gonet, o procurador-geral da República (PGR).
“O pedido da autoridade policial (PF) convence da imprescindibilidade da providência em prol do avanço das investigações (...)”, disse o procurador.
Gonet explicou no parecer que haveria “clara pertinência lógica”, e que haveria “necessidade”, “adequação” e “proporcionalidade da medida”.
"Interferência em investigações"
Por isso, a prisão preventiva seria uma medida capaz de garantir a ordem pública, segundo Gonet, para evitar a “continuidade do esquema criminoso deflagrado” e também a “interferência nas investigações que seguem em curso.
Ainda de acordo com o PGR, a partir do que se colheu de provas, são necessárias mais diligências para um juízo adicional e mais abrangente sobre a autoria dos crimes.
O procurador-geral também identificou que existem provas o suficiente para as medidas de busca e apreensão nas casas dos investigados.
Isso porque há, na avaliação do PGR, fortes indícios dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração do patrimônio tombado.
Ex-ministro de Bolsonaro
Braga Netto, general e ex-ministro na gestão de Jair Bolsonaro, que inclusive foi chefe de Estado-Maior do Comando Militar do Oeste (CMO), sediado em Campo Grande, no ano de 2009, como abordou o Correio do Estado, foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia federal.
Segundo a Polícia Federal, ele estaria tentando atrapalhar a investigação no inquérito da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Na decisão que autorizou a prisão, Moraes diz que a PF identificou que o general tentou obter detalhes da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestada em setembro do ano passado, o que fica caracterizada obstrução de Justiça.
Ele fez contatos com o pai de Mauro Cid, o general Mauro César Lourena Cid.
“[Os contatos] tinham a finalidade de obter dados sigilosos, controlar o que seria repassado à investigação, e, ao que tudo indica, manter informado os demais integrantes da organização criminosa”, aponta a decisão de Moraes.
Mauro Cid confirmou a tentativa do general à Polícia Federal. Outro argumento aponta que a PF, no dia 8 de fevereiro deste ano, data da deflagração da operação “Tempus Veritatis”, encontrou papeis na mesa do coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor de Braga Netto, que orientariam perguntas e respostas sobre delação.
Braga Netto foi preso em sua casa, em Copacabana, no Rio de Janeiro, e levado para a sede da Polícia Federal na cidade. Ele passará por audiência de custódia ainda hoje, às 14h.
Por ser militar, ele será entregue ao Exército e ficará sob custódia.
