Cidades

Transporte

Escoamento de minério destrói asfalto da BR-262 em Mato Grosso do Sul

Com a paralisação da hidrovia, cerca de 200 bitrens com minério da Vale cruzam o Pantanal diariamente, causando danos na rodovia

Continue lendo...

Os efeitos da seca no Pantanal em 2020 não foram apenas ambientais, com as intensas queimadas e os danos à fauna e à flora. Os estragos no pavimento da BR-262, no trecho de 50 quilômetros entre o Buraco da Piranha e a ponte sobre o Rio Paraguai, em Corumbá, são também consequência da escassez de água. Com a paralisação da hidrovia, as exportações de minério de ferro estão sendo feitas por caminhões e a rodovia não suportou o tráfego pesado.

Cerca de 200 bitrens cruzam o Pantanal diariamente, desde agosto do ano passado, levando 10 mil toneladas de minério para os portos de Santos. A movimentação na rodovia é intensa e o asfalto está se deteriorando, formando buracos profundos e criando ondulações e deformações na pista. Em alguns pontos críticos, o asfalto cedeu e concentrou a água das chuvas, aumentando os riscos de acidentes – alguns já registrados, sem óbitos.

Os impactos no pavimento, na realidade, expõem problemas estruturais antigos da rodovia, que foi construída na década de 1980. O trecho em desgaste foi asfaltado somente uma década depois da implantação da ligação rodoviária de Corumbá com o resto do Estado e apresenta deficiências em sua base, levantada com material inadequado. Há ocorrência constante de erosões, infiltrações e instabilidade da pista em uma área úmida (de vazão de enchentes).

TAPA-BURACO

O trânsito das carretas com 50 toneladas de minério, em média, ocorre a partir do distrito de Maria Coelho, a 30 km da cidade, onde se concentram as minas da mineradora Vale. São visíveis, a partir deste ponto, os danos à rodovia, além do aumento do tráfego em mais de 700%, segundo a concessionária do pedágio na ponte. Estes mesmos caminhões optaram por circular pela MS-040 desviando da BR-163 e o asfalto da rodovia estadual também se desintegrou.

As condições de tráfego no trecho crítico da BR-262, entre o km 659 e o km 708, tendem a se agravar, tornando a estrada intransitável. A Vale informou que deve manter o transporte rodoviário, mesmo com o retorno gradual das exportações pela hidrovia do Paraguai. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não tem previsão de recuperar a rodovia ainda este ano, cujo serviço depende de contratação por meio de processo licitatório.

“O governo federal tem recursos e o Dnit deve acelerar a obra de restauração, caso contrário, ficaremos sem estrada”, afirma o deputado estadual da região, Evander Vendramini. Ele cobra providências à superintendência regional do órgão e uma ação imediata da bancada federal para garantir a verba.  

“O desgaste da rodovia não cabe mais um simples tapa-buraco, tem que melhorar a base, reconstruir um asfalto que sempre foi de má qualidade”, aponta o parlamentar.

ESCOAMENTO PELO RIO

O prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, buscou um diálogo com as mineradoras Vale e Vetorial, que exploram os recursos minerais da Morraria do Urucum, preocupado com a segurança dos usuários da via, enquanto as empresas pedem articulação política com Brasília para viabilizar a sua recuperação. Iunes quer o envolvimento da bancada federal e já cobrou providências do Dnit, que está realizando tapa-buraco em outros trechos da rodovia.

Os impactos gerados pela paralisação da navegação comercial, em razão do baixo nível do Rio Paraguai, refletem não apenas na BR-262, mas no aumento dos fretes em até 30%, com as restrições de cargas fluviais e a longa distância rodoviária aos portos de Santos e Paranaguá. A Vale não detalha suas operações, mas no ano passado havia estimativa de exportar por rodovia pelo menos 1,7 milhão de toneladas de minérios até meados de 2021.

As dificuldades de escoamento, com a intensa seca no Pantanal, se intensificaram com a falta de alternativas de transporte. A Ferrovia Malha Oeste, que poderia ser a opção neste momento, continua abandonada, entre Corumbá e Três Lagoas, por falta de investimento federal. Após cinco meses sem operar, porém, os portos Granel Química (Ladário) e Gregório Curvo (Porto Esperança) voltam a carregar comboios com até 30 mil toneladas de minério.

CONFLITOS AGRÁRIOS

Queda do marco temporal preocupa produtores de MS

Em julgamento no STF, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino já votaram pela inconstitucionalidade da tese que limita as demarcações de terras indígenas

16/12/2025 08h40

Indígenas bloquearam ontem parte da MS-156, em Dourados, em protesto contra o julgamento

Indígenas bloquearam ontem parte da MS-156, em Dourados, em protesto contra o julgamento Dourados News/Clara Medeiros

Continue Lendo...

A retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da tese do marco temporal, ferramenta que determina que terras só podem ser demarcadas se indígenas as estivessem ocupando quando a Constituição Federal foi promulgada, em outubro de 1988, tem causado preocupação aos produtores rurais de Mato Grosso do Sul, estado com a terceira maior população indígena do País.

Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, a conciliação realizada ao longo de 10 meses no STF entre produtores rurais e representantes dos indígenas foi produtiva e rendeu alguns apontamentos, entretanto, a possibilidade de derrubar a tese do marco temporal, que foi aprovado pelo Congresso Nacional mesmo após a Corte o ter entendido como inconstitucional, preocupa o setor.

Ao Correio do Estado, Bertoni afirmou que a discussão no STF rendeu “pontos positivos”, como a indenização aos donos das propriedades demarcadas, a possibilidade de o produtor ficar com a posse da área até ela ser paga, o acompanhamento de todo o processo de levantamento de dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a reintegração de posse.

“O que nos deixa preocupado é a queda do marco temporal. Discutimos muito isso, dizendo que o marco temporal não limita os direitos dos povos originários, ele simplesmente mostra a trava que tem naquele período em que os indígenas ocupam as suas terras e as próximas áreas eles teriam que comprar e desapropriar. Isso está no Estatuto do Índio, onde diz que a qualquer tempo eu posso criar novas reservas, então, a preocupação nossa é só com o marco, para fazer com que isso seja travado e dali para a frente começar a fazer indenização justa e prévia, e que a União não quer indenizar. Então, não adianta eu resolver uma injustiça com os indígenas criando outra com os produtores rurais”, declarou o presidente da Famasul.

Até este momento, dois ministros já votaram no julgamento, Gilmar Mendes, que foi o relator da matéria no STF, e Flávio Dino. Ambos votaram pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os votos foram proferidos ontem, durante sessão do plenário virtual da Corte, que julga quatro processos sobre a questão.

Em sua manifestação, o ministro Gilmar Mendes considerou o marco temporal inconstitucional. No entendimento dele, o Legislativo não pode reduzir direitos assegurados aos povos indígenas.

“A imposição do marco temporal implicaria restrição indevida ao princípio da vedação ao retrocesso e à proteção insuficiente dos direitos fundamentais”, afirmou.

O ministro também determinou que todas as demarcações de terras indígenas devem ser concluídas no prazo de 10 anos.

Flávio Dino acompanhou o relator e disse que a proteção constitucional aos indígenas independe da existência de um marco temporal.

“Qualquer tentativa de condicionar a demarcação de terras indígenas à data da promulgação da Constituição de 1988 afronta o texto constitucional e a jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou Flávio Dino.

A votação ficará aberta até o fim da noite de quinta-feira. Ainda faltam oito ministros proferirem seus votos.

BRIGA

O julgamento é necessário porque em 2023 o STF considerou a tese do marco temporal inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vetou parte da Lei nº 14.701/2023, aprovada pelo Congresso Nacional. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto presidencial e promulgaram a medida.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

É neste cenário de divergência que o Supremo volta a analisar a matéria.

Em paralelo ao julgamento no Supremo Tribunal Federal, o Senado aprovou, na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48/2023, que insere a tese do marco temporal na Constituição Federal, em novo capítulo da briga entre Legislativo e Judiciário.

*SAIBA

Em meio à votação da constitucionalidade do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), indígenas ontem bloquearam parcialmente a rodovia MS-156, em Dourados. O grupo protestava contra a tese do marco temporal para demarcações de terras.

(Com agências)

Assine o Correio do Estado

trágico

Mulher de 27 anos e rapaz de 28 morrem em acidente no interior de MS

A mulher conduzia um carro que atingiu o motociclista próximo ao Hospital Regional de Três Lagoas

16/12/2025 08h39

Na colisão que ocorreu na madrugada desta terça-feira morreram Fernando Ramos e Fernanda da Silva

Na colisão que ocorreu na madrugada desta terça-feira morreram Fernando Ramos e Fernanda da Silva (foto 24hnewsms)

Continue Lendo...

Duas pessoas morreram e três sofreram ferimentos em uma acidente que ocorreu no começo da madrugada desta terça-feira (16) próximo ao Hospital Regional, na BR-158, em Três Lagoas (MS), na região leste de Mato Grosso do Sul.

Morreram Fernanda Taina Costa da Silva, de 28 anos, que conduzia um Fiat Palio, e Fernando Marconi Ramos, de 27 anos, que trabalhava como moto-entregador. A colisão ocorreu pouto antes da uma hora da madrugada em um trecho urbano da BR-158, conhecido também como anel viário Samir Tomé. 

As circunstâncias do acidente ainda não haviam sido divulgadas até o começo da manhã. No Palio conduzido por Fernanda estavam três crianças, de 9 anos, 5 anos e nove meses, que tiveram de ser levadas ao Hospital Regional, mas o estado de saúde de todas era considerado estável. As três estavam no banco traseiro e as duas maiores estavam conscientes e orientadas. 

Imagens divulgadas pelo site 24hnewsms mostram que a motocicleta atingiu a parte frontal do veículo e o piloto acabou sendo jogado sobre o para-brisa, do lado da condutora, o que ajuda a explicar por que ela teve morte instantânea, apesar de estar no interior do veículo. 

Embora não haja testemunhas, os policiais que atenderam à ocorrência constataram sinais de frenagem da moto, que a moto seguia pelo anel viário no sentido ao shopping Três Lagoas, quando foi atingida frontalmente pelo carro, que teria invadido a pista contrária por motivos ainda ignorados. 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).