Cidades

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Fiscal de rendas é preso por pedofilia

Fiscal de rendas é preso por pedofilia

Redação

04/03/2010 - 05h37
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O fiscal de rendas da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Daniel Batista Paniago de Miranda, 40 anos, foi preso ontem por pedofilia. Ele é acusado de aliciar pelo menos dez crianças para fins sexuais. As meninas tinham de 10 a 12 anos de idade e a maioria morava em bairros da periferia de Campo Grande. A prisão foi efetuada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), na operação denominada Peter Pan. Após quatro meses de investigações, os promotores e policiais que integram o Gaeco conseguiram prender o acusado em sua residência, localizada na Vila Jacy, região sul da Capital. No local, foram apreendidos agendas, roupas infantis, um computador, pendrives e CDs, onde estavam escritas as frases “Sexo e Amor” e “Sexualidade 1,2,3,4...”. Também foram encontrados livros que tratam do tema sexualidade, principalmente da filosofia do indiano Osho. O fiscal, conforme fontes do Ministério Público Estadual, mora sozinho, não tem filhos e cursa faculdade de Direito. Um fiscal de rendas ganha cerca de R$ 18 mil mensais. Ele foi aprovado em concurso do governo estadual em 2006. Para atrair as vítimas, ele oferecia presentes, como roupas, em troca da relação sexual. As meninas também eram levadas à casa de Daniel, onde há piscina e mesa de sinuca. Investigação As investigações sobre envolvimento do servidor com o crime de pedofilia começaram em outubro de 2006, quando o promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Sérgio Fernando Harfouche, recebeu denúncias de uma pessoa, que não quis se identificar, mas contou detalhes da atuação do suposto pedófilo. Testemunhas relataram que ele distribuía doces para crianças nas proximidades da casa onde morava, como forma de atrair as meninas. As investigações apontaram ainda que, em muitos casos, os contatos com as crianças e adolescentes iniciaram por meio de sites de relacionamentos, como Orkut. “Isso serve como alerta aos pais, pois esses sites são proibidos para menores de 18 anos, mas os adolescentes mentem a idade”, alerta o promotor Harfouche. O fiscal de rendas também procurava prostitutas para conhecer as meninas com quem pretendia manter relações. Durante os trabalhos, o Gaeco identificou ainda que Daniel mantinha contato com uma boliviana, que aliciava as filhas adolescentes. Apesar destes fatos, não é confirmado se ele fazia parte de alguma rede ligada à pedofilia. Mais informações não serão divulgadas para não atrapalhar as investigações. Ainda ontem, testemunhas prestaram depoimento sobre o crime, mas as declarações ainda não foram reveladas. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público, a prisão temporária do servidor teve como objetivo aprofundar as investigações e impedir que ele atrapalhe a obtenção de provas. Ainda de acordo com o órgão, Daniel pode responder pelos crimes de estupro de vulnerável ou exploração sexual de vulnerável, dependendo da idade da menina. O governo estadual, conforme assessoria de imprensa, aguarda orientações da Justiça para abrir processo administrativo.

ALERTA

Marca de palmito é proibida e melatonina tem venda suspensa por irregularidades

Produtos foram alvo de medidas da Anvisa após fiscalização identificar falta de licença sanitária e alegações não aprovadas

04/03/2026 09h30

A medida foi adotada após inspeção realizada pela Vigilância Sanitária de Pariquera-Açu (SP)

A medida foi adotada após inspeção realizada pela Vigilância Sanitária de Pariquera-Açu (SP) Freepik

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os lotes de palmitos em conserva da marca Palmito Lemos, produzidos pela empresa BR Indústria de Alimentos Limitada. A decisão, publicada por meio da Resolução-RE nº 764, de 26 de fevereiro de 2026, proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto em todo o país.

A medida foi adotada após inspeção realizada pela Vigilância Sanitária de Pariquera-Açu (SP), em 11 de fevereiro, que constatou que a empresa operava sem licença sanitária e não apresentou comprovação das boas práticas de fabricação.

De acordo com o relatório, também foram identificadas falhas como ausência de procedimentos operacionais padronizados (POPs), inexistência de registros de controle e garantia dos lotes, além da falta de comprovação do processo de acidificação do palmito conforme o padrão de identidade e qualidade exigido pela legislação. O estabelecimento foi interditado.

Em outra frente de fiscalização, a Anvisa determinou o recolhimento da Melatonina Sublingual em Gotas Sabor Maracujá, comercializada pela empresa Vita BE Cosméticos Ltda (Renova BE). A decisão consta na Resolução-RE nº 758, também publicada em 26 de fevereiro, e suspende a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do suplemento.

Segundo a agência, o produto contém ingrediente que não foi avaliado quanto à segurança para uso sublingual. Além disso, a empresa teria divulgado alegações não autorizadas, como a promessa de regular o ciclo do sono, prevenir insônia e promover equilíbrio do organismo. A Anvisa apontou que as irregularidades infringem normas previstas em decretos e resoluções que regulamentam alimentos e suplementos alimentares no país.

As medidas têm caráter preventivo e passam a valer a partir da publicação das resoluções no Diário Oficial da União.

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BAZAR SOLIDÁRIO

Outlet da AACC tem celulares novos a partir de R$ 810 nesta quarta e quinta

Celulares à venda são iPhone, Realme e Xiaomi, novos e lacrados

04/03/2026 09h00

Fila em bazar da AACC-MS

Fila em bazar da AACC-MS MARCELO VICTOR

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Associação dos Amigos das Crianças com Câncer (AACC/MS) realiza outlet de celulares e itens de decoração, nesta quarta (4) e quinta-feira (5), das 8h às 17h, na avenida Ernesto Geisel, número 3475, bairro Orpheu Baís, em Campo Grande.

Os celulares à venda são iPhone, Realme e Xiaomi, novos e lacrados.

O Iphone 14 128gb será vendido a R$ 2.400,00. Já os smartphones das marcas Realme e Xiomi serão vendidos com preços a partir de R$ 810,00. É possível parcelar em até 10 vezes sem juros no cartão de crédito.

Os aparelhos são oriundos de apreensões da Receita Federal cedidas para a instituição.

As formas de pagamento são PIX, dinheiro, cartões de débito e crédito, com parcelamento para compras a partir de R$ 100.

O evento também oferece descontos de 20% em todas as peças do Bazar fixo da AACC/MS, como roupas, calçados, brinquedos, itens de casa, semijoias e itens variados, todos de qualidade e marcas reconhecidas.

Além de economizar, quem compra no bazar contribui diretamente para o atendimento prestado a crianças e adolescentes em combate ao câncer.

O objetivo é arrecadar dinheiro para manter os custos mensais básicos da Casa de Apoio, como água, luz, combustível, telefone, alimentação, material de limpeza e higiene pessoal, assistência aos beneficiários e cobertura de exames e medicamentos não disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os custos mensais giram em torno de R$ 400 mil.

AACC-MS

A Associação dos Amigos das Crianças com Câncer (AACC/MS) foi fundada em 29 de março de 1998 com a missão de cuidar, amparar e auxiliar crianças e adolescentes com câncer em Mato Grosso do Sul.

Está localizada na avenida Ernesto Geisel, número 3475, bairro Orpheu Baís, em Campo Grande.

A Casa de Apoio oferece:

  • Acolhida e hospedagem à criança e adolescente com câncer e 1 acompanhante do sexo feminino
  • Distribuição de cestas básica e cestas sociais às famílias
  • Transporte
  • Atendimentos Multiprofissionais
  • Serviço Social
  • Atividades lúdico-pedagógicas
  • Salão de Beleza

De acordo com a instituição, em 2025, 323 crianças foram atendidas, 17.910 atendimentos multiprofissionais foram realizados, 6.346 pessoas foram hospedadas, 31.676 refeições foram servidas e 1.525 cestas básicas foram entregues.

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