Cidades

AUTONOMIA

Funai aprova relatório de demarcação de terra indígena em Dourados

O povo Guarani-Kaiowá enfrenta uma longa batalha pelo reconhecimento e delimitação da TI Apyka'i, marcada por violência e despejos

Continue lendo...

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou ontem (28) as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Apyka’i, de ocupação tradicional do povo indígena Guarani-Kaiowá, localizada em Dourados. O Despacho Decisório foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (29).

A aprovação se deu por meio de assinatura do Despacho Decisório pela presidenta da autarquia indigenista, Joenia Wapichana, durante a Oficina de Planejamento da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas (Didem), setor vinculado à Funai, em Brasilia (DF).

O RCID tem por objetivo identificar e delimitar o território da TI Apyka'i, de forma a promover os direitos constitucionais territoriais e culturais do povo Guarani-Kaiowá.   

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, enfatizou que a assinatura reforça o compromisso do Governo Federal com a autonomia dos povos indígenas e a defesa da demarcação das terras indígenas.    

“O presidente Lula me incumbiu de dar andamento nesses processos territoriais que dão autonomia aos povos indígenas nas decisões sobre os seus territórios. Esse ato hoje é a prova disso, e busca, ainda, reduzir a vulnerabilidade do povo Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul e está em conformidade ao Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC), firmado com o Ministério Público Federal (MPF) e com as lideranças Guarani-Kaiowa, em 2007”, afirmou.   

A presidenta Joenia Wapichana frisou também o comprometimento das equipes técnicas da Funai, formadas por servidores da autarquia que compuseram o Grupo Técnico (GT) para a realização de estudos sobre territorialidade dos Guarani-Kaiowá. As equipes contaram ainda com ativa participação dos indígenas e dos órgãos estaduais e municipais.

TI Apyka'i 

A TI Apyka'i é um território de cerca de 1.058,16 hectares reivindicado como de ocupação tradicional pelo povo indígena Guarani-Kaiowá, que enfrenta uma longa batalha pelo reconhecimento e demarcação de suas terras, marcada por conflitos, ameaças de despejo e condições de alta vulnerabilidade. 

O Tekoha Apyka'i é reivindicado por um grupo familiar Kaiowá como território de pertencimento ancestral. A comunidade viveu por longo período em situação de extrema vulnerabilidade, acampada às margens da BR-463 (eixo Dourados-Ponta Porã), após uma decisão desfavorável de reintegração de posse que resultou em seu despejo, com destruição dos acampamentos por forças policiais, em 2016. 

Entretanto, de acordo com a antropóloga-coordenadora Maria Helena de Amorim Pinheiro, a família Cário-Cavanha, composta por cerca de 128 pessoas, poderá ocupar futuramente a TI.

Desafios

De acordo com o relatório, por um longo tempo, a comunidade permaneceu em um acampamento precário, com moradias de lona, exposta a riscos de vida, devido a proximidade da rodovia, além de assédios e ameaças constantes de agentes de segurança privados contratados por proprietários rurais.

A presença Kaiowá no tekoha Apyka'i é marcada por sucessivas expulsões, violências e tentativas de reocupação.Desde o início do século 20, famílias Guarani-Kaiowá viveram na TI, de onde foram expulsas por fazendeiros. Parte de seus descendentes, liderados por Ilário Cário e, posteriormente, Damiana Cavanha, mantiveram vínculo com o território, mesmo após deslocamentos forçados para reservas como Dourados, Caarapó e Guaimbé.

Em 2023, o Apika'i somou mais de duas décadas de acampamento, com seis remoções forçadas, dois incêndios, seis atropelamentos e uma morte por envenenamento, em um quadro persistente de precariedade.

Assine o Correio do Estado

BRASIL

Marido de mulher que morreu em piscina de academia recebe alta após 8 dias internado

Vinicius foi internado em estado grave após sair da mesma piscina em 7 de fevereiro

15/02/2026 22h00

Vinicius foi internado em estado grave após sair da mesma piscina em 7 de fevereiro

Vinicius foi internado em estado grave após sair da mesma piscina em 7 de fevereiro Reprodução

Continue Lendo...

Vinicius de Oliveira, marido de Juliana Faustino Bassetto, professora que morreu aos 27 anos após sofrer intoxicação na piscina da academia C4 Gym, na Zona Leste de São Paulo, recebeu alta do hospital em que estava internado neste domingo, 15.

Em vídeo divulgado pelo site G1, é possível vê-lo deixando o hospital, sorridente. "Não tenho muito para falar. Mas obrigado para todo mundo que torceu", diz, gravado por um familiar.

Vinicius foi internado em estado grave após sair da mesma piscina em 7 de fevereiro. Em seguida, passou uma semana na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e mais um dia em um quarto do Hospital Brasil. Ele é a quinta vítima de intoxicação que recebeu alta.

Entenda o caso

A academia C4 Gym foi interditada pela Prefeitura pouco depois do fato. A Polícia Civil do Estado de São Paulo, com deferimento do Ministério Público, indiciou os sócios da academia, Cesar Bertolo Cruz, Celso Bertolo Cruz e Cezar Miquelof Terração por homicídio com dolo eventual.

No pedido de indiciamento, o delegado do 42º DP (São Lucas), Alexandre Bento, afirma que eles teriam sido displicentes no atendimento às vítimas e buscado dificultar a investigação do caso, incluindo a tentativa de descaracterizar o local após a morte.

A principal linha de investigação pela polícia até o momento ia na direção de que o cloro teria se misturado com outro cloro de tipo ou marca diferente ou algum produto químico inadequado. Nos dois casos, há a possibilidade de a mistura gerar uma reação química tóxica. Quem realizava a mistura de produtos era Severino Silva, de 43 anos, funcionário que não tem formação técnica para tal. Ele afirma que era orientado pelos donos do local quanto à mistura e dosagem, via mensagens de celular.

A juíza Paula Marie Konno, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido de prisão dos sócios. Segundo sua decisão, a polícia e o MP não chegaram a apresentar motivos suficientes para justificar "a medida segregatória extrema", além de já terem prestado depoimento. Não há, nos autos, registro de que os investigados estivessem "intimidando ou constrangendo testemunhas."

Em nota, a defesa de Cesar, Celso e Cezar afirmou que recebeu "com satisfação a decisão judicial" que dá ao trio a possibilidade de aguardar o julgamento em liberdade e afirmou que eles devem cumprir as medidas cautelares. "Reiteramos que eles permanecem inteiramente à disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos".
 

LUTO

Morre Renato Rabelo ex-presidente do PCdoB aos 83 anos

Ele presidiu a sigla de 2001 a 2015

15/02/2026 21h00

Ele presidiu a sigla de 2001 a 2015

Ele presidiu a sigla de 2001 a 2015 pcdob.org/Divulgação

Continue Lendo...

Morreu neste domingo (15), aos 83 anos, o ex-presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Renato Rabello. Ele presidiu a sigla de 2001 a 2015. A morte foi confirmada pelo partido, em nota.

“[O PCdoB] expressa o sentimento de consternação de toda a militância comunista que, em homenagem a Renato, inclina a bandeira verde e amarela da pátria, entrelaçada com os estandartes vermelhos da revolução e do socialismo. E acolhe no peito os sentimentos, os pêsames que chegam do país e do exterior e pulsam nas redes sociais”.

Renato foi vice-presidente nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE) durante a ditadura militar de 1964, militante da Ação Popular (AP) e membro do núcleo dirigente que conduziu a integração da organização ao PCdoB, em 1973.

Foi exilado na França, em 1976, quando dirigentes do PCdoB foram assassinados, presos e torturados no Brasil, e retornou com a anistia de 1979. Dedicou-se, em especial, ao fortalecimento das relações do PCdoB com os países socialistas, notadamente, China, Vietnã e Cuba.

“Sua maior obra é o aporte de ideias e formulações ao acervo teórico, político e ideológico do Partido, importantes contribuições teóricas e políticas que enriqueceram o seu pensamento tático, estratégico e programático, como também a práxis de sua edificação e atuação na arena da luta de classes”, diz a nota do PCdoB. 

Renato foi um dos articuladores, pelo PCdoB, junto com João Amazonas, da Frente Brasil Popular (PT, PSB, PCdoB) que lançou, em 1989, a primeira candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República.

“Recebi com muita tristeza a perda do companheiro Renato Rabelo, grande liderança do PCdoB. Desde muito jovem, Renato entregou sua militância, inteligência e energia à defesa dos trabalhadores, do socialismo e do Brasil. Enfrentou a ditadura, a perseguição e o exílio”, disse, nas redes sociais, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Lula, Gleisi Hoffmann. 

A deputada pelo PCdoB, Jandira Feghali, também prestou homenagem ao líder do partido.

Hoje me despeço com profunda tristeza de um grande amigo, referência ideológica, política e de afeto, que presidiu nosso PCdoB por décadas, e um dos maiores construtores da história do Brasil. Renato dedicou a vida inteira à luta pela democracia, pela soberania nacional, por direitos e pelo socialismo. O Brasil ficou mais pobre de ideias e de luta”, disse.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).