O Governador André Puccinelli vetou a lei que dispõe sobre o uso consciente de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais em Mato Grosso do Sul. O veto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (7).
Segundo o veto, há outras maneiras de preservar o meio ambiente sem prejudicar o consumidor, que segundo a lei, iria ter que pagar pelas sacolas.
André diz ainda no veto que o poder público nacional é que deve estabelecer normas para disciplinar o uso das sacolas plásticas. Outra questão importante é a conscientização na população, segundo o governador.
Para o governador, a aplicação do projeto de lei implicaria em dificuldades para a população. O consumidor teria dificuldades em acondicionar as compras, se não comprar as sacolas plásticas.
Outro ponto é o preço das sacolas, que seria cobrado individualmente ao consumidor e a última questão destacada pelo governador é que as pessoas usam as sacolas para jogar o lixo doméstico e mesmo as sacolas especiais para lixo têm o mesmo tempo de decomposição do que as sacolinhas de supermercado.
Outro Lado
O autor do projeto, deputado Paulo Duarte (PT) lamenta a decisão do governo e diz que em estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais já existem leis como essa, “É uma decisão ruim, o mundo inteiro faz leis e projetos nessa linha”.
O deputado explica ainda que todo mundo paga pelas sacolas plásticas, “o preço está embutido no valor da mercadoria, a diferença do projeto é que a pessoa iria pagar pela sacola separadamente, caso desejasse”, finaliza.
