O Governo de Mato Grosso do Sul aceitou mais dez pedidos de servidores interessados em serem incluídos no Programa de Desligamento Voluntário (PDV) nesta quarta-feira (11). A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Na última segunda-feira (9), foram 21 processos deferidos, segundo a relação, de seis autarquias estaduais diferentes, dentre 160 pedidos totais feitos.

Desta vez, os dez servidores inclusos no programa são de seis autarquias estaduais diferentes.

Por meio de nota divulgada na internet, a gestão Reinaldo Azambuja (PSDB) diz que o restante dos pedidos feitos ainda passa por análise.

"Cabe salientar que os servidores listados devem permanecer em exercício até a publicação do ato de sua exoneração e que o servidor ocupante também de cargo em comissão ou designado para função gratificada deverá ter publicado o seu ato de exoneração do cargo em comissão ou a dispensa da respectiva função gratificada concomitantemente com o ato de exoneração por adesão ao PDV", diz o texto da nota.

Após o deferimento do pedido, os atos de exoneração serão publicados em até 30 dias úteis. Quanto ao pagamento da primeira parcela do incentivo, este estará disponível no mês subsequente ao ato de exoneração, na data de pagamento dos servidores públicos do Estado.

ENTENDA

Plano de Desligamento Voluntário (PDV) teve adesão de 161 servidores públicos de Mato Grosso do Sul, conforme balanço divulgado hoje pela Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD). O montante correspondente aos pedidos é de R$ 9.094.340,96.

O prazo de adesão ao plano encerrou no dia 15 de julho, no entanto, a SAD tem 45 dias úteis para análise, decisão e publicação dos atos de deferimento e indeferimento dos pedidos. Os atos de exoneração serão publicados em até 30 dias úteis após o deferimento e a primeira parcela do pagamento estará disponível no mês seguinte a exoneração.

Conforme o secretário da SAD, Roberto Hashioka, o número de parcelas será em decorrência do valor que recebia o servidor que aderiu ao plano. “Não vai ser maior do que o salário bruto a parcela a ser paga”, disse.

Conforme o relatório, os mais de R$ 9 milhões incluem o valor do incentivo financeiro do PDV e os doze meses de contribuição patronal do Plano de Saúde da Cassems.

Funcionários da Secretaria de Estado da Educação (SED) foram os que mais formalizaram o pedido de desligamento voluntário, seguidos pela Fundação de Serviços de Saúde (Funsau), Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) e Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Hashioka afirmou ainda que, apesar de não ter sido estabelecido uma meta de adesões, o número está dentro do esperado.

“Não tínhamos grandes expectativas quanto ao número de adesões, por conta da situação que enfrentamos. O serviço em muita atratividade em decorrência da situação econômica que nós enfrentamos no País, com a taxa de desemprego bastante elevada”, explicou o secretário.