O Governo de Mato Grosso do Sul declarou estado de emergência por conta de estiagens e queimadas para todo o Estado. Medida antecipada ontem foi confirmada em uma edição extraoficial do Diário Oficial de MS (DOEMS), na manhã desta segunda-feira, 14.
O decreto deve valer por 90 dias e diz respeito à “propagação de fogo sem controle, em qualquer tipo de vegetação, em áreas legalmente protegidas e não protegidas, com queda da qualidade do ar – desastre classificado e codificado como Incêndio Florestal”.
Entre as justificativas estão os mais de 1,5 milhão de hectares devastados segundo o Ibama e o parecer técnico Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC/MS) favorável à medida.
Além disso, considera as dificuldades enfrentadas no combate aos incêndios no Pantanal e nas demais regiões, o aumento de atendimentos a doenças respiratórias causadas pela fumaça e os avisos meteorológicos de baixa umidade emitidos com recorrência nos últimos dias.
O decreto prevê dispensa de licitação para “contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres”.
Também fica autorizada a entrada nas casas próximas para evacuação de moradores, socorro e uso de propriedades de interesse público em caso de perigo iminente.
No dia 24 de julho deste ano, o governo decretou situação de emergência no Pantanal sul-mato-grossense, devido aos incêndios florestais que atingem a região. A emergência foi reconhecida pelo governo federal no dia 6 de agosto.
