O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) abriu licitação para obras de manutenção na BR-262, em Mato Grosso do Sul.
O valor orçado da despesa está estimado em R$ 77.511.138,50. A concorrência será na modalidade menor preço.
O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Conforme o edital, a empresa contratada será responsável por serviços de manutenção, conservação e recuperação de um trecho de 113,90 km da rodovia, sendo entre os entroncamentos da BR-419 em Aquidauana e a MS-185/243 no Posto Guaicurus.
Tal contratação visa manter o trecho em questão em condições seguras de trafegabilidade, bem como manter em boas condições os acostamentos e a faixa de domínio.
Conforme anexo do edital, as obras previstas são manutenção do Pavimento de Pistas e Acostamentos e conservação da faixa de domínio.
Os serviços relativos à conservação da faixa de domínio e limpeza de dispositivos de drenagem englobam as seguintes atividades:
- Execução de roçada ao longo da rodovia em segmentos urbanos e rurais;
- Execução de caiação nos dispositivos de drenagem (sarjetas, meios-fios e guarda corpo e barreiras em OAE);
- Execução de capina manual ao longo dos dispositivos de drenagem (sarjetas e meios-fios);
- Execução de limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem;
- Remoção de lixo/entulho/emborrachados da faixa de domínio;
- Remoção de animais, árvores, vestígios de óleo ou graxa, grãos, agregados, solos, vidros, etc, derramados na rodovia.
Já os serviços relativos à conservação e manutenção da pista de rolamento e acostamento em rodovias pavimentadas englobam as seguintes atividades:
- Execução de selagem de trincas em pavimento flexível;
- Execução de reparos localizados, tapa buraco e remendo profundo;
- Execução de correção de defeitos por fresagem ou com mistura betuminosa;
- Tratamento e limpeza de fissuras em pavimentos de concreto;
- Execução de reparos no interior da placa de pavimento de concreto.
Os serviços relativos à conservação e manutenção da pista de rolamento, dispositivos de drenagem, OAC e obras de arte especiais - OAE de rodovias não pavimentadas incluem:
- Execução de roçada ao longo da rodovia em segmentos urbanos e rurais;
- Reconformação da plataforma;
- Execução e recomposição do revestimento primário;
- Execução de limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem;
- Execução de manutenção e recuperação das pontes de madeira.
Também está prevista a instalação de cerca para passagem da fauna com tela de alambrado sobre muretas de concreto.
Os serviços previstos deverão ser executados no prazo de 24 meses, a contar da ordem de serviço, com objetivo de evitar a permanência de buracos em pista de rolamento, preservação dos acostamentos, manutenção da faixa de domínio e dispositivos de drenagem.
"Os serviços de engenharia a serem executados na rodovia serão de grande relevância para os usuários, pois irão proporcionar a manutenção das condições de trafegabilidade e segurança dos usuários desta região, promovendo maior mobilidade ao fluxo de veículos no referido segmento rodoviário", diz o projeto.
Concessão
Trecho da BR-262, de Campo Grande a Três Lagoas, faz parte de pacote com cinco rodovias em Mato Grosso do Sul que podem ser destinadas à iniciativa privada pelo governo do Estado.
Conforme reportagem do Correio do Estado, dois consórcios de empresas apresentaram pedido de autorização para elaboração dos estudos técnicos das rodovias MS-040, MS-338 e MS-395 e de trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267.
A empresa que vencer o edital para estudo de viabilidade técnica das estradas terá 180 dias para entregar o documento. Desta forma, a concessão deve ficar para 2024.
As rodovias incluídas no pacote ligam Mato Grosso do Sul e São Paulo e estão na região onde serão implantadas as maiores fábricas de celulose do Estado, criando assim uma espécie de "rota da celulose", uma vez que passam por Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Santa Rita do Pardo e Três Lagoas.
Apesar das BRs 262 e 267 serem de responsabilidade do governo federal, o Executivo estadual solicitou que esses trechos possam ficar sob a responsabilidade do governo de MS para que possam integrar esse pacote de concessão.
