Os preços dos produtos mais procurados na semana da Páscoa no país tiveram, na média, queda de 0,43% em comparação ao mesmo período do ano passado. Na Páscoa de 2024, em relação ao feriado de 2023, houve elevação de 20,2%.

Os dados, divulgados nesta segunda-feira (14), foram levantados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dos 11 produtos analisados, seis tiveram alta, e cinco, queda. A diminuição foi verificada de preço da batata-inglesa (-40,5%), cebola (-37,6%), do tomate (-7,6%), arroz (-4,1%) e de pescados (-0,2%). Já as elevações ocorreram no azeite de oliva (12,6%), ovo de galinha (13,2%), azeitona (13,2%), chocolate e achocolatado em pó (15,1%), chocolate em barra e bombom (18,5%) e alho (26,3%).

“O aumento dos chocolates acontece, dentre outros fatores, por causa da quebra na safra dos grandes players do produto no mercado internacional, como é o caso de Gana, na África. Por isso, o item disparou em nível mundial”, explica a FecomercioSP, em nota.

As estimativas da entidade para as vendas na data são positivas. A projeção indica que os supermercados devem faturar 5% a mais em abril, no estado de São Paulo, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. “Entra nessa conta não apenas a Páscoa, mas a conjuntura marcada pelo mercado de trabalho aquecido, o crescimento da renda e a disponibilidade de crédito.”

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A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), recuou e desistiu de acordo que elevaria seu salário  para R$ 35.462,27, um aumento de 67% sobre a remuneração atual, de R$ 21,2 mil. O projeto seria votado na Câmara Municipal nesta terça-feira (15), mas foi retirado de pauta por desistência da prefeita.

O acordo judicial entre a Câmara de Vereadores e a prefeita de Campo Grande a tornaria a líder do Executivo municipal a 6ª mais bem paga. Além disso, a medida produziria o chamado efeito cascata para o primeiro escalão e para auditores-fiscais, médicos, educadores , procuradores, dentistas e aposentados.

Segundo o presidente da Camara Municipal, vereador Papy (PP), o acordo foi costurado, mas hoje a prefeita levantou a mudança, sugerindo um escalonamento, mas que ainda precisa ser decidido com os sindicatos de servidores.

"O acordo muda com o pedido [da prefeita], mantém o valor, mas seria em três anos. A ideia é que eles falassem com os sindicatos, não posso votar algo que não foi combinado. A alteração muda a essência do projeto, mas acho que eles [prefeitura e sindicato] vão chegar a um acordo", disse Papy.

Ainda segundo o presidente da Casa, o acordo foi firmado entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a prefeita, sendo assinado por ele ao chegar na Câmara.

No entanto, em reunião realizada nesta segunda-feira, a prefeita recuou alegando falta de recursos e sugerindo o escalonamento.

"Neste momento sou apenas o intermediador, agora é entre os sindicatos e a prefeitura. O que nos foi repassado é que, ao contrário do articulado, o aumento fosse escalonado, mas a proposta foi tratada entre prefeitura e sindicatos", explicou o vereador, acrescentando que não tem detalhes de como seria esse escalonamento.

Projeto polêmico

O projeto se desenrolou por meio de um imbróglio que prevê o acréscimo de 67% sobre o salário de Adriane.

O reajuste tem como determinante as diversas negativas sobre o aumento salarial da prefeita, e havia se chegado a um acordo após muita polêmica, visto que inicialmente, o acréscimo possível seria de até R$ 41,8 mil, cifras que à época, foram contestadas pela própria prefeita, que alegou inconstitucionalidade e pediu para que o  Tribunal de Justiça suspendesse o aumento, que entraria em vigor no dia 1º de fevereiro deste ano. 

A 1ª tentativa de subir o salário de Adriane foi enterrada no dia 10 de fevereiro, onde, na ocasião, o órgão especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu o aumento salarial da prefeita e de outros servidores do funcionalismo público.

A decisão correspondia a lei 7.005/2023, assinada em fevereiro de 2023 pelo então presidente da Câmara Municipal Carlão Borges (PSB), que elevava não somente o salário de Adriane Lopes, mas também o de vice-prefeito para R$ 37.658,61, bem como o salário dos dirigentes de autarquias para R$ 35.567,50.

Como o comando da Câmara já temia esta possibilidade naquela ocasião, colocou em votação dois aumentos, mas em projetos separados.

Com o primeiro derrubado, restou a Lei 7006/2023, que previa aumento para R$ 41,8 mil, que também foi derrubada no dia 28 do mesmo mês. Diante das negativas sequenciais, as partes chegaram a um acordo para que o aumento do funcionalismo público fosse firmado.

No período, a lei foi considerada inconstitucional porque, segundo argumentação da chefe do Executivo, não trazia o impacto financeiro do reajuste de gastos, já que provocava efeito cascata ao elevar o teto remuneratório do funcionalismo municipal. 

Um estudo anexado ao processo posteriormente por sindicatos previa aumento mensal da ordem de R$ 8 milhões caso o valor fosse para R$ 41,8 mil. 

Ao falar com  Correio do Estado no último sábado, o presidente da Câmara dos vereadores Epaminondas Neto, o Papy, não soube precisar o impacto financeiro do reajuste, mas afirmou que "a própria prefeitura anexou esses estudos à ação judicial e está tudo dentro da capacidade financeira da administração municipal".

Tanto o Executivo quanto o Judiciário já assinaram a mudança e, segundo o líder do legislativo municipal, os detalhes seriam ajustados nesta segunda (14). Porém, hoje, conforme citado anteriormente, a prefeita teria informado que não há recursos para o aumento.

Assim, a medida deve voltar a ser discutida com os servidores, que aguardam o rejuste. 

Atualmente, nenhum servidor pode receber salário superior a R$ 21,2 mil. Com isso, até a remuneração dos vereadores acabou sendo afetada, já que desde o começo do ano o salário dos parlamentares passou de R$ 18,9 mil para R$ 26,08 mil. 

Sendo assim, cerca de R$ 4,8 mil são glosados todos os meses da remuneração dos vereadores. Após  a aprovação do acordo, o limite acabaria.