Um homem foi condenado a 18 anos e 8 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a enteada, em Campo Grande, após investigação e atuação da 69ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Os abusos ocorreram dentro da residência da família, entre os anos de 2017 e 2024, quando a vítima tinha entre 6 e 12 anos.
Segundo a denúncia do MPMS, o padrasto aproveitava os momentos em que ficava sozinho com a criança para praticar atos libidinosos e conjunção carnal. O caso veio à tona após a ex-esposa do réu suspeitar que a filha estivesse sofrendo violência do pai.
Durante o atendimento psicossocial, a filha do denunciado relatou que não sofreu abusos, mas contou que a enteada de seu pai era abusada por ele e que tinha medo de ir à casa do pai por esse motivo.
Em julgamento, o réu negou as acusações, alegando que a vítima teria inventado a história por ciúmes da filha biológica. A Justiça, no entanto, rejeitou essa versão, considerando-a isolada e sem provas. O relato da vítima foi considerado robusto e corroborado por perícias e testemunhas.
Sentença
A sentença condenou o acusado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva, que é um benefício jurídico no qual o juiz considera vários crimes da mesma espécie como um único crime continuado, com pena agravada pelo fato de ele ser padrasto da vítima, ter se aproveitado das relações domésticas e pela reincidência criminal.
O condenado cumprirá a pena em regime fechado e deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à vítima.
O caso também evidencia a importância de que familiares e responsáveis estejam atentos a mudanças de comportamento, sinais de medo, isolamento ou qualquer indício de sofrimento em crianças e adolescentes.
O diálogo aberto, o acompanhamento da rotina e a criação de um ambiente seguro para que os menores se sintam à vontade para falar são fundamentais para a identificação precoce de possíveis situações de abuso, especialmente quando ocorrem dentro do próprio ambiente familiar.
