O Ciclo de Congressos de Direito, a ser realizado a partir das 8h no período de 3 (quarta-feira) a 5 deste mês na Capital, contará com a participação de personagens que se destacaram em casos emblemáticos no País. Um deles é o desembargador federal Fausto De Sanctis, da TRF da 3ª Região. Como juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, ele mandou prender o banqueiro Daniel Dantas durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal, e depois o condenou por corrupção ativa. A sentença foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) junto com todos os procedimentos investigatórios.
Outro personagem de grande destaque nacional com presença confirmada no Ciclo de Congressos de Direito é o delegado federal Protógenes Queiroz, hoje deputado federal pelo PC do B de São Paulo. Protógenes foi quem comandou a Operação Satiagraha e prendeu o banqueiro Daniel Dantas e depois acabou sendo afastado de suas funções pela direção da Polícia Federal sob acusação de extraprolar as suas funções.
O evento contará ainda com a participação do juiz federal Odilon de Oliveira, reconhecido nacional e internacionalmente pela coragem de colocar na cadeia traficantes internacionais. Odilon é um magistrado premiado pelos serviços prestados à humanidade. Em sua homenagem, dia 3, será aberto dentro do ciclo, o Congresso de Direito Dr. Odilon de Oliveira que terá o seu filho, Odilon de Oliveira Junior e Fábio de Matos Moraes, como coordenadores científicos.
O juiz Odilon de Oliveira abrirá o ciclo de palestras, logo em seguida vem o desembargador Romero Osme Dias Lopes, o promotor de Justiça Paulo Passos, o deputado estadual Fernando Capez (promotor de Justiça licenciado de São Paulo) e o juiz de Direito Carlos Alberto Garcete.
No dia 4, o polêmico Protógenes Queiroz vai abrir a palestra do II Congresso de Direito Penal e Processual Penal. Depois dele, será a vez o delegado de Polícia Civil de São Paulo, Edson Baldan, do juiz aposentado Luiz Flávio Gomes, um dos maiores juristas do País. O coordenador científico será o André Matsushita.
No mesmo dia, começa o II Congresso Estadual de Direito Civil e Processual Civil com a palestra de José Miguel Garcia Medina. No dia seguinte, será a vez do advogado do Rio de Janeiro, Marcelo Lamego Carpenter, a ministrar palestra.
Depois de Carpenter, falará o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), José Augusto Delgado, do professor Izaías Ferro Júnior, do desembargador aposentado Rêmolo Letteriello, do desembargador federal Fausto De Sanctis e do juiz federal da Bahia, Rodolfo Pamplona.
O Ciclo de Congressos de Direito está sendo realizado pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud/MS), presidida pelo desembargador Ruy Celso Florence, e pela Adepol (Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul).
O congresso conta com apoio do Instituto dos Advogados de Mato Grosso do Sul, presidido por Luís Cláudio Bito Pereira. Outro parceiro do evento é o Jornal Correio do Estado.
Segundo juiz de Direito, Aldo Ferreira da Silva Júnior, coordenador científico, o evento tem o objetivo de fomentar o debate sobre questões jurídicas revelantes entre os mais variados setores da comunidade jurídica do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ontem, no programa Bom Dia Mega Notícias, da Mega 94FM, o advogado Heitor Miranda Guimarães, um dos promotores do ciclo, deu entrevista a respeito do evento.
