A parceria público-privada (PPP) que vai conceder parte da operação do Hospital Reginal de Mato Grosso do Sul prevê que o grupo vencedor do leilão, que ainda não tem data para acontecer, deve fazer o maior volume de investimentos, tanto em obras como em manutenção, a partir do terceiro ano, e o quarto ano será o auge do contrato.
De acordo com dados publicados no Relatório de Modelagem Econômico-Financeira do Escritório de Parcerias Estratégicas de Mato Grosso do Sul (EPE), no terceiro ano do contrato de concessão, a vencedora deverá investir R$ 371 milhões, contabilizando os valores das despesas de capital (Capex) e o valor operacional a ser investido (o Opex).
Já no quarto ano de contrato o investimento salta para R$ 375 milhões, o maior do período de 30 anos. Isso porque a previsão é de que parte da obra esteja pronta, o que faz elevar o custo da operação. No entanto, algumas obras ainda estarão em andamento, fazendo com que os dois custos fiquem elevados.
Conforme matéria do Correio do Estado publicada no mês passado, os investimentos em construções e compra de equipamentos que serão feitos pela empresa que vencer o leilão do Hospital Regional devem se concentrar nos cinco primeiros anos do contrato.
O relatório da modelagem econômico-financeira mostra que o investimento total da empresa no hospital será de quase R$ 1 bilhão (R$ 954,14 milhões) ao longo dos 30 anos de concessão, a maior parte, R$ 743 milhões, concentrada entre o primeiro e o quinto ano.
A PPP do Hospital Regional pretende entregar à iniciativa privada todas as estruturas da unidade que não sejam relacionadas à contratação de profissionais da saúde, o que ainda ficará a cargo do governo do Estado.
O restante, porém, será comandado pela empresa vencedora do leilão, que deverá ocorrer em dezembro deste ano, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
Segundo o EPE, os investimentos serão pagos de forma mensal pelo governo, ou seja, no quarto ano de contrato, o de maior investimento, o pagamento à empresa vencedora deverá girar em torno de
R$ 31,250 milhões por mês.
“A concessionária será remunerada pelo Estado por uma contraprestação mensal em que 60% referem-se à remuneração da operação da ‘bata cinza’ e 40% são referentes aos investimentos em obras. Dentro da remuneração pela operação, há um porcentual de remuneração fixa e o restante depende do cumprimento dos indicadores de qualidade e satisfação do usuário”, explicou o EPE, em nota.
“Adicionalmente à infraestrutura, a concessionária vai operar todos os serviços de ‘bata cinza’, que são os de recepção, portaria e vigilância, lavanderia e rouparia, limpeza e jardinagem, nutrição e dietética, manutenção predial e engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), logística de almoxarifado e farmácia, transporte de pacientes e necrotério, tecnologia da informação, água, energia e gases medicinais e fornecimento de insumos hospitalares”, completa a nota.
PROJETO
A distribuição dos investimentos na concessão está classificada em três etapas, e a segunda é a construção de um edifício no complexo hospitalar, que resultará em um aumento de 59% no número de leitos do hospital, ampliando a capacidade de atendimento de 362 para 577 leitos.
Só em obra civil, dos R$ 743 milhões nos primeiros cinco anos, serão alocados R$ 508,4 milhões pela empresa vencedora. Outros R$ 185,5 milhões serão para a compra de maquinário novo para equipar as novas instalações, conforme dados do relatório de modelagem econômico-financeira.
A área construída do Hospital Regional hoje é de 37.000 m² e, com a PPP, o projeto prevê que ela atinja
71.000 m². O documento também traz que, para essas obras, a data de início prevista para a concessão é 31 de dezembro deste ano.
Segundo o governo, “em dois anos serão construídos dois novos blocos, que incluem a oferta do Centro de Imagem e Diagnóstico, UTI, UCO com 70 leitos, hemodinâmica, centro cirúrgico, central de material esterilizado e [área de] internações com 180 leitos”.
Saiba
Matéria do Correio do Estado mostrou que o governo de MS quer aumentar o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), de 10% para 20%, para atender licitações como a do Hospital Regional, uma forma de deixar a concorrência mais atrativa.
