Cidades

Mato Grosso do Sul

IBGE destaca condições precárias de saneamento para 91 mil indígenas em MS

Segundo os dados, 78,8% dos indígenas sobrevivem sem acesso a coleta direta ou indireta por serviço de limpeza

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Mais de 91 mil indígenas de Mato Grosso do Sul vivem em situação de precariedade e sem acesso a saneamento básico, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (4) pelo Censo Demográfico 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Esses números equivalem a 78,8% dos indígenas que sobrevivem sem acesso ao descarte de lixo e à água canalizada, como poço, fonte, nascente ou mina; à ausência de destinação do esgoto para rede geral, pluvial ou fossa séptica; e à ausência de coleta direta ou indireta por serviço de limpeza.

De acordo com a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, o principal fator que influencia esses resultados é a distância geográfica e a adaptação dos serviços de saneamento às terras indígenas.

“Um dos principais problemas é o desafio logístico que é garantir o saneamento básico e culturalmente adequado nas terras indígenas. Por isso, é preciso adaptar as soluções para saneamento básico, como, por exemplo, fazer fossas que permitam um descarte adequado sem precisar se ligar à infraestrutura geral, que às vezes existe de forma mais distante da realidade dessas terras”

Segundo o IBGE, a coleta de lixo atinge menos de 5% dos indígenas. Em Mato Grosso do Sul, dentre os 41.279 domicílios indígenas, apenas 52% têm como destino do seu lixo a coleta por serviço de limpeza ou caçamba, um aumento em comparação aos 32,4% vistos em 2010.


Alfabetização é menor do que a média em MS 

Os resultados do Censo Demográfico 2022 mostram que 70.345 indígenas sabem ler e escrever e 9.903 não tinham estudos.

De acordo com o IBGE, a taxa de alfabetização da população de Mato Grosso do Sul é de 87,66% em 2022, abaixo da taxa total da população do estado, que foi de 94,61% para indígenas de 15 anos ou mais.

A taxa de analfabetismo dos indígenas no estado foi de 12,34% deste contingente populacional, percentual acima da taxa do total populacional do estado, que foi de 5,39%.

Segundo o IBGE, o estado de Mato Grosso do Sul ocupa hoje a 10ª colocação. O Rio de Janeiro, com 95,05%, seguido do Distrito Federal (94,50%), está no topo da lista.

O Maranhão aparece na última colocação, com 72,56% de pessoas indígenas alfabetizadas nessa faixa etária. 


Homens indígenas são os mais alfabetizados

Em comparação entre sexos, a taxa de alfabetização das mulheres indígenas é de 83,38%, enquanto fora das TI (Terras Indígenas) é de 94,76%. Para os homens, a taxa de alfabetização dentro das TI é de 87,23% e, fora, de 94,86%. Ao considerar pessoas indígenas não alfabetizadas nessa mesma faixa de idade, chega-se ao cálculo da taxa de analfabetismo.

Entre os estados, Mato Grosso do Sul apresenta um percentual de 12,34%, ocupando o décimo sétimo lugar, enquanto o Maranhão (27,44%), o Acre (23,99%) e o Piauí (22,38%) ocupam as primeiras posições.

O Rio de Janeiro (RJ) apresenta o menor percentual de pessoas indígenas nessa mesma condição e faixa de idade, com 4,95%, seguido do Distrito Federal (5,50%) e de São Paulo (5,57%).

Entre os municípios de MS, aqueles que apresentaram os maiores índices de analfabetismo entre as pessoas indígenas de 15 anos ou mais foram Santa Rita do Pardo (40,00%), Caracol (33,33%) e Figueirão (28,67%).

De acordo com os dados do IBGE, Campo Grande ocupa a nona posição, com 4,55%.

 

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Cidades

Indenização barrada pelo TJ 'comeria' 30% do orçamento anual da Agepen

Procuradoria-Geral do Estado reverteu na Justiça decisão que dava direito aos detentos receberem indenização de R$ 7 mil cada

04/10/2024 18h44

Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS) conseguiu reverter na justiça decisão que dava o direito aos detentos do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) de receberem uma indenização de R$ 7 mil cada um em função da superlotação no local.

Segundo o governo do Estado, se todos os presos alegassem passar por isso, o montante poderia “comer” 30% do orçamento destinado para todo o sistema penitenciário do Estado.

O Correio do Estado mostrou nesta semana que decisão de setembro deste ano, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) derrubou uma decisão em primeira instância que dava o direito a indenização de R$ 7 mil para cada preso, além de uma indenização coletiva de R$ 200 mil.

A decisão veio após apelação da PGE-MS em ação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPGE) que alegava omissão do Estado em resolver problemas de superlotação no IPCG e solicitava pagamento de danos morais individuais e coletivos aos detentos do local. 

Em outubro de 2023 o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Correa, reconheceu a falta de interesse de agir por parte do Estado em sua decisão em ação civil pública. 

Com isso, o governo de MS deveria “fazer a inclusão na próxima Lei Orçamentária da previsão de recursos financeiros – e efetivamente empregá-los – para construir novas penitenciárias, tantas quantas forem necessárias, a fim de realocar os presos que excedem a capacidade de 327 internos do IPCG”.

Correa também julgou “procedentes os pedidos remanescentes para condenar o requerido ao pagamento de dano moral individual e coletivo”.

NOVA DECISÃO

Porém, a PGE-MS alegou que essa decisão poderia implicar o cofre do Estado, já que outros detentos, além dos presos no IPCG, poderiam solicitar a indenização e, com isso, o valor poderia chegar a quase R$ 151 milhões, considerando apenas os detentos que hoje estão no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul.

“Para se ter uma ideia do que representa R$ 151 milhões, em 2019 o orçamento total da [Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário]Agepen era de R$ 293 milhões, já em 2022 foi para R$ 397 milhões, ou seja, mais de R$ 100 milhões de acréscimo. Em 2023 chegou a R$ 493 milhões, e agora em 2024 estamos por volta de R$ 523 milhões de orçamento para a Agepen”, afirmou Procurador-Geral Adjunto do Estado, Márcio André Batista de Arruda ao Correio do Estado.

“Ou seja, o contribuinte sul-mato-grossense teria que arcar com uma indenização de R$ 151 milhões, o que corresponderia retirar, se formos pegar apenas o orçamento da Agepen, quase 30%, que é destinada para a manutenção de todo o sistema penitenciário, para pagar indenização para presos”, completou Arruda.

Conforme dados de agosto da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), há 21.497 pessoas encarceradas em Mato Grosso do Sul, número que representa quase o dobro de vagas carcerárias no Estado, que são de 11.966.

Na decisão da 3ª Câmara Cível do TJMS, o desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, relator da matéria, endendeu que a medida não deveria ser aplicada a todos os detentos.

“Não é crível que todos os presos que se encontravam custodiados no IPCG tenham sido submetidos, de forma indiscriminada, a todas as situações advindas da superlotação do presídio que foram, de forma genérica, pontuadas pelo magistrado a quo na sentença recorrida”, citou o desembargador, que foi acompanhado de forma unânime por seus pares.

“Felizmente o Tribunal de Justiça acatou os argumentos na apelação da Procuradoria-Geral do Estado e reformou a decisão, adequando a sentença local a decisão do Supremo Tribunal Federal no tema de repercussão geral”, comemorou Arruda.

Campo Grande

Confira ruas que serão interditadas no fim de semana

No final de semana 17 ruas e 7 avenidas serão interditadas em Campo Grande

04/10/2024 18h00

Arquivo Correio do Estado

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Para a realização de eventos religiosos, festas infantis e em razão das eleições municipais, a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) divulgou nesta sexta-feira (04) as vias e avenidas que estarão interditadas neste fim de semana em Campo Grande.

A Agetran recomendou que os condutores e pedestres reforcem a atenção, especialmente nas áreas em que o trânsito será interrompido, e busquem rotas alternativas.

No total, serão 17 ruas e 7 avenidas que serão interditadas; portanto, o condutor precisa estar atento e procurar outros acessos.

Conforme prevê o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transpor bloqueio viário é infração grave, com multa e cinco pontos na carteira nacional de habilitação. Quem estacionar dentro das áreas interditadas e sinalizadas,também estará sujeito as sanções.

 

Confira as ruas que serão interditadas na Capital:

Dia 04 de Outubro

Evento Social
Local: Rua Guarapuava entre as ruas Três Poderes e a Rua Lagoa Rica
Horário: 08h às 10h e das 14h às 16h

Evento Religioso
Local: Rua Manoel da Nóbrega entre a Rua Felipe Camarão e a Rua Miguel Sutil
Horário: 16h às 23h

Dia 05 de Outubro

Evento: Evento Político
Local: Av. Cônsul Assaf Trad, Av. Zulmira Borba, Av. Cândido Garcia Lima, Av. Lino Vilacha, Rua Francisco Pereira Coutinho, Rua Santo Augusto, Rua Ana Pimentel
Horário: 09h30 às 12h

Evento Social Infantil
Local: Rua Arthur Jorge entre a Rua Marechal Cândido Mariano e a Rua Dom Aquino
Horário: 08h às 12h

Evento Social Infantil
Local: Rua Malke Denhe entre a Rua Açaí e a Rua Amabile Tanache Capi
Horário: 13h às 17h

Evento Social Infantil
Local: Rua Marquês de Leão entre a Av. Lucas Evangelista Leite e a Rua Arapiranga
Horário: 15h às 18h

Evento Social Infantil
Local: Rua Frei Henrique de Coimbra entre a Rua Aparecida e a Rua Trindade
Horário: 14h às 18h30

Evento: Evento Político
Local: Rua Professor Henrique Cirilo Correia, Rua São Nicolau, Rua Antônio Morais Ribeiro, Av. Tamandaré, Rua Cotegipe, Rua Alfredo Nobre e Rua Oscar Ferreira Bugre.

Dia 06 de Outubro

Evento: Exposição Comunitária
Local: Rua Barbacena entre a Rua Piraputanga e a Rua Indianápolis
Horário: 06h às 13h

Evento: Evento Político
Local: Rua Água Clara entre a Av. da Capital e a Rua Dezenove de Abril
Horário: 16h às 22h

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