Após quatro dias de intensas negociações, bloqueios de estradas e confrontos com o Batalhão de Choque, o protesto dos indígenas na MS-156, entre Dourados e Itaporã, foi encerrado na tarde desta quinta-feira (28). O fim da mobilização ocorreu após a assinatura de um termo de compromisso entre lideranças indígenas, o Governo Federal, o Governo Estadual e representantes da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).
O acordo entre as partes foi assinado em uma reunião na sede do MPF (Ministério Público Federal) de Dourados, com a presença de representantes da Funai, Aty Guasu, APIB, Força Nacional, Polícia Militar, da secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza da Silva, do coordenador do Dsei-MS, Lindomar Terena Ferreira, e de outras entidades.
A reunião, que durou aproximadamente quatro horas, foi mediada pelo MPF (Ministério Público Federal) e resultou em um consenso entre as partes sobre o restabelecimento do fornecimento de água potável nas aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados.
Para garantir o cumprimento do acordo, o Governo do Estado, representado pela secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza da Silva, se comprometeu a construir dois poços artesianos de água potável, um em cada aldeia. Durante as negociações, os indígenas solicitaram a construção de quatro poços, dois em cada aldeia.
Conforme informações obtidas pela reportagem, cada poço artesiano deverá custar R$ 490 mil e será construído com recursos do Governo do Estado. A previsão é de que os poços sejam entregues até março de 2025.
Além da construção dos poços artesianos, foi acordado entre as partes um conjunto de medidas emergenciais e estruturais, incluindo um investimento de R$ 53 milhões. Os compromissos reforçados são:
- Perfuração de poços artesianos: R$ 2 milhões serão destinados pela Sesai para estudos, licitação e início das obras de quatro poços, previstos para janeiro de 2025. O Governo do Estado contribuirá com R$ 490 mil para perfurar dois poços nas aldeias Bororo e Jaguapiru, com conclusão até março de 2025;
- Distribuição de caixas d’água: Cem caixas serão entregues às comunidades a partir de 2 de dezembro;
- Abastecimento emergencial: Caminhões-pipa garantirão o fornecimento diário de água até a conclusão das obras;
- Investimento em infraestrutura: R$ 53 milhões, oriundos de emendas parlamentares, serão deliberados pela bancada federal do Mato Grosso do Sul no início de dezembro para soluções estruturais no abastecimento;
Além disso, foram acordadas ações emergenciais de saúde mental para atender as famílias afetadas pela ação policial ocorrida na manhã de ontem (27), que deixou pelo menos 15 indígenas feridos.
O Governo do Estado propôs o envio de caminhões-pipa para a comunidade, e, em troca, as lideranças indígenas se comprometeram a liberar a MS-156 imediatamente. Uma comissão, que será formada até a próxima semana, terá a responsabilidade de acompanhar de perto e monitorar o cumprimento do acordo.
Conforme apuração da reportagem, em conjunto com o site Ligados da Notícia, o desfecho é visto como um avanço para garantir melhorias nas condições sanitárias das comunidades indígenas do estado. As obras acordadas entre os indígenas e o Governo do Estado serão monitoradas semanalmente pelas lideranças e órgãos governamentais.
Protestos e confronto com a polícia
Lideranças da reserva indígena mais populosa do estado iniciaram, na última segunda-feira (25), bloqueios em diversos pontos da MS-156, exigindo mais atenção do Governo Estadual e Federal. Eles pedem a construção de poços artesianos para os 20 mil habitantes da reserva indígena, com o objetivo de resolver de vez a falta de água na comunidade.
Com tratores, pedras; árvores e veículos de moradores das comunidades, o bloqueio que deve seguir por tempo indeterminado começou ainda nas primeiras horas da manhã de segunda-feira (25), movido pelo medo de que esses indígenas fiquem desabastecidos faltando um mês para as festividades do final de ano.
O clima ficou ainda mais hostil, quando equipes do Batalhão de Choque compareceram na região na tarde de ontem (28), na tentativa de abrir os bloqueios com tiros de borracha nos manifestantes.
As imagens deixaram a população de Mato Grosso do Sul estarrecida e fizeram com que Governo do Estado se movimentasse e agendasse uma reunião de imediato para encerrar de vez os bloqueios.
Os problemas dos indigenas foram mais esclarecidos quando uma fonte que acompanha as negociações informou ao Correio do Estado que autoridades estaduais ofereceram dois caminhões-pipa, que transportam no máximo 30 mil litros d’água, para atender as aldeias Juaguapiru e Bororo que, juntas, têm 25 mil residentes.
Os dois caminhões cheios dariam pouco mais de 60 mil litros para os indígenas, pouco mais de 2 litros de água para cada um. Conforme apurado, uma reunião entre o Capitão Romão Fernandes, líder da Aldeia Jaguapiru e autoridades está marcada para às 16h desta quarta-feira (27).
“A situação está bem feia, a tropa de choque feriu alguns indígenas, já encaminhados ao hospital, neste momento não tem acordo. Caso a medida seja utilizar caminhões-pipa, ao menos cinco para cada aldeia, além de distribuírem outros galões de água”, falou Ade Vera, indígena Kaiowá, professor e morador da Aldeia Jaguapiru.
O pivô do problema foi um convênio do governo de Mato Grosso do Sul e a Itaipu Binacional anunciado na semana passada pelo governador Eduardo Riedel. O investimento de R$ 60 milhões na implantação de rede de água potável e saneamento atenderia aldeias indígenas guarani-kaiowa de oito municípios. Jaguapiru e Bororó, em Dourados, não foram contempladas.
Fonte: Boletim InfoGripe Fiocruz
