Após audiência realizada nesta segunda-feira (7), a juíza Júlia Cavalcante Silva Barbosa, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, determinou a revogação da prisão preventiva dos cinco acusados de integrar um esquema de pirâmide que causou R$ 4,1 bilhões de prejuízo para investidores de mais de 80 países.
Na decisão, Cavalcante explicou que as prisões preventivas eram necessárias apenas para garantir a ordem, e que a medida é muito "extrema" para ser mantida após o fim da coleta de depoimentos.
Além disso, alega que o "desmanche" do esquema criminoso após o início da operação que investiga o caso, a suspensão das atividades da empresa, a apreensão de bens dos investigados e a prisão preventiva dos acusados diminuiram o risco de reiteração delitiva.
Sendo assim, a prisão preventiva foi substituída por prisão cautelar, e foi determinado que os cinco devem comparecer até o dia 10 de cada mês em juízo para informar e justificar as suas atividades.
Receberam liberdade o pastor Ivonélio Abrahão Santos Silva; seu filho, Patrick Abrahão dos Santos, marido da cantora Perlla; Fabiano Lorite de Lima; Diorde Roberto de Araújo Chaves; e Diego Ribeiro chaves.
Os crimes
As investigações começaram na cidade de Dourados, após a prisão em flagrante de dois integrantes do grupo e de um segurança particular, que transportavam para o Paraguai 100 mil dólares em esmeraldas, sem a documentação comprobatória da origem legal da pedra preciosa.
Através das investigações, foi identificada a existência de um esquema de pirâmide e, a partir disso, foram encontrados mais envolvidos na organização criminosa.
Em outubro de 2021, a 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande expediu seis mandados de prisão preventiva e 41 mandados de busca e apreensão mirando um grupo suspeito de envolvimento em um esquema de pirâmide que teria causado R$ 4,1 bilhões de prejuízo em mais de 80 países.
Os mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Maranhão e Santa Catarina.
Esquema de Pirâmide
O grupo oferecia pacotes de investimentos, com aportes financeiros que variavam de 15 dólares a 100 mil dólares, com promessa de ganhos diários em percentuais altissímos, que poderiam chegar a 20% ao mês e 300% ao ano.
O lucro seria através de transações no mercado de criptoativos, por supostos traders que seriam responsáveis por multiplicar o valor investido. Eles também incentivavam os investidores a atrair novos clientes, prometendo ganhos sobre os valores investidos pelas novas pessoas atraídaas para o esquema.
Os supostos investimentos também englobavam lucros provenientes de minas de diamantes e esmeraldas, mercado de vinhos, viagens, usina de energia solar e de reciclagem entre outros.
Esquema de pirâmide causou prejuízo a mais de 1,3 milhão de pessoas em 80 países
Além da pirâmide financeira, a quadrilha também praticava crimes contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, usurpação de bens públicos, crime ambiental e estelionato.
Em 2021, o grupo havia lançado duas criptomoedas próprias, sem qualquer base financeira.
Investigação apontou que houve manipulação de mercado para valorizar a criptomoeda artificialmente em 5.500% em 15 horas, com objetivo de manter a pirâmide mais tempo em atividade, já que as moedas digitais foram usadas para pagar os investidores. Com a valorização rápida, no entanto, as criptomoedas perderam o valor de mercado.
Os integrantes do esquema tinham milhões de seguidores nas redes sociais e ostentavam vida luxuosa, atribuindo ao sucesso pessoal e de investimentos. Através das plataformas, captavam investidores.
Também havia apoio da igreja que pertencia a um dos suspeitos e que, sozinha, movimentou mais de R$ 15 milhões, sendo utilizada para a ocultação e lavagem de dinheiro.
Para movimentação do dinheiro, também foram utilizadas as contas bancárias dos investigados, empresas de fachada, parentes e terceiros ligados ao grupo.
Pelas redes sociais, os supostos empresarios afimarvam que estavam legalizados na Estônia e que eram sócios de duas instituições financeiras, mas as empresas não existiam, além do grupo não ter autorização para captação e gestão dos recursos em qualquer país.
Contra os investigados, havia diversos alertas de órgãos financeiros em países como Espanha e Panamá, pela ausência de autorização para operar.
Operação La Casa de Papel
Em outubro do ano passado, a Operação La Casa de Papel apreendeu itens de luxo do grupo de empresários. Dentre os itens, estavam 13 veículos:
- 1 GM/Opala 72
- 1 VOLVO XC90 T8 INSCRIPT,
- 2 Caminhonetes TOYOTA HILUX,
- 1 BMW 325i,
- 1 I/BMW X6,
- 1 I/Audi A5,
- 1 caminhonete VW/Amarok,
- 1 PORSCHE CAYENNE,
- 1 PORSCHE BOXSTER,
- 1 RAGEN ROVER,
- 1 Mercedes Benz GLC250 e
- 1 GM/Opala, ano 1972;
Além de um Reboque, uma Lancha HP Aqua I e um Jet Sky.
A Operação encontrou uma carga de material (268 kg de pedras verdes), que se assemelhavam a esmeraldas.
Também, foram apreendidos R$ 21.000; 1280 Euros; 9.250 dólares americanos e 250 mil dólares americanos em cripto ativos, além de joias, relógios e canetas.
Importante frisar que, também foi decretado sequestro de vários imóveis inclusive, que estão espalhados por São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás.
