Um homem de Mundo Novo (MS) foi condenado, nesta sexta-feira (18), a 31 anos de prisão em regime fechado por estuprar repetidamente a própria filha, iniciando os abusos quando a menina tinha apenas seis anos.
A sentença, proferida pela juíza Mayara Luiza Schaefer Lermen, acolheu a denúncia do Ministério Público, representada pelo promotor André Luiz de Godoy Marques.
Conforme os autos do processo, o crime ocorria diariamente dentro da própria casa da família e perdurou por nove anos. O réu, no entanto, nega as acusações e ainda pode recorrer em liberdade.
Além da sentença, um valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima foi requerido pelo MPE. De acordo com a justiça, a menina deverá ser indenizada em R$ 10 mil reais a título de indenização por danos morais.
Para a aplicação da pena, foram considerados fatores como a violência sofrida pela vítima durante os estupros, a grave ameaça feita pelo réu, o fato de que o acusado é pai da vítima e a continuidade dos estupros ao longo dos anos, além das consequências do crime para a vítima.
Seis crianças são estupradas por dia em MS
Um levantamento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP-MS) revelou uma redução de cerca de 20% nos casos de violência sexual em Mato Grosso do Sul em 2024, totalizando 1820 ocorrências. Dentro As vítimas, a maioria dos casos ocorreu com crianças e adolescentes.
Apesar disso, dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que MS tem, em média, seis crianças estupradas por dia, com 2.183 casos registrados de estupro de vulnerável no ano passado.
O Estado, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, tem taxa de 297,1 casos de estupro de vulnerável.
Quando se trata de crimes sexual contra a faixa etária vulnerável, de 0 a 17 anos, Mato Grosso do Sul, e a cidade de Dourados, são as localidades com a maior taxa de estupro por 100 mil habitantes do país.
Denúncia
Para denunciar casos de abuso e exploração sexual contra crianças, há canais como o Disque 100 (Disque Direitos Humanos), o Conselho Tutelar e o número 190 de emergência policial.
É importante lembrar que a vítima tem direito a acompanhamento psicológico, jurídico e social durante todo o processo. Além disso, a denúncia pode ser feita de forma anônima, garantindo a segurança da vítima.
