Cidades

TRANSPORTE COLETIVO

Justiça dá 15 dias para prefeitura reajustar tarifa de ônibus em Campo Grande

Reajuste deveria ter ocorrido em outubro e juiz estipulou multa diária de R$ 50 mil por dia, caso prefeitura não cumpra decisão

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O juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 4ª Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos deu o prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Campo Grande reajuste a tarifa de ônibus, que deveria ter ocorrido em outubro do ano passado, sob pena de multa diária de R$ 50 mil até que o reajuste seja efetivado.

O último reajuste do passe de ônibus ocorreu em março do ano passado, quando passou de R$ 4,65 para R$ 4,75.

A decisão leva em consideração o contrato de concessão, assinado em 2012, que definiu outubro como data-base para os aumentos anuais.O reajuste deveria haver naquele mês em 2024, o que não foi feito.

Por isso, o Consórcio Guaicurus entrou com embargo de declaração na Justiça, por descumprimento, no qual o juiz deu o prazo para o reajuste.

“Intime-se o requerido [Prefeitura], pessoalmente para que,no prazo de 15 dias, comprove nos autos o efetivo reajuste da tarifa que deveria ter ocorrido no mês de outubro do ano passado, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), até o efetivo reajuste”, diz a decisão.

O novo valor da tarifa deve ser definido através de novos cálculos, já que nem a tarifa técnica, valor que é usado como base para a tarifa pública, ainda não foi divulgado pela administração. A tarifa técnica, esta tarifa é de R$ 5,95.

A decisão do juiz, no entanto, não tem relação com o reequilíbrio do contrato de concessão do transporte público, já que este tema aguarda que uma perícia judicial nas contas da concessionária seja realizada. A análise começou em dezembro e ainda deve demorar para ser concluída.

IMBRÓGLIO

Essa ação judicial do consórcio contra a prefeitura começou a tramitar em 2023, quando a juíza Cíntia Xavier Letteriello, da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, acatou pedido do Consórcio Guaicurus em ação que solicitava o reequilíbrio do contrato de concessão e a manutenção da data-base para outubro.

Porém, em dezembro do mesmo ano, o desembargador Eduardo Machado Rocha cassou a decisão, acatando argumento de que os empresários, ao contrário do que alegavam, estavam obtendo lucros acima do previsto em contrato. 

No entanto, em janeiro de 2024, o mesmo magistrado voltou atrás e manteve a decisão da juíza de primeiro grau.

A prefeitura, então, entrou com um pedido de suspensão de liminar ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e, no início de fevereiro do ano passado, o desembargador Sérgio Martins concordou com o fato de que a medida poderia impactar em um aumento exorbitante na tarifa de ônibus e derrubou a decisão do seu colega desembargador.

Logo após a publicação de Martins, o caso subiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decisão liminar, cassou a decisão do presidente da Corte, por entender que ele não tinha competência legal para suspender uma decisão que um colega seu já havia dado. Com isso ela restabeleceu a decisão de Rocha.

Entretanto, o processo ficou parado no STJ até ser julgado pela Corte Especial, o que ocorreu em novembro. Com a medida, o presidente do TJMS, assim que retornou de seu afastamento, reconheceu a sentença e deu fim a reclamação feita pela Prefeitura de Campo Grande.

Com essa publicação, o Consórcio Guaicurus agora tentou fazer valer essa decisão, alegando que a determinação de outubro de 2023 deve ser executada e conseguiu a decisão favorável, porém, apenas em relação ao reajuste anual.

Cidades

Motorista perde controle da direção e arranca poste na Avenida Duque de Caxias

Ele estava sozinho no veículo e não sofreu ferimentos, mas o carro ficou parcialmente destruído

06/04/2025 15h03

Poste foi arrancado e ficou preso no veículo

Poste foi arrancado e ficou preso no veículo Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Um motorista, que preferiu não ser identificado, sofreu um acidente no início da tarde deste domingo (6), em Campo Grande. Ele perdeu o controle da direção do veículo que conduzia, bateu e arrancou um poste na Avenida Duque de Caxias.

Segundo informações repassadas pelo motorista ao Correio do Estado, ele seguia no sentido centro-bairro, e iria fazer a curva para entrar na vila da Base Aérea, quando perdeu o controle da direção na curva.

O carro, um Fiat Argo, saiu da pista e bateu em um poste de iluminação, que foi arrancado com o impacto e arrastado por alguns metros, ficando preso no veículo. Além disso, ao subir no meio fio, o pneu do automóvel furou.

O motorista estava sozinho no momento do acidente e não apresentava sinais de embriaguez. Ele mesmo acionou a Polícia Militar e o guincho.

O soldado Torquatto, da PM, disse que como não havia sinais de embriguez, não foi necessário realizar o teste do bafômetro.

"Ele está conversando bem, então a gente não pode, sem nenhum indício, realizar o teste", explicou.

"Ele perdeu o controle e bateu, acionou o seguro, e a gente faz o registro por causa do poste. Ele é morador da Base Aérea, ia entrar, acabou perdendo o controle e bateu no poste", acrescentou o policial militar.

O soldado disse ainda que, inicialmente, o motorista não apresentava ferimentos, mas que é necessário aguardar e, caso começasse a sentir dores, seria acionado o Corpo de Bombeiros.

O carro tem seguro, que também foi acionado. Não há informações se o motorista será responsabilizado e deverá pagar pelo dano ao poste de iluminação pública.

O carro ficou parado na pista da direita e, como a avenida tem três pistas e não havia movimento no momento do acidente, o trânsito não ficou congestionado.

Poste foi arrancado e ficou preso no veículoCarro arrastou o poste por alguns metros antes de parar (Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado)

CAPITAL EM MOVIMENTO

Com mascote local, 'Capivara67' busca ser app de mobilidade com a cara de Campo Grande

Aplicativo tem categorias de viagens apenas com motoristas femininas, para a segurança de passageiras mulheres, além de cashback no uso e isenção de taxa para motoristas

06/04/2025 13h03

Aplicativo busca competir sendo

Aplicativo busca competir sendo "a cara de Campo Grande" Reprodução

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Trazendo no nome e na identidade um bichinho que o campo-grandense está bastante familiarizado, o aplicativo "Capivara 67" aparece com o intuito de não somente competir com os aplicativos de mobilidade mais comuns (como Uber e 99), mas ser o app de transporte com a cara da Capital. 

Em entrevista ao Correio do Estado, o idealizador, Raphael Ribeiro, esclarece que pretende competir com os demais aplicativos através de estratégias específicas, como por exemplo a taxa zero por tempo indeterminado para os motoristas que aderirem à plataforma. 

Ou seja, se um passageiro paga R$ 20, o motorista fica com todo esse valor. Essa abordagem, segundo Raphael, visa atrair trabalhadores para a plataforma, já que as taxas cobradas por concorrentes podem variar de 30% a 40%.

Raphael explica que, assim que a plataforma passar a cobrar dos motoristas, essas taxas devem alcançar no máximo 10%. 

"Para os passageiros, nosso app é o único que oferece 5% de cashback para todos os passageiros em todas as corridas, que podem ser usados para usar o app posteriormente", comenta ele.

Diante disso, o Capivara 67 aparece no mercado com as seguintes categorias de viagem: 

  • Capivara X - para corridas convencionais
  • Capivara Express - corridas com prioridade de atendimento 
  • Capivara Rosa - apenas motoristas mulheres (para mulheres e crianças em geral)
  • Capivara Mercado - buscar clientes com compras em mercados
  • Capivara Pet - transporte de pets acompanhados de seus tutores

Novo aplicativo

A empresa surgiu recentemente, em 19 de abril do ano passado, e observou um aumento no número de motoristas e passageiros até meados de junho, entrando em hiato até meados de dezembro para reativação com força total em 2025.

"A capivara foi escolhida como mascote do aplicativo porque representa a identidade de Campo Grande, onde o aplicativo foi desenvolvido. A intenção era que as pessoas percebessem que o aplicativo nasceu localmente e não é uma franquia de fora", comenta Raphael. 

Justamente a capivara mirou o começo de uma estratégia de humanização sendo a conexão com a cultura regional, porém, o fundador do aplicativo enfatizou que o animal pode ser encontrado em várias regiões do Brasil, o que também abre possibilidades para expansão futura do aplicativo.

Esse tratamento humanizado tem sequência no contato com novos motoristas, que recebem mensagens de boas vindas direta no whatsapp, canal esse que fica aberto para sanar qualquer dúvida do trabalhador. 

"Essa abordagem visa facilitar a integração dos motoristas, especialmente aqueles que são novos e podem ter dificuldades com o uso do aplicativo, como o download e o preenchimento de documentos", complementa Raphael. 

Vendo que essa aproximação foi um tanto quanto "invasiva" num momento pré-hiato, ele afirma que a proposta atual do Capivara é equilibrar a humanização do atendimento com o respeito à autonomia dos motoristas, buscando sempre melhorar a experiência de ambos os lados.

Para rodar pelo aplicativo em Campo Grande, o app está disponível para download  para Iphone pela App Store e também aparelhos Android.

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