Os pais de uma criança de 5 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), procuraram a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ao serem informados, no fim de fevereiro de 2025, que teriam que procurar outra clínica para prosseguir com o tratamento em Três Lagoas.
Seguindo recomendações médicas, a menina faz terapia desde 2023 em uma clínica especializada. O tratamento tem contribuído para seu desenvolvimento, já que ela apresenta dificuldades para falar, socializar e realizar tarefas do dia a dia.
Médicos e terapeutas afirmam que a criança está evoluindo e, por ter desenvolvido vínculo com a equipe de profissionais, é importante que prossiga o tratamento no mesmo local.
Ainda conforme relatado pelos profissionais, cortar abruptamente a ligação estabelecida pode prejudicar o progresso, tendo em vista que crianças com autismo precisam de rotina e familiaridade para seu desenvolvimento.
Segundo laudos médicos e relatórios terapêuticos, a assistida apresentou avanços significativos com o tratamento e foi indicada a seguir com as sessões na mesma clínica e com a mesma equipe, devido à importância do vínculo terapêutico estabelecido.
“A quebra desse vínculo, conforme advertido pelos profissionais de saúde, poderia acarretar regressão no quadro clínico da criança, devido à rigidez de rotina comum em pessoas com TEA”, pontuou o defensor público Flávio Antonio de Oliveira.
Interrupção
No final de fevereiro de 2025, a família foi informada pelo plano de saúde de que a clínica deixaria de ser credenciada e, portanto, a criança teria que continuar o tratamento em outro local.
Preocupados com a possibilidade de retrocesso no desenvolvimento da filha, os pais recorreram à Defensoria Pública, que entrou na Justiça com um pedido de tutela de urgência para garantir a continuidade do atendimento no mesmo local.
O defensor público Flávio Antonio de Oliveira explicou que a criança realiza tratamento de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) na clínica, o qual tem se mostrado fundamental para seu desenvolvimento.
A Justiça reconheceu o risco de dano à saúde da criança e determinou que o plano de saúde continue custeando o tratamento na clínica, considerando essencial a preservação do vínculo terapêutico estabelecido.
“A interrupção ou mudança forçada do local de tratamento, especialmente sem respaldo técnico adequado, viola não somente o direito à saúde, mas também o princípio da dignidade da pessoa humana. O vínculo terapêutico é peça fundamental na evolução clínica de crianças com autismo”, destacou o defensor.
Com a decisão, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a continuidade do tratamento da criança diagnosticada com TEA, na mesma clínica e com a equipe que já a acompanha.
“A intervenção terapêutica tem sido fundamental para o desenvolvimento da criança, que apresenta atraso global do desenvolvimento, dificuldades de fala, socialização e autonomia em atividades básicas do dia a dia”, detalhou o defensor.
