Cidades

ARTE PRA QUEM?

Lei reconhece grafite como manifestação cultural, mas não resolve marginalização

Artista grafiteira que já teve murais vandalizados até por presidente de bairro, fala sobre como expressões do underground, como o grafite e pichação, sofrem com preconceitos que tentam dividir o movimento

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Com lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16), o Governo Federal reconhece o grafite - entre outras artes - como manifestação cultural brasileira, porém, para quem sente na pele a realidade de integrar o movimento, não é um punhado escrito em papel que vai mudar uma das bases dos problemas que essa e outras expressões enfrentam: a marginalização. 

Segundo o texto legal do DOU, ficam reconhecidos como manifestações da cultura brasileira as seguintes expressões artísticas: 

  • Charge,
  • Caricatura, 
  • Cartum e 
  • Grafite

Pelo texto da lei, fica classificado como "grafite" qualquer expressão de arte urbana: 

"Em forma de desenho e escrituras em que o artista cria uma linguagem intencional para interferir na cidade, com o aproveitamento de espaços públicos, como paredes, muros, fachadas, viadutos e ruas".

Com o reconhecimento, cabe agora ao poder público não só garantia dessa livre expressão artística, mas, além disso, promover a valorização e preservação. 

Ou seja, ficaria a cargo do Estado e do Município, por exemplo, não só garantir que todo e qualquer trampo seja executado, como também se posicionar contra e até punir justamente quem vandaliza essas expressões, porém, "não adianta uma lei sem educação da população". 

É o que pensa a multiartista (grafiteira; pintora; muralista e colorista) Thais Maia, que em 30 de janeiro teve um mural de cerca de 30 metros vandalizado na Orla Morena de Campo Grande. 

"Enquanto a população não parar de ver o grafite como algo marginal, vai ser muito difícil que realmente isso se aplique... é um passo, é importante, que legal que foi reconhecido, porém, a prática é totalmente diferente da teoria", cita Thais. 

Marginalização e preconceito sistemáticos

Procurada pelo Correio do Estado, Thais Maia comentou sua visão enquanto grafiteira - que já teve artes vandalizadas por presidentes de bairro e até pessoas do próprio movimento - sobre a nova lei de reconhecimento. 

Para ela, "o buraco é mais embaixo" já que, na prática, a lei favorece que os espaços culturais e públicos cedidos para um novo grafite, continue contemplando um mesmo nicho de grafiteiros que possuem manifestações mais padrões. 

Maia cita que, em caminhada por Mato Grosso do Sul, é possível observar que a maioria das obras preservadas por anos; bem como boa parte dos espaços cedidos para serem preenchidos com esse tipo de arte, são voltadas para esse mesmo grupo que não é tão "underground" quanto o grafite pode ser.  

"Os que eles têm de fato intenção de preservar, posso dizer que são mais de 90% de artistas homens que se encaixam nos padrões esperados. Se há um artista que se posiciona diferente, eles não têm a intenção de preservar nada... Realismo é bem aceito, uma pintura de arara; de tucano, mas se for fora disso, é questão de tempo para eles irem lá apagar", expõe.

Além disso, na visão da artista, esse apagamento (até literal) do grafite é inclusive sistemático e, caso a expressão não se enquadre em determinados padrões estéticos, há um grande risco de todo o investimento e trabalho de um grafiteiro ser perdido. 

"Tanto por pessoas que simplesmente não gostam e acreditam que a arte é só aquilo que elas gostam - se nosso estilo não agrada elas, já tem que apagar, passar por cima -, quanto até mesmo pelo Estado que faz isso também... Se a estética não agradar eles, se não for uma arte agradável a um ou outro que está no poder, eles mandam apagar, sim", cita ainda.

Marginalizados e unidos

Maia explica que o grafite engloba diversos estilos; temas; estudos e, por isso, é preciso conscientizar toda a população para que esse tipo de intervenção seja cada vez menos discriminada. 

"De que a arte não é só o que você gosta, não é só o estilo que você gosta, a arte é feita para questionar, para pensar, entendeu? E não necessariamente vai ser algo agradável de se ver, não vai ser só um tucano, uma arara, um realismo". 

E, conforme análise, essa conscientização precisa passar pelos mais variados setores, desde a mídia, a população e até os próprios artistas em si, de se posicionarem em defesa de seus estilos, bem como o de colegas grafiteiros. 

Aqui é importante esclarecer que, apesar de terem nomenclaturas e classificações diferentes, o grafite; a pichação e o "grapixo" (essas duas últimas expressões não incluídas na lei de reconhecimento), integram o mesmo movimento e estão em guerra apenas no imaginário comum. 

"Estão totalmente interligados. Não existe guerra entre grafite e picho, nem nada, mas a população vive querendo criar isso, porque não fazem ideia de como funciona o movimento e querem criar essa rixa. A população e o estado principalmente", frisa. 

Ela explica ainda que o "grapixo" pode ser identificado como um grafite com letra de picho - ou um picho com letra mais de grafite -, o que segundo a artista é encarado como "agressivo" pela sociedade. 

"E muito antes de chegar no grapixo, dependendo do grafite a pessoa já acha mais agressivo e é motivo para ir lá e apagarem. Colocam como se fosse uma coisa violenta... tipo, uma tinta na parede", complementa a artista.

Sentindo na pele as dificuldades como grafiteira, Thais acha que, apesar da lei, é muito difícil que a valorização aconteça, por se tratar de um processo de anos e anos de educação da população. 

Por fim, cita o assédio por parte de políticos que, segundo ela, se apropriam do movimento [pedindo até trabalhos de graça para Thais] em período eleitoral. 

Maia aponta o problema como sistemático justamente por essas figuras serem contra as manifestações underground quando acabam as eleições, dizendo que o Estado se esconde atrás de algumas cabeças

"O presidente de bairro que foi lá e apagou a minha arte, aqueles 30 metros de murais lá, que tá até agora lá na orla do mesmo jeito, ninguém fez nada, ele se esconde atrás de um vereador, que se esconde atrás de uma prefeita, que se esconde atrás de um deputado... o Estado só quer pagar carona e tentar se promover", conclui.  


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Cidades

Concurso "relâmpago" de professores poderá ser anulado

Inscrições foram abertas por menos de 24h; A prefeitura terá que informar, no prazo de 10 dias, se vai atender aos pedidos. Caso a resposta seja negativa, uma eventual multa poderá ser aplicada no valor de R$100 mil

16/10/2024 15h30

Concurso

Concurso "relâmpago" de professores poderá ser anulado Divulgação

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Um concurso público realizado para a contratação de professores temporários na rede pública do município de Sidrolândia, poderá ser anulado após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) identificar diversas irregularidades. A recomendação foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial.

O concurso em questão aconteceu em fevereiro deste ano, ignorando a existência de outro processo seletivo, o qual já tinha uma lista de aprovados aptos à contratação. Além disso, os candidatos tiveram menos de 24h para realizar a inscrição, já que o horário estipulado restringiu o acesso dos professores e demais interessados, tendo em vista que das 7h às 11h e das 13h às 17h corresponde ao período que estão lecionando.

O MPMS também apontou que o processo seletivo n. 01/2024 não respeitou o regramento de publicidade, pois foi publicado apenas no Diário Oficial, sem qualquer outro meio para agregar interessados, como o sítio eletrônico da Prefeitura Municipal e/ou outros meios virtuais e físicos de divulgação;

O edital também foi omisso quanto aos critérios de seleção; que ainda na vigência do edital 001/2022, a Administração Pública publicou o edital sem apresentar qualquer justificativa.

Desta forma, foi recomendado à Prefeitura de Sidrolândia e à Secretaria Municipal de Educação, que anulem o edital e publiquem um novo com prazo de inscrição de dez dias úteis e em horário que possibilite a participação do maior número de interessados.

É necessário também que constem no edital a análise do curriculum vitæ a partir do sistema de pontuação previamente divulgado, que contemple, entre outros fatores considerados necessários para o desempenho das atividades a serem realizadas, a qualificação, experiência e habilidades específicas do candidato;

Por fim, a convocação de professores temporários deverá ocorrer na sequência de classificação do processo seletivo. A prefeitura terá que informar, no prazo de 10 dias, se vai atender aos pedidos. Caso a resposta seja negativa, uma eventual multa poderá ser aplicada no valor de R$100 mil. 

“O descumprimento desta recomendação ensejará a interposição das medidas administrativas e judiciais cabíveis, em caso de omissão e manutenção da situação fática em tela, sendo possível, aliás, que conste no pedido de eventual Ação Civil Pública o pagamento por danos morais coletivos no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), a ser suportado pela gestora e pelo secretário de educação”, finalizou

Confira o edital completo: 

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Não há necessidade

Governo descarta a volta do horário de verão, mas deve ser avaliado em 2025

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, as chuvas nas últimas semanas aliviaram as hidrelétricas, mas não descartam retornar o diálogo para o próximo ano

16/10/2024 15h00

Horário de verão foi extinto em 2019

Horário de verão foi extinto em 2019 Arquivo/ Correio do Estado

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Apesar da crise hídrica que o país enfrenta devido à falta de chuvas em diversas regiões, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na tarde desta quarta-feira (16) que não há necessidade de implementar o horário de verão neste ano de 2024. Segundo sua análise, as chuvas ocorridas nas últimas semanas aliviaram a situação das hidrelétricas, mas ele não descarta retomar o diálogo sobre o tema no próximo ano.

“Sentamos com a ONS e hoje numa reunião presencial chegamos a conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para esse período, esse verão, temos a segurança energética assegurada”, disse Silveira em entrevista à jornalistas do jornal O Globo nesta quarta-feira.

Durante a coletiva de imprensa, o ministro afirmou ainda que não descarta retomar a discussão sobre a implementação do horário de verão para o ano que vem, já que a crise hídrica que o país vem enfrentando devido ao calor extremo em diversas regiões voltou à pauta como uma questão de política pública.

A decisão foi tomada após o ministro se reunir com os demais integrantes do governo, quando foram apresentados estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre o tema. As chuvas que ocorreram em diversas regiões do país melhoraram a situação das hidrelétricas.  

“Nessa reunião, chegamos à conclusão que teremos condições favoráveis para chegar depois do verão em condição de avaliar sobre a volta dessa política para 2025 e quando eu faço esse parênteses eu faço pra destacar a minha defesa da política do horário de verão para o país", relatou o ministro. 

O horário de verão foi extinto pelo ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em 2019, alegando que a medida representava uma economia de energia relativamente baixa e poderia causar desgastes na saúde dos brasileiros devido à alteração dos horários.

A discussão sobre o retorno do horário de verão começou a ser ventilada pelo ministro de Minas e Energia devido à falta de chuvas nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste do país.

No entanto, o tema acabou perdendo força após as últimas chuvas, que caíram em grande volume em diversas regiões do país, e também devido à pressão das empresas aéreas, que precisam redesenhar toda a malha aérea nesses casos. Isso ocorre porque as passagens são vendidas sem considerar possíveis atrasos nos horários, o que poderia causar um grande problema econômico.

Outros setores, como a indústria, também apresentaram receio quanto à mudança do horário, temendo um aumento de custos. No caso dos setores de turismo, bares e restaurantes, há uma defesa pelo retorno do horário de verão.

O governo federal ficou observando a pressão dos setores. Ao ser questionado, o ministro relatou que a avaliação sobre o retorno do horário de verão seria feita neste ano, caso o ONS apresentasse medidas necessárias para a economia de energia elétrica. De qualquer forma, isso não poderia acontecer antes do dia 27 de outubro, quando ocorrem as eleições municipais nas cidades que foram para o segundo turno.

Pressionado, o ministro Alexandre Silveira chegou a defender a medida, afirmando que a implementação do horário de verão poderia ajudar no momento crítico que o país enfrenta, principalmente no meio da tarde, quando o consumo de energia elétrica aumenta drasticamente.

 

Paraguai entra para o horário de verão permanente  

Buscando fortalecer o comércio e também aproveitar melhor a luz natural para reduzir o consumo de energia elétrica, o Paraguai adotou o horário  horário de verão de forma oficial durante todo o ano. A lei foi aprovada e assinada pelo presidente do país, Santiago Peña (Partido Colorado), nesta terça-feira (15). 

A partir de agora, com a nova lei, o Paraguai está migrando do fuso horário -4 GMT (quatro horas atrás do Meridiano de Greenwich) para o fuso -3 GMT, o mesmo adotado em Brasília, na Argentina e no Uruguai.

A mudança de horário pode desorganizar ainda mais o comércio na fronteira entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, uma vez que ambos os municípios operam de forma integrada, separados apenas por uma rua. 

Horário de verão foi extinto em 2019

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